Semmam divulga limites sonoros para o sítio e os circuitos da Micareta

 

A medida tem como finalidade combater a poluição sonora e prevenir futuros problemas auditivos entre foliões, profissionais que atuarão na festa e comerciantes

Os limites de emissão sonora no Circuito Maneca Ferreira, durante a Micareta, vão variar entre 85 decibéis, para casas de eventos, e 110 decibéis, para trios elétricos e carros de som.
A Praça Kalilândia, onde será montado um palco, integra o circuito da festa e também estará sujeita às regras de emissão sonora estabelecidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sემmam), com respaldo na legislação.
A medida tem como finalidade combater a poluição sonora e prevenir futuros problemas auditivos entre foliões, profissionais que atuarão na festa e comerciantes.
Blocos, afoxés, trios elétricos, pranchões, minitrios, carros de som, camarotes, palcos, arquibancadas móveis e fixas, entre outras estruturas similares, deverão obedecer aos limites de emissão sonora estabelecidos.
O descumprimento das determinações da Semmam acarretará multa de R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a penalidade será aplicada em dobro. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundema (Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente).
Os limites sonoros, válidos exclusivamente para o sítio da festa e seus circuitos, deverão ser respeitados a partir das 18h da quarta-feira, dia 18, até o meio-dia da segunda-feira, dia 23.

LIMITES SONOR

• 85 decibéis para casas de shows: medidos a uma distância de cinco metros do limite do imóvel onde está instalada a fonte emissora.

OS

 

• 85 decibéis para barracas e estabelecimentos similares: medidos no limite do estabelecimento.
• 100 decibéis para camarotes e estruturas afins.
• 110 decibéis para trios elétricos e carros de som: medidos nas laterais, a cinco metros de distância e a 1,5 metro de altura em relação ao solo.

 Foto: Jorge Magalhães 

Feira de Santana prorroga para 30 de novembro o prazo da cota única do IPTU com desconto de 20%

 

A decisão pela prorrogação teve como base as manifestações de diferentes segmentos da sociedade civil organizada

A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou o prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2026. A medida foi adotada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho por meio do Decreto nº 14.837, publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial Eletrônico do Município (www.feiradesantana.ba.gov.br).

A decisão pela prorrogação teve como base as manifestações de diferentes segmentos da sociedade civil organizada e o volume expressivo de contribuintes que relataram não ter recebido os carnês impressos do imposto em suas residências.

A iniciativa da gestão municipal também considerou a dificuldade enfrentada por parte da população para emitir a segunda via do documento pela internet, a ausência de impressora em muitos domicílios e a limitada familiaridade de diversos contribuintes com os canais de autoatendimento digital.

Com a nova determinação, o prazo limite para a quitação da cota única do IPTU fica estendido até 30 de novembro deste ano, mantendo o abatimento de 20% para quem optar pelo pagamento à vista.

Os contribuintes que haviam escolhido o parcelamento do imposto referente a 2026 também poderão aproveitar a prorrogação para quitar o saldo remanescente até 30 de novembro, igualmente com o desconto de 20%.

O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, ressalta que o benefício estabelecido no decreto não configura direito adquirido para quem já havia realizado a quitação integral do IPTU antes da publicação da norma, tampouco isenta ou restitui juros, multas e encargos anteriormente pagos.

Expedito Eloy informa ainda que as guias atualizadas para pagamento — que incluem a facilidade de quitação via Pix — já estão disponíveis para emissão no site oficial da Secretaria Municipal da Fazenda (www.sefaz.feiradesantana.ba.gov).

Fotos: Marcelo Magalhães - Arquivo

ISMAP apresenta proposta de reestruturação e modernização da Guarda Municipal

 

O projeto foi construído de forma colaborativa, mediante reuniões e consultas aos diversos núcleos da GCM feirense

A Prefeitura de Feira de Santana, em parceria com o Instituto de Soluções Multissetoriais para a Administração Pública (ISMAP), avança nas discussões para a reformulação da Guarda Civil Municipal (GCM). Uma proposta de reestruturação e modernização da corporação foi apresentada ao prefeito José Ronaldo, com o objetivo de alinhar a segurança pública do município aos modelos mais eficientes do país.

​O projeto foi construído de forma colaborativa, mediante reuniões e consultas aos diversos núcleos da GCM feirense, garantindo que o documento final refletisse a realidade e as necessidades da tropa. A atualização busca não apenas modernizar as diretrizes operacionais da instituição, mas também estabelecer uma compensação remuneratória mais justa para os agentes.

​A urgência da reformulação foi respaldada por uma recente pesquisa de clima organizacional. O levantamento identificou fatores estruturais que têm prejudicado o pleno desenvolvimento da corporação atual, a exemplo da alta rotatividade de pessoal, da elevada faixa etária do efetivo e dos desafios relacionados à motivação.

Diante desse diagnóstico, a adequação do estatuto tornou-se uma pauta prioritária. ​O consultor jurídico Thiago Penido Martins, responsável por apresentar o escopo do projeto ao chefe do Executivo Municipal, detalhou os pilares da proposta.

"Identificamos que, ao longo dos últimos 12 anos, formou-se uma necessidade urgente de correção de distorções remuneratórias. O projeto consiste em modernizar a estrutura organizacional e a legislação que rege a Guarda, promovendo, assim, a valorização financeira e profissional desses importantes servidores públicos", destacou.

​Presente no encontro, o comandante da GCM, Marcos Dantas, elogiou a iniciativa e destacou o impacto prático das mudanças para a corporação. "Na minha concepção, o saldo dessa proposta é extremamente positivo. Nós precisamos dessa atualização, pois o nosso estatuto é de 2011. De lá para cá, a segurança pública municipal mudou muito em sua essência e amplitude. Portanto, precisamos de um efetivo mais adequado e de profissionais que se sintam cada vez mais incentivados a exercer a sua função de proteger a sociedade", concluiu o comandante.

Fotos: Washington Nery

Micareta 2026 define sua realeza em noite de festa e celebração no Teatro Margarida Ribeiro

 

Escolha do Rei Momo, da Rainha e das Princesas reuniu 13 candidatos e marcou mais uma etapa da preparação para a folia, que neste ano será realizada em novembro com o tema "O verão começa aqui"

O Teatro Margarida Ribeiro foi palco, na noite de quarta-feira (4), da escolha da realeza da Micareta de Feira de Santana 2026. Em uma noite marcada pela animação, apresentações de dança e torcida, foram eleitos Andressa como Rainha, Marlon Santana como Rei Momo, Suelen como Primeira Princesa e Maria Eduarda como Segunda Princesa. A escolha marca mais uma etapa da preparação para a festa, que será realizada entre os dias 19 e 22 de novembro, no Circuito Maneca Ferreira, com o tema “O verão começa aqui”.

Ao todo, 13 candidatos, sendo dez mulheres e três homens, participaram da disputa pelos títulos. Os concorrentes se apresentaram diante da comissão julgadora e do público, em uma programação que contou com apresentações coreográficas inspiradas no repertório e na história da festa, que completa 89 anos em 2026.

As candidatas também desfilaram em trajes de banho, demonstrando desenvoltura, beleza e preparação para representar a Micareta durante os quatro dias de programação.

Eleita Rainha, Andressa Almeida retorna à realeza após ter conquistado o título de Princesa em 2024. Emocionada com o resultado, ela destacou a importância do apoio recebido durante a preparação e agradeceu à família, às pessoas próximas e aos seguidores que acompanharam sua trajetória.

“É só gratidão. Foram muitas meninas belíssimas, mas a gente conseguiu entregar o melhor de cada uma. Estou muito grata e muito feliz. O apoio da minha família, das minhas patroas e de cada um dos meus seguidores foi essencial. Estar aqui no pódio como Rainha é só gratidão”, afirmou.

A preparação, segundo Andressa, exigiu conciliar os compromissos profissionais com os treinos e ensaios. Apesar da rotina intensa, ela comemorou o resultado alcançado e a oportunidade de representar a festa.

Já Marlon Santana, escolhido Rei Momo, comemorou a conquista e destacou o desejo de aproximar o público jovem da Micareta, incentivando a participação popular e a ocupação das ruas durante a festa.

“Quero primeiramente agradecer a Deus e à minha torcida, que veio fazer parte disso aqui comigo.

Estou só alegria. Espero fazer uma Micareta linda para esse público jovem que estou tentando representar, um público que volta para as ruas da Micareta de Feira para curtir com segurança e alegria. É para isso que estou aqui”, declarou.

O novo Rei Momo também adiantou o que o público pode esperar de sua participação na festa: muita alegria, samba no pé e carisma para animar os foliões.

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo, destacou a importância da escolha da realeza para a construção de uma Micareta marcada pela alegria, participação popular e valorização da tradição. Para ele, os eleitos terão papel importante na divulgação e representação da festa, especialmente em uma edição que chega com a proposta de aproximar a celebração do clima do verão.

“A escolha da nossa realeza representa a alegria e a energia que queremos levar para a Micareta de 2026. Andressa, Marlon, Suelen e Maria Eduarda terão a missão de representar a nossa festa, convidar a população e transmitir esse entusiasmo que faz parte da identidade da Micareta de Feira. Estamos preparando uma edição especial, com muita animação, segurança e participação popular. Afinal, o verão começa aqui”, ressaltou o secretário.

Com a nova realeza definida, a expectativa aumenta para a Micareta de Feira de Santana 2026, que promete transformar o Circuito Maneca Ferreira em um grande espaço de celebração, música e encontro entre os foliões.

Fotos: Washington Nery

Antes da Black Friday, consumidor deve dar uma espiadinha nos cartazes dos preços

 

Aumentar o preço dias antes para fingir um desconto na Black Friday é considerado prática enganosa e abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor

Na expectativa dos esperados anúncios sobre as promoções e descontos anunciados pelas lojas para a Black Friday, que neste ano acontece no dia 27, última sexta-feira do mês, os consumidores devem, antes de sair às compras, fazer não apenas uma pesquisa de preços, mas pedir orçamento dos produtos que lhes interessam.

 Aumentar os preços configura prática abusiva. Por isso, é interessante para quem vai às compras dar uma espiadinha nos cartazes que anunciam os preços de hoje daquela sonhada televisão gigante de tela plana, da máquina de lavar ou da geladeira imensa. A iniciativa pode livrar de possível propaganda enganosa.

 De posse das anotações dos preços, o consumidor pode fazer a comparação para verificar se realmente os itens estão em promoção – com o valor do desconto anunciado – ou se a empresa aumentou o preço do produto para depois dar o desconto anunciado. A busca também vai lhe mostrar onde encontrar os menores preços.

 
A pesquisa é a medida mais eficiente para descobrir possíveis maquiagens nos preços – sempre para cima – ou a popular ‘marretagem’, não tão incomum no período. A euforia estimulada pelas propagandas de preços baixos leva o consumidor às compras, e ele é vitimado pela ‘Black Fraude, tudo pela metade do dobro’.

 Aumentar o preço dias antes para fingir um desconto na Black Friday é considerado prática enganosa e abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, de acordo com o artigo 39. Prints do preço antigo e do preço "promocional" são provas. Deve-se guardar o e-mail de confirmação, a nota fiscal e o histórico de conversas.

 

As reclamações podem ser feitas ao Procon, órgão de proteção ao consumidor, que fiscaliza e multa empresas que simulam esses descontos. O interessado pode obter informações pelo telefone 3617-1969.

 Fotos: Jorge Magalhães

Papo & Saúde estreia na TV para levar informação e orientação à população

 

Programa será exibido semanalmente e terá episódios completos disponíveis no canal da Secretaria de Saúde no YouTube

A Secretaria de Saúde de Feira de Santana estreou, nesta quarta-feira (4), o novo quadro “Papo & Saúde”, criado para ampliar o acesso da população a informações sobre prevenção, cuidados e serviços disponíveis na rede municipal.

A estreia aconteceu no intervalo do BA TV, e marcou o início de uma programação que, durante o mês de novembro, levará semanalmente conteúdos sobre diferentes temas relacionados à saúde. Após a exibição na televisão, os episódios completos serão disponibilizados no canal oficial da Secretaria Municipal de Saúde no YouTube.

O primeiro programa foi dedicado ao diabetes, com orientações sobre prevenção, cuidados e acompanhamento da doença, além de informações sobre a assistência oferecida pela rede municipal. A entrevistada foi Andréia Silva, coordenadora do CEMAID, com apresentação de Amanda Pinheiro.

Para a diretora da Rede Própria, Verena Leal, a iniciativa reforça o compromisso da gestão em aproximar a população das informações e dos serviços de saúde.

“A informação também é uma ferramenta de cuidado. Com o Papo & Saúde, queremos levar para dentro da casa das pessoas orientações de forma simples e acessível, além de mostrar como a rede municipal pode acolher e acompanhar quem precisa. É mais uma forma de aproximar a Saúde da população”,

 destaca.

PRÓXIMO EPISÓDIO

O próximo episódio do “Papo & Saúde” terá como tema o HPV, com participação de Natália Duarte, coordenadora da Rede Frio, e foco na importância da vacinação como estratégia de prevenção.

A população pode acompanhar as redes sociais da Secretaria de Saúde para ficar por dentro de tudo o que acontece acessando https://www.instagram.com/saudefeira_/ ou o canal https://www.youtube.com/@saudefeira.

Fotos: Divulgação SMS

SMT orienta condutores sobre alterações em novo trecho da Av. Artêmia Pires a partir desta sexta-feira

 

O trajeto entre as avenidas Sossego e Azaléia terá sentido único rumo ao Anel de Contorno. Uma das faixas de rolamento desse perímetro também será interditada para execução de serviços de escavação e assentamento de tubulações

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) informa aos condutores e moradores que o tráfego na Avenida Artêmia Pires passará por novas alterações de fluxo a partir desta sexta-feira (06) por conta da duplicação da via.

De acordo com o órgão, as intervenções são necessárias para permitir a ampliação da via e a escavação para implantação das redes de drenagem, esgoto e água.

As obras concentram-se no trecho entre a Avenida Sossego e as proximidades da Avenida Azaleias, abrangendo pontos de referência como os condomínios Terra Nova 1 e Terra Nova 2. 

Sentido único e interdição parcial 

De acordo com o mapa operacional elaborado pela SMT, o trânsito, a partir de amanhã, passará a fluir apenas no sentido que vem da Av. Sossego em direção à Av. Azaleias (com conversão permitida à direita na Av. Azaleia ou seguindo em frente na Av. Artêmia Pires, sentido Anel de Contorno).

A SMT também informa que  uma das faixas de rolamento estará parcialmente interditada ao longo de todo o trecho em obras para a execução dos serviços de escavação e assentamento das tubulações.

Sendo assim, os condutores que transitam na Av. Artêmia Pires a partir da Av. Sossego deverão redobrar a atenção e seguir obrigatoriamente a sinalização de sentido único indicada na via.

"A adoção do sentido único e a interdição parcial de uma faixa são medidas indispensáveis para garantir a segurança dos condutores e a integridade dos operários. Orientamos que os motoristas transitem com muita prudência", destaca Ricardo Machado, Superintendente Municipal de Trânsito. "Os transtornos são passageiros. Já os benefícios serão por longo prazo", finalizou ele.

Card: Divulgacão