Empresa é autuada na Rodoviária após denúncia de desrespeito à gratuidade do idoso

 

Durante a inspeção, as equipes percorreram os guichês para verificar a presença do Código de Defesa do Consumidor

O Procon de Feira de Santana, com o apoio da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB, realizou uma operação de fiscalização no Terminal Rodoviário nesta quinta-feira (7). A ação resultou em 10 fiscalizações realizadas, sendo lavrados 05 autos de constatação e 05 confirmações de visita. O objetivo foi assegurar o cumprimento dos direitos dos passageiros, com foco no atendimento a idosos e na transparência sobre as taxas de serviços.

Durante a inspeção, as equipes percorreram os guichês para verificar a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a clareza das informações sobre preços e formas de pagamento oferecidas pelas empresas de transporte.

Direito dos idosos

Um dos principais pontos da fiscalização foi o cumprimento do Estatuto do Idoso, que garante a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para pessoas com 60 anos ou mais. Caso essas vagas já estejam ocupadas, as empresas devem oferecer o desconto de 50% no valor das passagens.

O superintendente do Procon, Maurício de Carvalho, destacou que a operação foi motivada por denúncias de irregularidades.  "Realizamos 10 fiscalizações e aplicamos cinco autos de constatação em empresas que não estavam cumprindo a legislação vigente. Estamos avaliando cada guichê para garantir que o direito do idoso seja assegurado. O passageiro precisa apenas apresentar a documentação que comprove a idade para ter acesso ao serviço gratuito ou ao desconto previsto em lei", ressaltou o superintendente.

Transporte de bagagens

A operação também apurou denúncias de falta de informação e cobranças excessivas no transporte de cargas e bagagens dentro do terminal. A administradora da rodoviária foi notificada a prestar esclarecimentos em até cinco dias sobre os valores praticados e a conduta dos funcionários no uso dos carrinhos de carga.

Segundo Evelyn Matos, representante da OAB, foi identificado que muitos passageiros não são avisados previamente de que o serviço de transporte de malas é tarifado. "Nossa atuação é para que o consumidor não seja prejudicado. Muitas vezes o passageiro só descobre a taxa por bagagem ao chegar no guichê. Como esse serviço é prestado por funcionários vinculados ao terminal, a responsabilidade direta é da administradora da rodoviária", pontuou.

A fiscalização segue em caráter permanente para garantir que tanto viajantes a passeio quanto a trabalho tenham seus direitos respeitados e acesso a informações claras durante a utilização do terminal.

Fotos: Gabriel Calazans

Prefeitura de Feira acelera manutenção de drenagem para enfrentar período chuvoso

 

As ações estão sendo promovidas através de seis equipes de operários da SOMA

A Prefeitura de Feira de Santana está acelerando os serviços de manutenção corretiva e preventiva das redes de drenagem de águas pluviais visando enfrentar o período chuvoso e evitar alagamentos nas vias públicas neste período do ano. As ações estão sendo promovidas através de seis equipes de operários da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) do Município.

Além da manutenção, a Prefeitura também mantém mais duas equipes da SOMA executando obras de implantação de redes de águas pluviais em alguns pontos críticos na cidade onde existe a possibilidade de entroncamento à rede do sistema.

Os serviços de manutenção, envolvendo desobstrução e recuperação das redes de drenagem, estão sendo executados simultaneamente em seis localidades do município, inclusive na zona rural.

As intervenções contemplam a rua Monsenhor Moises do Couto, no bairro Campo Limpo; rua Campos do Jordão com rua Angra dos Reis, no bairro Lagoa Grande; rua Conselheiro Pena, no Parque Panorama; rua Portuguesa de Desportos, no bairro Parque Ipê; e rua Nilo Peçanha, no bairro Jardim Acácia.

As ações de manutenção das redes de drenagem de águas pluviais também alcançam a zona rural de Feira de Santana. Tem operários da Superintendência de Operações e Manutenção realizando serviço na sede do distrito de Bonfim de Feira, um dos mais distantes da sede da cidade.

Paralelo a este trabalho de manutenção, a SOMA também está executando obras de implantação de rede de drenagem de águas pluviais na rua A do bairro Aviário e na rua Olney São Paulo, no bairro Limoeiro.

Foto: Divulgação - SOMA

Feira de Santana marca presença no maior encontro industrial do Nordeste

 

A Prefeitura de Feira de Santana participa do evento com um stand institucional

A Index 2026, considerada o maior encontro industrial do Nordeste, teve início nesta quarta-feira (6), no Centro de Convenções Salvador. A Prefeitura de Feira de Santana participa do evento com um stand institucional, reforçando o compromisso com o fortalecimento do setor industrial e o desenvolvimento econômico do município.

Representando o município, participaram da abertura o prefeito José Ronaldo de Carvalho e a secretária municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Márcia Ferreira. O presidente do Centro das Indústrias de Feira de Santana, Geraldo Pires, também esteve presente no evento, com exposição de todos os produtos produzidos no parque industrial de Feira de Santana.

Mais de 35 indústrias instaladas em Feira de Santana participam da feira, entre elas empresas como Biscoito Itália, Xpert Pack, Placo, Vipal Borrachas, Pirelli, Bracell e Sapelba, além de diversas outras empresas que movimentam a economia feirense e geram empregos na região.

O prefeito José Ronaldo destacou a importância da parceria entre a Prefeitura e o CIFS para fortalecer a presença do município no evento.

“É muito importante essa parceria com o CIFS e a participação de Feira de Santana na Index, mostrando a força da nossa indústria e o potencial econômico do município”, afirmou o prefeito.

A secretária Márcia Ferreira ressaltou que a participação de Feira de Santana na feira amplia oportunidades de negócios, networking e atração de investimentos para a cidade.

“A Index é um espaço importante para apresentar o potencial industrial de Feira de Santana, fortalecer conexões e incentivar o desenvolvimento econômico do município”, destacou a secretária.

Fotos: Jade Figueiredo

Saiba como localizar o CRAS de referência do seu bairro em Feira de Santana

 

Atualmente, Feira de Santana está dividida em 16 territórios de abrangência, cada um atendido por um CRAS de referência

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO), segue fortalecendo a rede de Proteção Social Básica e ampliando o acesso da população aos serviços socioassistenciais oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Com unidades distribuídas estrategicamente em diferentes regiões do município, o objetivo é garantir atendimento mais próximo, humanizado e eficiente às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Atualmente, Feira de Santana está dividida em 16 territórios de abrangência, cada um atendido por um CRAS de referência responsável por acompanhar famílias, promover inclusão em programas sociais, oferecer orientação socioassistencial e fortalecer vínulos familiares e comunitários.

No Território I, o atendimento é realizado pelo CRAS Pampalona, que contempla bairros como Asa Branca, Pampalona, Pedra Ferrada e diversos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida. Já o Território II é atendido pelo CRAS George Américo, abrangendo localidades como Campo Limpo, Feira VI e Morada das Árvores.

O crescimento urbano do município também vem sendo acompanhado pela expansão da rede socioassistencial. O CRAS Expansão Feira IX, no Território III, atende regiões como Calumbi e Nova Esperança. No Território IV, o CRAS Rua Nova é responsável por áreas tradicionais da cidade, incluindo Rua Nova, Jardim Cruzeiro e parte do Centro.

A estrutura da assistência social também alcança bairros com alta densidade populacional e grande demanda por atendimento, como os territórios atendidos pelos CRAS Baraúnas (Território V), Cidade Nova (Território VI), Queimadinha (Território VII) e Mangabeira (Território VIII).

Já os territórios cobertos pelos CRAS Lagoa Grande (IX), Conceição II (X) e Jussara (XI) incluem tanto áreas urbanas quanto comunidades rurais e distritos, como Jaguara, Ipuaçu e Bonfim de Feira, fortalecendo o acesso da população do campo aos serviços públicos de assistência social.

Nos demais territórios, os atendimentos são realizados pelos CRAS Jardim Acácia (XII), Aviário (XIII), Humildes (XIV), Maria Quitéria/São José (XV) e Fraternidade (XVI), ampliando a presença da rede de proteção social em diversas regiões do município.

Além dos CRAS, a rede municipal de Proteção Social Básica conta com serviços e programas complementares voltados para públicos específicos. Entre eles está o Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, que desenvolve atividades de socialização, lazer e promoção da qualidade de vida para a população idosa.

Outro importante equipamento é o Centro de Referência Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CER-TEA), que oferece atendimento especializado e suporte às famílias. O programa Criança Feliz também integra a rede, atuando no acompanhamento e desenvolvimento integral da primeira infância.

A estrutura da assistência social em Feira de Santana inclui ainda o Centro Municipal de Formação Profissional Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, voltado à qualificação profissional e geração de oportunidades, além do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, que reforça a proteção e a garantia de direitos da população idosa.

A orientação da SEDESO é que as famílias procurem o CRAS correspondente ao território onde residem para ter acesso aos serviços, benefícios e programas sociais disponibilizados pelo município.

Fotos: Gabriel Calazans 

Secretaria de Saúde celebra enfermeiros e técnicos de enfermagem com programação no dia 12

 

Evento será marcado por roda de conversa e momentos de bem-estar

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove, na próxima terça-feira (12), uma programação especial em comemoração ao Dia do Enfermeiro (12/05) e ao Dia do Técnico de Enfermagem (20/05). O evento será realizado no auditório da Faculdade Estácio, das 13h30 às 17h, com o tema “Cuidando de Quem Faz História”. 

De acordo com a coordenadora da Educação Permanente, Josse Lima, o momento será voltado à valorização e à integração da categoria. “Será um momento de integração, bem-estar e rodas de conversa junto a esses profissionais que, no dia a dia, estão na linha de frente do cuidado aos nossos usuários. É um reconhecimento e valorização da atuação desses trabalhadores, além de promover a atualização do conhecimento e o fortalecimento das práticas assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde”, afirmou.

Na rede municipal de saúde, enfermeiros e técnicos de enfermagem atuam na Atenção Primária — considerada a porta de entrada do usuário —, nas unidades de urgência e emergência e nos serviços especializados, garantindo acolhimento e assistência à população. Os profissionais também desempenham funções em setores administrativos da própria secretaria. Ao todo, o município conta com cerca de 1.230 trabalhadores dessas categorias.

A diretora da Rede Própria de Saúde, Verena Leal, destaca a relevância dos profissionais para o funcionamento do sistema municipal. “A enfermagem tem um papel essencial na rede municipal de saúde, atuando na promoção, na prevenção, na assistência e também na gestão humanizada do cuidado, sendo fundamental para a qualidade dos serviços prestados à população”, ressalta.

PROGRAMAÇÃO

A programação inclui roda de conversa com o tema “História, Legado e Perspectiva da Enfermagem”, promovendo um diálogo sobre as lutas e avanços da categoria no município. Às 16h30, haverá um chá da tarde regional com entrega de brindes. As comemorações também serão marcadas por exposição de fotos de enfermeiros da rede municipal ao longo das décadas.

Em parceria com Instituições de Ensino Superior (IES) de Feira de Santana, serão ofertadas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), com espaços de aromaterapia e massagem e relaxamento. O evento ainda contará com a participação de representantes do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, da ABEn e do Sindsaúde-BA.

Fotos: Renata Leite

Análise não identifica causa da mortandade de peixes na Barragem de Jaguara

 

O caso veio à tona no mês de abril, após denúncias de moradores, acompanhadas de imagens que mostravam dezenas de peixes mortos

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) de Feira de Santana divulgou o resultado das análises sobre a mortandade de peixes registrada na Barragem de Jaguara, no Rio Jacuípe, localizada no distrito de Jaguara. Após investigação técnica e exames laboratoriais, não foi possível identificar, de forma conclusiva, a causa da ocorrência.

O caso veio à tona no mês de abril, após denúncias de moradores, acompanhadas de imagens que mostravam dezenas de peixes mortos às margens do rio. Diante da situação, uma equipe técnica da SEMMAM esteve no local para averiguar os fatos e realizar a coleta de amostras da água.

As análises foram conduzidas com o objetivo de verificar possíveis alterações nos parâmetros da água ou indícios de contaminação. No entanto, os resultados não apontaram elementos suficientes que permitissem determinar a origem da mortandade.

O diretor do Departamento de Educação Ambiental, João Dias, que acompanhou a ação, explicou que, mesmo sem uma conclusão definitiva, o monitoramento ambiental continua sendo fundamental. “Realizamos todos os procedimentos técnicos necessários, mas, neste momento, não há como afirmar a causa. Seguimos atentos e reforçando o acompanhamento da área”, destacou.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, informou que a gestão mantém o compromisso com a transparência e a preservação ambiental. “Desde o início, adotamos todas as medidas cabíveis, com vistoria no local e coleta para análise. Mesmo sem um resultado conclusivo, seguimos monitorando a situação e orientando a população”, afirmou.

A SEMMAM reforça que continuará acompanhando a área e orienta a comunidade a comunicar qualquer nova ocorrência, contribuindo para a proteção dos recursos naturais e a segurança ambiental.

 Fotos: Divulgação SEMMAM

Feira em Ação leva serviços de saúde ao distrito de Maria Quitéria neste sábado (9)

 

A iniciativa acontecerá na Escola Municipal José Tavares Carneiro, das 7h às 13h, oferecendo uma série de serviços gratuitos

A Prefeitura de Feira de Santana realiza, neste sábado (9), mais uma edição do projeto Feira em Ação, desta vez no distrito de Maria Quitéria (São José). A iniciativa acontecerá na Escola Municipal José Tavares Carneiro, das 7h às 13h, oferecendo uma série de serviços gratuitos à população local.

Durante a ação, serão disponibilizados atendimentos de saúde, incluindo vacinação para crianças, adultos e animais (cães e gatos), testes rápidos para detecção de infecções virais, além de marcação de exames e consultas. A população também contará com atendimento médico, tanto pediátrico quanto para adultos.

Na ocasião, os moradores também terão acesso à atualização e à solicitação do Cartão SUS.

O Feira em Ação tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população de Feira de Santana, promovendo cuidado, cidadania e bem-estar.

Fotos: Gabriel Calazans