Inscrições abertas para os colégios e creche da PMBA

 

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) abriu, nesta segunda-feira (5), as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos nas 16 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2026. As inscrições devem ser feitas através do site https://www.pm.ba.gov.br/cpm2026/ e seguirão até sexta-feira (9).

O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (31) e serão sorteadas 2.792 para as 16 unidades do CPM na Bahia (Ensino Médio e Ensino Fundamental) e 53 vagas para a creche na capital (Educação Infantil), totalizando 2.845 vagas. A PM ressalta que o ingresso do aluno é exclusivamente através de sorteio e todas as informações detalhadas estão no edital.

Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais, funcionários civis efetivos da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, professores efetivos da Secretaria Estadual de Educação (SEC) que trabalham nos CPMs e demais servidores públicos civis efetivos da PM e da SEC colocados à disposição da unidade de ensino ou creche, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de militares estaduais, funcionários civis efetivos da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, professores efetivos da SEC que trabalham nos CPMs e demais servidores públicos civis efetivos da PM e da SEC colocados à disposição da unidade de ensino, e 50% para o público externo.

O sorteio eletrônico será realizado em 16 de janeiro às 10h, no Salão Nobre do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), na Avenida Dendezeiros, em Salvador. Como forma de dar mais lisura ao processo, irão acompanhar o sorteio representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa da Bahia, Secretaria de Educação Municipal, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Associação Baiana de Imprensa, Ordem dos Advogados da Bahia e associações de classe dos policiais militares e bombeiros militares do Estado da Bahia, além de dois responsáveis por alunos inscritos no processo seletivo.

CPM na Bahia - A PMBA dispõe atualmente de 16 unidades do colégio em todo estado e conta, aproximadamente, com 16 mil alunos. Além dos cinco colégios na capital (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), os CPMs estão distribuídos nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié, Barreiras e Bom Jesus da Lapa.

Informações: DCS/PMBA

Foto: Sgt RR/C Barros/PMBA

PGM encerra 2025 com alta produtividade e fortalecimento da segurança jurídica em Feira

 

Ao longo do ano, o órgão atuou de forma decisiva na defesa judicial do Município, no assessoramento técnico às secretarias e na prevenção de litígio

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Feira de Santana encerrou o ano de 2025 com um balanço expressivo, marcado por elevado volume de trabalho, ações estratégicas e fortalecimento da segurança jurídica da administração pública. Ao longo do ano, o órgão atuou de forma decisiva na defesa judicial do Município, no assessoramento técnico às secretarias e na prevenção de litígios, assegurando maior celeridade processual e contribuindo para a redução de passivos.

Somente no primeiro semestre, foram registrados 5.144 protocolos no Sistema Eletrônico Integrado (SEIFSA), envolvendo intimações judiciais, ofícios, requerimentos administrativos e consultas internas. No mesmo período, a PGM ajuizou 1.438 ações judiciais, apenas entre os meses de janeiro e março, além de emitir 1.571 pareceres jurídicos relacionados a contratos, licitações, recursos humanos e políticas públicas.

No segundo semestre, o ritmo de produtividade foi mantido, com destaque para o mutirão fiscal voltado a grandes devedores, que resultou no ajuizamento de 1.326 execuções fiscais, após etapas de conciliação realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ao longo de todo o ano de 2025, a Procuradoria propôs 4.438 ações judiciais, principalmente nas áreas fiscal e de defesa do Município.

Mutirões e ações estruturantes

Entre as principais estratégias adotadas pela PGM em 2025 estiveram os mutirões temáticos, voltados à redução de passivos e à aceleração de processos represados. O Mutirão de Licitações, realizado em março, possibilitou a análise concentrada de 30 processos, destravando contratações consideradas estratégicas para a gestão municipal. Já o Mutirão de Recursos Humanos permitiu a conclusão de 526 processos judiciais, reduzindo em 63% o passivo identificado nessa área.

Outro destaque foi o Mutirão Interno Fiscal, responsável pelo cumprimento de cerca de 5.000 intimações judiciais ao longo do ano, além do reforço às execuções fiscais. As ações contribuíram diretamente para o fortalecimento da recuperação de créditos municipais e para a racionalização do fluxo processual.

Atuação preventiva e consultiva

A atuação consultiva e preventiva também foi um dos pilares do trabalho da Procuradoria em 2025. Ao longo do ano, foram emitidos mais de 2.948 pareceres jurídicos, orientando decisões da gestão municipal em áreas sensíveis como educação, saúde, obras, contratos e pessoal. A PGM ainda prestou assessoria legislativa em projetos relevantes, incluindo alterações na Lei Municipal nº 3.392/2013, a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a análise de minutas de leis e decretos setoriais.

Outro avanço importante foi a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Executivo municipal, por meio de decreto, estabelecendo procedimentos internos para o tratamento de dados pessoais e ampliando a segurança institucional.

Estrutura especializada e articulação institucional

Com atuação organizada em sete subprocuradorias especializadas, a PGM manteve uma média de entrada de cerca de 130 novos processos judiciais por semana, evidenciando o alto fluxo de demandas. Além dos processos formalizados, o órgão realizou atendimentos diários às secretarias municipais, participou de mesas de negociação com sindicatos, audiências de conciliação e reuniões institucionais com o Judiciário, Ministério Público, Câmara Municipal e órgãos de controle.

Para o procurador-geral do Município, Guga Leal, os resultados refletem o compromisso da equipe com a eficiência e a legalidade. “Encerramos 2025 com números que demonstram não apenas produtividade, mas uma atuação estratégica e responsável. A Procuradoria tem trabalhado para prevenir conflitos, dar segurança jurídica às decisões da gestão e proteger o interesse público, sempre com foco na boa governança e no fortalecimento da administração municipal”, destacou.

Um ano de consolidação

Em 2025, ano em que completou 30 anos de atuação, a Procuradoria Geral do Município consolidou-se como pilar jurídico da Prefeitura de Feira de Santana. O conjunto de ações e resultados evidencia uma atuação marcada pela eficiência, legalidade e compromisso com o interesse público, contribuindo diretamente para a governança municipal e para a execução segura das políticas públicas.

Foto : Jorge Magalhães e Cau Preto

Prefeitura de Feira inicia 2026 intensificando manutenção de ruas e estradas

 

A operação tapa-buraco em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) está sendo realizada por duas equipes da SOMA

A Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) da Prefeitura de Feira de Santana está iniciando as atividades do exercício de 2026 intensificando a manutenção da pavimentação de vias públicas da cidade e o patrolamento de estradas da zona rural dos oito distritos feirenses.

A operação tapa-buraco em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) está sendo realizada por duas equipes da SOMA. Contemplam as ruas Juscelino Kubitschek Luís Bahia, no bairro Santa Mônica; rua Lázaro Ludovico, no bairro Brasília; e avenida Presidente Dutra, trecho do bairro Capuchinhos (entre o retorno do viaduto do Portal do Sertão sentido Rodoviária).

A SOMA também está realizando a operação tapa-buraco em paralelepípedo com outras duas equipes de operários da Prefeitura. Contempla a rua Luz e Fraternidade, no bairro Jardim Acácia, e a rua das Pombas, no bairro Queimadinha.

Já o serviço de patrolamento e encascalhamento de vias públicas contempla diversas ruas não pavimentadas do bairro Novo Horizonte e várias estradas dos oito distritos feirenses. Ao todo são 13 equipes destinadas a execução destes serviços.

No distrito de Jaíba está sendo realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada da Tapera II. Já na sede do município uma equipe está realizando a regularização e retirada de material no Caminho 16 do conjunto Feira VII.

Também tem serviço de manutenção de estrada em andamento no distrito de Matinha, com patrolamento e encascalhamento do Corredor de Davi e vai iniciar serviço também no Corredor de Seu Peu, no Corredor de Alagoinha, no Corredor de Mario Chumbo e da Estrada do Jenipapo.

Em Jaguara já está na programação o patrolamento da Estrada de Sítio do Meio a ponte do Rio Branco. Enquanto isso no distrito de São José está sendo realizado o patrolamento e encascalhamento da Estrada de Água Grande. E no distrito de Tiquaruçu vai ser iniciado o patrolamento da Estrada Mãe Isabel.

A SOMA também está presente no distrito de Humildes, com o patrolamento e encascalhamento da Estrada de Poções a Pau Seco. E em Ipuaçu o serviço contempla com manutenção a Estrada de Formosa. E o distrito de Bonfim de Feira também está sendo contemplado com o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Crueira.

Foto: Jorge Magalhães e divulgação SOMA

Semmam participa de encontro preparatório sobre agricultura familiar e economia solidária promovido pela CUFA

 

A iniciativa reuniu agricultores, lideranças comunitárias, instituições parceiras e representantes do poder público

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) marcou presença no I Encontro Preparatório – Produção e Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Economia Solidária, promovido pela Central Única das Favelas (CUFA) de Feira de Santana, realizado nesta segunda-feira (5), na Comunidade de Tapera 2, no distrito de Jaíba. A iniciativa reuniu agricultores, lideranças comunitárias, instituições parceiras e representantes do poder público para fortalecer o debate sobre desenvolvimento sustentável, inclusão produtiva e valorização das práticas locais.

Representando a Semmam, a secretária Jaciara Moreira da Costa participou do encontro a convite da organização, reforçando o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas à sustentabilidade, à agricultura familiar e à economia solidária como ferramentas de desenvolvimento territorial e geração de renda.

O evento teve como foco a troca de experiências entre os participantes, o incentivo à organização comunitária e a construção de alternativas econômicas sustentáveis, especialmente no contexto das comunidades rurais. A ação integra uma agenda estratégica da CUFA Feira de Santana, voltada ao fortalecimento do setor produtivo rural e à promoção de impactos sociais e econômicos positivos.

Durante o encontro, a secretária Jaciara Moreira da Costa destacou a importância da integração entre meio ambiente, produção rural e economia solidária.

“A agricultura familiar e a economia solidária caminham junto com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Estar aqui, ouvindo as comunidades e dialogando com as instituições, é fundamental para construirmos políticas públicas que respeitem o território, gerem renda e promovam a inclusão social. A Semmam acredita que cuidar do meio ambiente também é fortalecer quem produz de forma consciente e sustentável”, afirmou.

O I Encontro Preparatório reforça o papel da CUFA Feira de Santana como articuladora de ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à inclusão produtiva e ao fortalecimento das comunidades do campo, promovendo a construção coletiva de soluções para o crescimento econômico aliado à responsabilidade socioambiental.

Fotos: Divulgação SETTDEC

SEMOB apresenta balanço de 2025 com renovação da frota, reforço na fiscalização e avanços na mobilidade urbana

 

Outro avanço significativo foi a renovação da frota, com a incorporação de 21 novos ônibus climatizados

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) apresentou o Relatório Anual de Atividades de 2025, destacando uma série de ações voltadas à melhoria do transporte público, intensificação da fiscalização, renovação da frota e fortalecimento das políticas de inclusão e acessibilidade em Feira de Santana.

Por meio da Diretoria de Transportes Públicos (DTP), a SEMOB garantiu a adequação da frota e manteve fiscalização contínua em diferentes turnos, com atenção especial a grandes eventos, festejos populares, provas do ENEM, caminhadas, marchas e ao aumento do fluxo de passageiros no período natalino. Ao longo do ano, foram realizadas 173 autuações às empresas que integram o Sistema Integrado de Transportes (SIT), além da vistoria de 179 veículos, assegurando mais segurança, regularidade e qualidade no serviço prestado à população.

Outro avanço significativo foi a renovação da frota, com a incorporação de 21 novos ônibus climatizados, proporcionando mais conforto e comodidade aos usuários do transporte coletivo. A secretaria também avançou no Programa Adote um Abrigo, com a implantação de sete novos abrigos de ônibus, viabilizados por meio de parcerias com a iniciativa privada.

Na área de infraestrutura, a SEMOB promoveu a instalação de 50 novas placas de sinalização e a substituição de 31 abrigos de ônibus, contribuindo para a organização, segurança e melhor identificação dos pontos de parada. Além disso, foram realizados 24 estudos de viabilidade técnica, fundamentais para embasar decisões estratégicas e adequar o sistema de transporte às demandas da população.

A Diretoria de Planejamento e Estatísticas (DPE) também teve atuação de destaque, sendo responsável pela coleta e análise de dados, elaboração de projetos e acompanhamento das políticas de mobilidade urbana. Em 2025, o Programa Passe Livre contabilizou 1.379 atendimentos, com a entrega de 812 cartões e a renovação de 433 benefícios, além do acompanhamento de processos administrativos e judiciais.

Outro importante destaque foi o Programa de Acessibilidade ao Cidadão Especial (PACE), que registrou 6.937 atendimentos ao longo do ano, alcançando índices de eficiência entre 98% e 100% na maior parte dos meses. O resultado reafirma o compromisso da SEMOB com a inclusão social e a garantia do direito de ir e vir das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para o secretário interino de Mobilidade Urbana, Rodolfo Suzarte, os números refletem o esforço contínuo da gestão em modernizar o sistema de transporte e atender melhor à população. “Os resultados de 2025 demonstram nosso compromisso com uma mobilidade urbana mais eficiente, segura e inclusiva. Investimos na renovação da frota, ampliamos a fiscalização e fortalecemos programas que garantem acessibilidade e qualidade no serviço. Nosso objetivo é oferecer um transporte público cada vez mais digno para os feirenses”, destacou.

Com os resultados apresentados, a SEMOB reforça seu compromisso com a modernização do transporte público, a fiscalização permanente e a construção de uma mobilidade urbana mais eficiente, segura e inclusiva para Feira de Santana.

Fotos: ACM e Jorge Magalhães

Casa do Trabalhador inicia o ano com 321 novas oportunidades de emprego nesta segunda-feira (05)

 

As oportunidades atendem a diferentes níveis de escolaridade, do ensino fundamental ao médio

A Casa do Trabalhador, órgão vinculado à Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), inicia o ano de 2026 com a oferta de novas oportunidades de emprego em Feira de Santana. Nesta segunda-feira (05), estão disponíveis 321 vagas, distribuídas entre o quadro diário de empregos e um mutirão de vagas com contratação imediata, ampliando as chances para quem busca inserção ou recolocação no mercado de trabalho.

As vagas do dia contemplam funções como açougueiro, almoxarife, atendente de farmácia, atendente de pátio, atendente de lanchonete, auxiliar de açougueiro, babá, empregada doméstica, entregador de gás, serralheiro e soldador. As oportunidades atendem a diferentes níveis de escolaridade, do ensino fundamental ao médio, com exigência de experiência em parte das funções. Algumas vagas são direcionadas a programas específicos, como Empregabilidade da Mulher, e outras oferecem benefícios adicionais, a exemplo de salário fixo e auxílio.

Além das vagas regulares, a semana também será marcada por um mutirão de emprego, que acontecerá na sexta-feira (09), das 9h às 12h, com a oferta de 300 vagas para o cargo de especialista em atendimento e e-commerce. Para participar, é necessário ter ensino médio completo, conhecimentos básicos em informática e boa prática de digitação, não sendo exigida experiência comprovada. A seleção prevê contratação imediata.

Os interessados devem buscar atendimento na Casa do Trabalhador, localizada na Rua Desembargador Felinto Bastos, nº 527A (antiga Rua de Aurora). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (75) 3614-2551 / 2550 ou pelo e-mail casadotrabalhador@pmfs.ba.gov.br.

Foto: ACM arquivo

SETTDEC consolida avanços em emprego, indústria e turismo e fortalece papel de Feira de Santana como polo econômico regional

 

As ações executadas ao longo do período reforçam o papel estratégico do município

A Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC) encerra o ano de 2025 com um balanço marcado por crescimento econômico, geração de empregos e fortalecimento do ambiente de negócios em Feira de Santana. As ações executadas ao longo do período reforçam o papel estratégico do município como um dos principais motores econômicos da Bahia. 

De acordo com dados consolidados mais de 3.205 novas empresas foram abertas no município entre janeiro e novembro, uma média de 310 novas empresas por mês, com dados da Junta Comercial da Bahia (JUCEB), distribuídas em 19 segmentos da economia, refletindo um cenário favorável ao empreendedorismo e à atração de investimentos. O mercado formal de trabalho também apresentou desempenho positivo, com saldo acumulado superior a 5 mil novas vagas, mantendo crescimento contínuo ao longo do ano.

Para a secretária municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Márcia Ferreira, os resultados são fruto de uma atuação integrada entre poder público, setor produtivo e instituições parceiras.

“Os números mostram que Feira de Santana vive um momento de consolidação econômica. Nosso foco tem sido criar um ambiente seguro, estruturado e atrativo para quem quer investir, empreender e gerar empregos. Esse resultado é construído com diálogo, planejamento e presença constante da gestão pública”, avalia a secretária.

Márcia Ferreira também ressaltou a participação ativa das entidades representativas do setor produtivo, a exemplo da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), do Sindicato Empresarial do Comércio de Feira de Santana (Sicomércio Feira), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL), do Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS), do Instituto Pensar Feira e do Convention & Bureau.

Indústria em expansão e novos investimentos

O setor industrial foi um dos grandes destaques do ano. A chegada de novas plantas industriais e a expansão de empresas já instaladas no município devem gerar milhares de empregos diretos e indiretos nos próximos anos. Empreendimentos como Xpert Pack, Vipal Borrachas, Paco Saint-Gobain e a multinacional Soprema reforçam a posição de Feira como hub industrial do Nordeste.
Segundo a análise da SETTDEC, esses investimentos ampliam a capacidade produtiva local, diversificam a matriz econômica e fortalecem a cadeia de fornecedores e serviços.

“Estamos trabalhando para que o crescimento industrial venha acompanhado de qualificação profissional, infraestrutura de qualidade e inovação. Por isso, investimos em parcerias com o Senai, universidades e programas de capacitação, preparando a mão de obra local para as oportunidades que já estão chegando”, destaca Márcia Ferreira.

Comércio fortalecido e inclusão produtiva

No comércio, as ações da SETTDEC buscaram equilibrar ordenamento urbano, apoio aos comerciantes e estímulo às vendas. O Shopping Popular, com quase 900 permissionários, passa por intervenções estruturais como as obras sendo realizadas na Praça do Tropeiro, campanhas promocionais e iniciativas de capacitação profissional, além da nova unidade da Casa do Trabalhador que será inaugurada no local, ampliando o fluxo de pessoas e serviços.

O Feiraguay também recebeu atenção especial, com análises de viabilidade, diálogo para os 650 permissionários, além do apoio à regularização das atividades, reforçando a política de desenvolvimento com inclusão e formalização. 

Emprego, renda e políticas públicas integradas

A Casa do Trabalhador registrou mais de 28 mil atendimentos, com quase 7.500 vagas captadas ao longo do ano. As ações itinerantes levaram serviços de empregabilidade a bairros, distritos, escolas e equipamentos sociais, ampliando o acesso da população às políticas públicas de trabalho e renda.

Na avaliação da secretária, esse trabalho é essencial para garantir que o crescimento econômico chegue às pessoas “Desenvolvimento só faz sentido quando melhora a vida das pessoas. Nosso compromisso é conectar quem busca uma oportunidade com quem precisa contratar, fortalecendo a economia local e promovendo dignidade”, afirma.

Turismo, cultura e economia criativa

O turismo também se consolidou como vetor estratégico de desenvolvimento. O Mercado de Arte Popular (MAP) manteve programação cultural contínua, fortalecendo a economia criativa e o turismo de experiência. Já o turismo de negócios seguiu aquecido, impulsionado por feiras, eventos corporativos e pela posição logística privilegiada do município.

A Micareta de Feira de Santana 2025 e os festejos juninos obtiveram um impacto estimado de cerca de R$ 50 milhões na economia local, além da geração de milhares de empregos temporários e renda para trabalhadores formais e informais.

Projeção regional e internacional

A crescente demanda por condomínios logísticos tem impulsionado significativamente a economia regional, e Feira de Santana destaca-se como um dos principais polos desse desenvolvimento. Como o condomínio GridFSA e Braspress, que atuam na cidade com capacidade de ampliação. 

Com uma localização estratégica e iniciativas da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), o município tem atraído investimentos e consolidado sua posição no setor logístico.

Outro destaque foi a instalação do primeiro Conselho de Governança do Inova Feira, que marca um avanço no desenvolvimento regional, ao consolidar uma estrutura permanente e colaborativa entre poder público, iniciativa privada e academia para fortalecer Feira de Santana como polo de inovação na Bahia.

Ao longo do ano, a SETTDEC ampliou a atuação institucional de Feira de Santana em fóruns estaduais, nacionais e internacionais, como o Fórum Bahia–China, programas de inovação aberta com a Sudene e agendas de cooperação internacional, posicionando o município como protagonista em temas como inovação, sustentabilidade e economia digital. 

“Feira de Santana está preparada para dialogar o business com o Brasil e com o mundo. Nosso desafio é seguir crescendo com responsabilidade, inovação e sustentabilidade”, conclui Márcia Ferreira.

Fotos ACM e Jorge Magalhães