Colbert Martins e mais 20 denunciados pelo MP do Amapá

O procurador do Ministério Público Federal no Amapá Celso Leal denunciou à Justiça nesta quarta-feira (31) 21 envolvidos no desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo. No início de agosto, 38 pessoas chegaram a ser presas depois que a Polícia Federal deflagrou a chamada Operação Voucher.

Os denunciados nesta quarta são suspeitos de crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (obtenção de vantagem em razão do cargo) e uso de documento falso. De acordo com a Polícia Federal, R$ 3 milhões dos R$ 4,4 milhões previstos no convênio com o Ibrasi para foram desviados para empresas de fachada.

Eles são citados em inquérito da Polícia Federal que investigou convênio do Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O objetivo do convênio era qualificar 1,9 mil agentes de turismo no Amapá.

Entre os denunciados pelo MP estão Frederico Costa, ex-secretário executivo do ministério, Colbert Martins, ex-deputado federal e atual secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, e Mário Moyses, ex-presidente da Embratur. Eles chegaram a ficar presos durante cinco dias no Amapá.

A defesa de Colbert Martins e Frederico Costa informou que ainda não teve acesso à denúncia, mas afirma que não há no processo provas do envolvimento dos dois em irregularidades. Procurado, Moyses ainda não havia respondido até a última atualização desta reportagem.

Além de servidores e ex-integrantes da cúpula do ministério, foram denunciados diretores do Ibrasi e o pastor Wladimir Furtado, presidente da Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística (Conectur), apontada pela PF como entidade de fachada usada no desvio dos recursos. A defesa do pastor informou que só vai se pronunciar depois de ter acesso à denúncia.

Na denúncia, o procurador afirma que foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República a parte do inquérito que tratava de indícios de participação da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), que também nega ter cometido irregularidades.

Pela Constituição, cabe ao STF a decisão de abrir ou não investigações e processos contra parlamentares, que possuem foro privilegiado.

Informações do G1

Campanha recolhe arma de número 500 em Feira de Santana

A campanha de desarmamento na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, recolheu 510 armas até terça-feira (30). A campanha foi lançada há um ano.

Uma pistola de dois tiros é a arma de número 500 e foi entregue na segunda-feira (29) por uma mulher. Na terça (30), dez pessoas seguiram o mesmo exemplo e entregaram as armas na Casa da Paz.

"A entrega é totalmente anônima. A gente danifica as armas na frentes dos doadores, antes da entrega do protocolo", explica o coordenador da campanha Clovis Nunes. Este ano, o governo fez algumas alterações na campanha para incentivar a entrega voluntária. A pessoa não precisa mais se identificar e o pagamento da indenização pode ser retirado em menos de 24 horas em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil. Para isso, basta digitar o número do protocolo e uma senha que são gerados no ato da entrega. De acordo com o tipo de arma, a indenização varia de R$ 100 a R$ 300.

Feira de Santana registrou 265 assassinatos este ano, até terça-feira (30). No ano passado, ocorreram 397 homicídios, sendo que 335 pessoas foram mortas a tiros no mesmo período.

Segundo o comandante do 1° Batalhão da Polícia Militar, muitas dessas mortes foram provocadas por armas de fogo roubadas de cidadãos. Ele lembra que a população precisa entender que arma não é o instrumento mais eficaz para proteger a casa.

"A arma é um instrumento de defesa na mão da polícia devidamente preparada. Fora disso, ledo engano ter arma em casa achando que será útil na defesa da ação criminosa", alerta

Campanha de Desarmamento

Durante o lançamento do projeto Pacto pela Vida, em junho de 2011, foi assinado um acordo de cooperação entre o Estado e o Ministério da Justiça para implementação de ações da Campanha do Desarmamento na Bahia.

Entre outras ações, o acordo prevê a implantação de postos de coletas de armas de fogo, além de acessórios e munição, em parceria com os municípios baianos e representantes da sociedade civil.

A entrega de armas e outros itens que fazem parte da campanha é realizada nas unidades da Polícia Federal de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro.

Ex-PM condenado a 15 anos de prisão faz protesto dentro de jaula

O ex-policial militar Jurandir Santana de Jesus, de 42 anos, que perdeu a função pública após ser condenado a quinze anos de prisão pelo homicídio do empresário Carlos Aníbal e tentativa de homicídio do filho do empresário, Rogério Anibal, crimes ocorridos em 2003, se prendeu em uma jaula no meio de uma das ruas do bairro do Calabetão, onde mora, em Salvador, na tarde desta terça-feira (30).

De acordo com o advogado do ex-policial, Vagner Martins, ele foi condenado em 2009 pelo crime e recorreu da decisão da Justiça. Ainda segundo o advogado, o ex-PM só vai sair da jaula, que tem  4m x 4m, após a nova sentença da Justiça, caso seja favorável a ele, ou morto.

SMTT já vistoriou 445 taxis em Feira de Santana

Garantir a segurança dos usuários do serviço de taxi em Feira de Santana. Este é o propósito da vistoria de veículos promovida anualmente pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). A inspeção foi iniciada no dia 15 de agosto e já contabiliza 445 taxis vistoriados.

De acordo com o diretor de Transportes, Denilson Santiago, 420 automóveis foram aprovados na vistoria. “Os 25 veículos que apresentaram pendências têm um prazo para se regularizarem. Os permissionários aprovados estão recebendo selo de porte obrigatório e selo padrão da SMTT 2011, simbolizando que o veículo está autorizado a prestar o serviço de táxi no município”, explica.

Para o motorista Verinaldo Alves da Silva, a vistoria garante mais segurança aos usuários do serviço. “Trabalho no ramo há 17 anos e sempre tive o cuidado de manter o veículo em condições adequadas para transportar os passageiros. E a vistoria é uma ferramenta para garantir transporte com segurança e conforto”, afirma.

O permissionário Manoel da Silva garante que o selo de vistoria impulsiona a procura pelo serviço. “O usuário do sistema se sente mais seguro quando solicita um taxi e ver que o veículo foi aprovado na vistoria. Por isso é importante comparecer para que os itens de segurança sejam fiscalizados e caso tenha alguma irregularidade o motorista tem a oportunidade de se adequar às normas”, destaca.

A vistoria segue até 26 de setembro de segunda à sexta-feira, das 8h às 12 horas. Os carros que não forem submetidos à inspeção no prazo previsto terão a concessão cassada. Os proprietários dos automóveis devem apresentar na Divisão de Concessão e Permissão as cópias dos seguintes documentos: CRV (Certificado de Registro de Veículo), CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo/DPVAT), Antecedentes criminais, CNH, Certificado de Aferição do Taxímetro/ IBAMETRO/2011, Inspeção GNV (se for o caso), Comprovante da Taxa de Vistoria 2011 e duas fotos 3x4 para identificação pessoal no veículo (do permissionário e condutor auxiliar).

Novidade para Accoba na Expofeira 2011

A Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2011) terá uma novidade este ano. Um espaço no Parque João Martins da Silva foi projetado para receber a Associação de Caprinos e Ovinos da Bahia (Accoba), onde serão realizados julgamentos e leilões de diversas raças, além de um balcão de negócios. A Expofeira 2011 vai acontecer entre os dias 4 e 11 de setembro.

O secretário municipal de Agricultura, Ozeny Moraes, destaca que é nesse espaço em que será realizada a Segunda Etapa Nordestina de Ovino Dorper, que contará com a presença de criadores de São Paulo, Paraná, Brasília e Minas Gerais. “As expectativas quanto a Expofeira 2011 são as melhores e já promete superar os números do ano passado”, ressalta.

Segundo Ozeny, até o presente momento o número de criadores inscritos na Accoba já superou a marca anterior, e são esperados mais de 500 animais. Dois leilões já estão programados para acontecer, cada um com expectativa de movimentar de R$ 200 a R$ 400 mil em negócios. Um dos leilões poderá será acompanhado pela televisão, através do canal TV Terra Viva.