Em reforma desde dezembro de 2014, as novas instalações do Fórum Desembargador Filinto Bastos foram inauguradas na manhã desta sexta-feira,27, juntamente com as novas instalações da Vara da Justiça pela Paz em Casa, localizada na rua Israelândia, no bairro Muchila.
O projeto arquitetônico do Fórum Filinto Bastos, localizado na segunda maior comarca do Estado, conta com sistema de climatização, visando à eficiência energética, e instalações elétricas e de telefonia atualizadas. As unidades judiciais foram reformuladas, e melhor aproveitamento das áreas comuns.
A reforma do fórum também contemplou a modernização dos sistemas de proteção contra incêndio, a troca de pisos e revestimentos e a adaptação para acessibilidade nos sanitários, além de nova sinalização e cobertura, e reparos na fachada.
O juiz diretor do Fórum Filinto Bastos, Armando Duarte Mesquita Júnior, assinalou em sua fala que “as reformas foram necessárias para adequar os serviços judiciais oferecidos à altura e a importância da comarca de Feira de Santana, que se encontrava defasada”.
De seu lado, o prefeito em exercício Colbert Martins, numa breve síntese biográfica do patrono do fórum, ressaltou alguns atributos do advogado feirense nascido em 1856.
“O desembargador e professor Filinto Justiniano Ferreira Bastos, também teve passagem brilhante pelo mundo acadêmico, tendo lecionado Direito Civil e Direito Romano na Faculdade de Direito da Bahia(, hoje, incorporada à UFBA), transmitindo a muitas gerações de bacharéis os melhores conhecimentos de doutrina e prática jurídica”, ressaltou o prefeito interino.
Vara da Justiça Pela Paz em Casa
Localizada na rua Israelândia, a Vara da Justiça Pela Paz em Casa tem como objetivo precípuo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, respaldada na Lei Maria da Penha. Nos últimos três meses, 105 sentenças de mérito e adotou 248 medidas protetivas, dentre outros procedimentos judiciais.
As instalações desta Vara, que tem como titular o juiz Wagner Ribeiro Rodrigues e reúne 3,5 mil processos, ganhou novo revestimento de pisos, pintura geral, troca de portas e esquadrias, implantação de uma brinquedoteca, rampas para pessoas com necessidades especiais, e reforma de sanitários.
Um dos signatários do Projeto que criou a Lei Maria da Penha, então na condição de deputado federal, Colbert Martins pontuou que “ a mão forte da lei é o passo principal para combater a violência contra a mulher, juntamente com a educação das novas gerações”.
Ele também destacou a parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal e o sistema judiciários do Estado, em Feira de Santana, através de convênio que disponibiliza servidores de seus quadros para atuarem nas instâncias locais do Tribunal de Justiça, a exemplo do Fórum Filinto Bastos, e da própria Vara em questão.
As solenidades foram presididas pela desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, representando a presidente da instituição, Maria do Socorro Barreto Santiago nas duas inaugurações
As solenidades foram prestigiadas pelo desembargado Salomão Resedá, coordenador geral das comarcas do interior do Estado, Marcos Pinheiro, presidente da secção local da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Mário Borges, chefe do Gabinete da Prefeitura, Edileusa Sueli, delegada da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM).
