Processo de tombamento garantirá preservação do Casarão dos Olhos D´Água

O Casarão dos Olhos D´Água, referência histórica e cultural que mais tarde daria origem à cidade de Feira de Santana, passará por processo de tombamento junto ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

 

Desde novembro do ano passado, o secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Pinto Cordeiro, vem tomando as providências necessárias junto ao órgão estadual de preservação de bens de valor histórico-cultural. Com apenas 16 imóveis tombados, o ato evidencia momento histórico para a cidade. 

 

Técnicos do IPAC já visitaram in loco o Casarão e, na oportunidade, emitiram laudo reconhecendo o valor sociocultural e a importância de preservação do imóvel, sendo favorável para a abertura do processo de tombamento, fundamentado sob os critérios de integridade e autenticidade.

 

“É importante salientar que o processo de tombamento não significa a desapropriação de imóvel, continuando a pertencer ao proprietário que manterá a responsabilidade pela conservação e, também, garantirmos o reconhecimento por toda a comunidade da importância do Casarão e inquestionável valor histórico e simbólico”, pontua Cordeiro.

 

Ontem, 10, o secretário, através de notificação em edital, convocou a Fundação Alfredo da Costa e Almeida para, no prazo máximo de cinco dias úteis, tratar de assuntos referentes ao tombamento do imóvel, medida que busca facilitar o processo entre o Poder Público Municipal e o IPAC.

 

Cordeiro explica que cada vez mais os municípios têm se transformado em agentes de preservação de sua própria história e garantidores do respeito à memória e na manutenção da qualidade de vida, sobretudo em seus centros urbanos.

 

Vantagens – O secretário Rafael Cordeiro afirma que o tombamento se constitui em um ato de proteção para o imóvel garantindo que o mesmo não seja demolido, além de qualquer obra de manutenção, restauração e reforma, bem como alteração de uso ou atividade deverá ser previamente submetida à análise e aprovação do órgão de tutela, com escopo de proteção ao patrimônio sociocultural da cidade.

 

Após aprovado e homologado por decreto, o tombamento criará possibilidades viáveis de conservação por parte do proprietário e, em caso da falta de condições, o Poder Público poderá captar recursos para o restauro emergencial e imediata conservação.

Avenida Santo Antônio ganha asfalto para atender a demanda de veículos

Os paralelepípedos deram lugar a camadas de asfalto. Se antes o motorista sentia as trepidações do calçamento ao trafegar pela avenida Santo Antônio, no bairro Capuchinhos, agora, percebe ao volante o conforto proporcionado pelo piso regular e liso.

 

Há menos de uma semana que foi dado início ao serviço de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) que, por sua vez, já foi concluído, os investimentos realizados pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, são refletidos na satisfação dos moradores e comerciantes, e nos elogios de quem trafega diariamente pela avenida.

 

“A pavimentação asfáltica deixou a rua com a aparência das avenidas das grandes cidades. Além de ficar mais bonita, é consideravelmente muito melhor dirigir no asfalto”, disse José Crispim Santiago.

 

Com a pavimentação asfáltica, o fluxo de veículos que já era considerado intenso deverá aumentar, sobretudo, quando for dado início a construção da trincheira (espécie de túnel para a passagem de veículos), no cruzamento entre as avenidas João Durval Carneiro e a Presidente Dutra, como está previsto no projeto de implantação do BRT. Ela vai servir para absorver os veículos no período das obras.

 

A avenida Santo Antônio, além de ser uma transversal a João Durval, fica paralela a duas ruas do bairro Capuchinhos que cortam a avenida Presidente Dutra, que são a rua Frei Aureliano e a Felinto Marques de Cerqueira. Ambas já possuíam asfalto e dão acesso a BR 324, aos bairros Jomafa, Irmã Dulce, Brasília, a rua Senador Quintino, bem como a avenida Getúlio Vargas.

 

Assim como estas duas, a Santo Antônio também dará acesso ao outro lado da Presidente Dutra. Neste sentido, o canteiro central já foi aberto. Para os moradores, o novo pavimento proporcionou um melhor aspecto à avenida, que ficou mais bonita.

 

Enquanto isso, as pessoas que trabalham nos estabelecimentos instalados nessa via também consideram a facilidade de acesso aos espaços. Além de residências, há salões de beleza, bares, restaurantes, cafeteria, boutique e mercadinho mantidos aí e muito frequentados.

Beco da Energia recebe sinal gratuito de internet

Atendendo a uma solicitação da comunidade, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Costa, está fornecendo sinal gratuito de internet para os freqüentadores do Beco da energia, pelo programa Feira Cidade Digital. 

 

Localizado no centro comercial do município o Beco da Energia tornou-se um dos centros culturais da cidade, região movimentada onde são realizados semanalmente diversos eventos freqüentados principalmente por jovens que buscam cultura e lazer.

 

Para ter acesso a internet basta conectar com aparelho que possua acesso wifi, ao clicar na rede o usuário será encaminhado para a página da Prefeitura onde o internauta irá confirmar os termos de uso e ele já estará conectado a internet.

Realizadas primeiras audiências públicas do Plano de Resíduos Sólidos

Foram realizadas nesta terça-feira, 10, as primeiras audiências públicas visando a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Os encontros com a comunidade aconteceram no Feira X, durante a tarde, e no Tomba, a noite. Os representantes da empresa Envex, Daniel Tha e Cynthia Hoppen, apresentaram ao público um panorama da gestão de resíduos sólidos no Brasil e as diretrizes para Feira de Santana. 

 

Os participantes puderam opinar sobre os pontos apresentados e fazer sugestões. Também participaram das audiências o presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana, Manoel Cordeiro, o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Deibson Cavalcante, representantes da Artemares (Associacao Regional de Trabalhadores Em Materiais Reciclaveis de Feira de Santana e Municipios Vizinhos), da Coobafs (Cooperativa de Badameiros de Feira de Santana), e empresários locais. Durante as audiências também foram montados grupos para discussão dos temas apresentados e levantamento de informações.

 

As audiências continuam nesta quarta-feira, no CRAS do distrito Maria Quitéria, às 10h, e na quinta-feira, no Auditório João Batista de Cerqueira, da Secretaria Municipal de Saúde. 

 

O Plano Municipal de Gestão Integrada foi assinado em fevereiro encontra-se em fase de diagnóstico. Estão sendo levantadas informações que irão nortear a Gestão de Resíduos Sólidos do Município nos próximos 20 anos. A Prefeitura e a Envex Engenharia e Consultoria também elaboraram questionários on line que estão sendo respondidos por moradores da cidade, indústrias e comércio. Cerca de 400 já foram respondidos. 

 

Cada um dos questionários tem perguntas diretas e específicas e neles quem responder é orientado a deixar a sua sugestão. O questionário para as indústrias pode ser acessado pele endereço eletrônico http://goo.gl/forms/q0aYvBEpkR; o do comércio http://goo.gl/forms/E481Ph5ySM  e o destinado ao público  http://goo.gl/forms/sgxkEF0C82.  O link para o facebook é o https://goo.gl/m8Hpel.

 

PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

Os planos de resíduos sólidos foram instituídos como instrumentos de planejamento para a estruturação do setor público. Esse planos trazem como inovação, que o escopo de planejamento não deve tratar apenas dos resíduos sólidos urbanos (domiciliares e limpeza urbana), e sim de uma ampla variedade de resíduos sólidos: domiciliares, de limpeza urbana, de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, dos serviços públicos de saneamento, industriais, de serviços de saúde, da construção civil, de serviços de transportes e de mineração. 

 

Os planos de resíduos sólidos devem abranger o ciclo que se inicia desde a geração do resíduo, com a identificação do ente gerador, até a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, passando pela responsabilização do setor público, titular ou concessionário, do consumidor, do cidadão e do setor privado na adoção de soluções que minimizem ou ponham fim aos efeitos negativos para a saúde pública e para o meio ambiente em cada fase do “ciclo de vida” dos produtos.

Acelera obra na Getúlio Vargas e tráfego deve ser liberado até o São João

Entra na fase final a obra da trincheira que está sendo erguida no cruzamento das avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria, em Feira de Santana. O equipamento faz parte do projeto BRT, da Prefeitura Municipal, sendo construído com recursos próprios através de financiamento junto a Caixa Econômica Federal. No próximo fim de semana, começa a instalação das vigas no local.

 

Para que se tenha uma ideia do porte do material, as vigas são transportadas em oito carretas e vai ser necessário uma operação especial para minimizar o impacto desse deslocamento no trânsito da cidade. O trabalho de instalação será realizado sábado e domingo (dias 14 e 15), em regime 24 horas.

 

Assim que estejam instaladas as vigas, começa a etapa complementar de construção da laje. Uma vez superada esta fase, o tráfego já poderá ser liberado naquela região (sentido avenida de Contorno ou centro da cidade), pela Superintendência Municipal de Trânsito. A previsão é que os veículos já possam utilizar o equipamento antes do São João, no mês de junho.

 

No mesmo período devem ficar prontos os passeios que estão sendo feitos entre as árvores da avenida Getúlio Vargas. Em reunião com representantes da empresa responsável pela obra e com secretários municipais envolvidos no projeto, o prefeito José Ronaldo determinou que se acelerem os serviços visando implantar também a nova iluminação daquela área da avenida.

 

Outra prioridade do prefeito é a conclusão das estações de passageiros que estão sendo construídas ao longo da avenida Getúlio Vargas. “Nosso intuito é que, ainda neste semestre, possamos disponibilizar esses benefícios para a comunidade. Ao final da obra, todos verão que os transtornos que são enfrentados agora se justificaram, diante das melhorias no trânsito e da beleza que poderemos desfrutar na nossa avenida mais simbólica”, afirma Ronaldo.

Estão sendo iniciados os preparativos para o trabalho preliminar de construção da segunda trincheira (espécie de túnel para passagem de veículos) prevista nas obras do BRT em Feira de Santana. O equipamento, que será erguido com recursos próprios do Município, através de financiamento junto a Caixa Econômica Federal, proporcionará uma nova realidade para o tráfego de veículos no cruzamento das avenidas João Durval e Presidente Dutra. O outro, já em curso, é localizado entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria

 

Medidas vão ser adotadas no sentido de reduzir ao máximo o impacto no trânsito daquela região, durante as obras. Para discutir o assunto, o prefeito José Ronaldo convocou uma reunião com os secretários Ozeny Moraes, de Gestão e Convênios; Carlos Brito, de Planejamento, José Pinheiro, de Desenvolvimento Urbano, Valdomiro Silva, de Comunicação Social, e o superintendente de Trânsito, Francisco Junior. Estiveram presentes também o arquiteto José Marcone Paulo de Souza, da administração municipal, e  técnicos da empresa responsável pelos trabalhos.

 

A fase preliminar da obra deverá ser iniciada no dia 16 deste mês, mas por enquanto não haverá interdição do tráfego nas duas avenidas. Mesmo assim, uma ampla campanha de divulgação já estará sendo feita com o objetivo de orientar os motoristas sobre como devem proceder a partir do momento em que seja necessário fazer desvios de rota na região.

 

O prefeito determinou a pavimentação asfáltica de várias ruas transversais da avenida João Durval, que vão servir para escoar o tráfego durante o período de interdição. Uma das maiores, a rua Santo Antônio, já foi asfaltada, o que também ocorrerá com trecho da rua Manoel Alves (liga a avenida João Durval a rua Felinto Marques de Cerqueira), trecho da rua Cupertino Lacerda (liga a João Durval a Felinto Marques) e a rua João Mangabeira, que liga a João Durval a avenida Santo Antonio.

 

“Não há obra sem transtorno, como todos sabem, nem mesmo quando construímos algo em nossa casa; mas estamos buscando minimizar ao máximo as dificuldades temporárias que os cidadãos vão enfrentar, sobretudo os que residem ou tem negócios naquela região”, disse o prefeito. Segundo ele, finalizada a obra, “todos vão perceber que o sacrifício valeu à pena”.

Comissão que atua na revisão do Plano de Carreira dos professores reúne-se dia 16

Está marcada para a próxima segunda-feira, 16, a reunião dos membros da Comissão Coordenadora para elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e remuneração dos profissionais da Educação. Na tarde de ontem, 9, os representantes dos diversos setores que compõem a Comissão, trabalharam na análise da planilha que orienta a revisão do plano. Os encontros acontecem na Secretaria de Educação.

O trabalho de revisão do Plano de Carreira dos professores é um dos compromissos assumidos pelo governo municipal no início do ano de 2016. Junto com o reajuste de 11,36%, dividido nos meses de março e julho, reforça o compromisso com a valorização da categoria, reivindicação dos educadores da Rede Municipal. A Comissão reúnes-se periodicamente desde o dia 22 de março.

A comissão elabora "um relatório minucioso da proposta de remodelação e as mudanças necessárias para a implementação, bem como os resultados esperados, do plano de carreira dos professores", explica a secretária de Educação, Jayana Ribeiro. Dentre outras questões, o relatório mostrará o impacto das mudanças na folha de pagamento dos professores nos próximos exercícios e no prazo de dez anos.

Formada por técnicos de diversos setores do governo municipal, representantes dos professores e gestores, além da APLB Sindicato, a Comissão já está analisando uma planilha que reúne dados fundamentais para traçar o panorama do setor educacional em Feira de Santana, dentre os quais, o número de alunos matriculados nos anos 2015 e 2016; a quantidade de professores por referência (formação), tempo de serviço, carga horária e ainda salários desses educadores, conforme plano de carreira; os valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e finalmente a arrecadação da Prefeitura com impostos como IPTU, ISS e IR.

"Trata-se de um levantamento de dados minucioso, que exige toda a atenção da comissão e dos diversos setores da Prefeitura. A planilha que a Comissão está usando é a mesma indicada por especialistas que estão fazendo o mesmo estudo em outros municípios e estados", informa a secretária Jayana Ribeiro. Trata-se também do estudo e levantamento de dados orientado pelo Programa de Apoio à Educação Municipal (Proam), em parceria com o Ministério da Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

De acordo com Jayana Ribeiro, Feira de Santana participa ativamente deste processo, uma vez que não apenas acompanha a agenda da Proam, se engaja na questão, como também sediou nos últimos dias 26 e 27 de abril, o encontro formativo organizado pela Rede de Assistência Técnica Formativa para Elaboração/Adequação e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração (Rede PCR Bahia), cuja iniciativa é do MEC. Participaram do evento representantes de secretarias e conselhos municipais de educação, da APLB e de outros sindicatos, além de vereadores de municípios da região circunvizinha.