Servidores que ainda não atualizaram cadastro ficarão sem salário

 

São 214 com pendência e precisam regularizar a situação

A Prefeitura de Feira reforça que os servidores ativos e inativos que ainda não atualizaram o cadastro na administração municipal vão ficar sem receber os salários, bem como bolsa-auxílio e proventos de aposentadoria ou pensão, a partir deste mês.  

A atualização é para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esses servidores devem procurar o setor de Recursos Humanos, na Secretaria de Administração, onde serão direcionadas para o órgão que vai regularizar a situação. 

Dos servidores que apresentavam situação cadastral irregular, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico no último dia 21, alguns já efetuaram a atualização e agora são 214 com a pendência. 

Conforme a portaria, "o restabelecimento do salário ocorrerá na folha de pagamento, imediatamente, posterior à do mês em que se der a regularização do cadastro do servidor/pensionista/estagiário, com a inclusão em folha do pagamento da diferença bloqueada". 

Vale destacar que os vencimentos dos aposentados e pensionistas da Prefeitura está sendo pago hoje, 27, e amanhã, 28, para os servidores ativos.

Confira em anexo a lista:

    

Máquinas agrícolas estimulam cultivo durante chuvas de verão

 

Aragem prepara o solo e facilita o trabalho do agricultor

A agricultura familiar na zona rural de Feira de Santana tem ganhado um importante incentivo. Máquinas agrícolas auxiliam o produtor no cultivo da mandioca, feijão de corda e aipim, nos distritos de Humildes, São José (Maria Quitéria) e Matinha. 

O serviço está sendo disponibilizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri), atendendo solicitação das associações de moradores.

Segundo o secretário da pasta, Pablo Roberto, o maquinário é utilizado na preparação do solo para o plantio. “O município está vivendo momento atípico com muitas chuvas de verão, o que impulsiona a agricultura”, afirma. 

O secretário observa que a agricultura familiar é uma atividade que gera emprego e renda para o homem do campo.

Terreno baldio e descarte irregular de entulho gerou quase 3 mil notificações ano passado

 

Do total, 1.080 situações foram resolvidas

A Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), emitiu 2.884 notificações, entre janeiro e dezembro do ano passado, referente a terreno baldio, descarte irregular de entulho e lixo em via pública. Destas, 1.080 foram resolvidas.

“O primeiro passo é identificar o proprietário do terreno e notificá-lo. Não atendendo a notificação, o setor de fiscalização emite um auto de infração e ele terá dez dias para resolver o problema. Passado esse prazo emitimos a multa”, explica a coordenadora do Núcleo de Fiscalização, Graciela Barbosa. 

O valor da multa é de dois salários mínimos pela falta do muro e mais um quando não há a calçada. “Não atendendo, o processo é encaminhado à dívida ativa do município e o proprietário do terreno terá o nome negativado”, afirma. 

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Fiscalização da Prefeitura, no ano passado foram emitidos 660 autos de infração, destes 342 tiveram os problemas solucionados. 

Conforme a Lei Municipal 3.245/2011 é de responsabilidade do dono do terreno mantê-lo limpo e murado. Já a Lei Municipal 1.613/92 determina que o gerador de descarte de entulho é responsável por estes materiais, sendo aplicada multa de R$ 159,20. 

A população também pode contribuir nesse trabalho, denunciando através do Fala Feira 156 ou no próprio órgão municipal, situado na rua Tupinambá, bairro São João. Quando isso ocorre, a fiscalização vai ao local e aplica a notificação.  Outro número para denúncias é o (75) 3602 – 8101.

O diretor de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes, afirma que combater o descarte aleatório de lixo e entulho em vias públicas é um trabalho árduo e desafiador que é desempenhado por educadores ambientais. “São feitas ações frequentes para conscientizar a população. No entanto, ainda assim, as pessoas insistem em descumprir o que determina a lei”. 

João Marcelo cita que, recentemente, a Prefeitura aplicou multa de R$ 69.788,64 contra a Companhia Brasileira de Distribuição, empresa de comércio varejista que detém algumas marcas como o Pão de Açúcar, o Extra e o Assaí, devido as despesas da administração municipal em limpar um terreno, às margens da Av. Presidente Dutra, no bairro Santa Mônica, que vem sendo usado há muito tempo como depósito de lixo. 

“Mesmo sendo aplicada essa multa, a empresa persiste em descumprir a legislação municipal”, pontua explicando que é critério para desapropriação de qualquer terreno estar com pendências no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Não é o caso desse terreno”, pontua o diretor de Limpeza Pública.

Foto: Jorge Magalhães

Secretária de Saúde da Bahia, Tereza Paim testa positivo para Covid-19

 

Tereza Paim

 A secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, testou positivo para a Covid-19 nesta quinta-feira (27/01). De acordo com informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Tereza, que é médica neonatologista, segue clinicamente estável, e cumpre o isolamento em sua residência.

A secretária seguirá cumprindo os compromissos de trabalho por videoconferência. Nesta quinta-feira, a Sesab anunciou que os casos ativos da Covid-19 cresceram 1.210% na Bahia desde o início deste ano. O estado começou o ano com 1.830 casos ativos da doença e 26 dias depois, o número alcançou a marca de 23.985.

 

Além disso, o governo da Bahia divulgou um outro dado alarmante sobre o aumento de casos em 2022. O percentual de amostras positivas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) também saltou entre 1° de janeiro e esta quarta-feira (26).

 

Conforme o governo, no primeiro dia do mês, a cada 100 amostras analisadas, apenas 6,55 tinham resultado positivo para Covid19. Agora são 63,09 amostras positivas. Um aumento de 863%.

 

Informações do G1 BAHIA 

Divulgada relação de sorteados para ocupar boxes do Cidade das Compras

 

Foram 604 interessados para 469 vagas

A Prefeitura de Feira divulgou o nome dos contemplados no sorteio dos boxes do Shopping Cidade das Compras. A relação completa dos camelôs, feirantes e ambulantes consta em edição do Diário Oficial Eletrônico, edição desta quinta-feira, 27. 

Os novos permissionários do equipamento comercial deverão aguardar o chamamento público para a assinatura do contrato junto à Concessionária Feira Popular, dando início ao funcionamento imediato das atividades no box sorteado.

Foram 604 interessados para 469 vagas. Os boxes sorteados haviam sido reincorporados pelo governo municipal porque estavam vazios e não foram ocupados por seus primeiros concessionários, sendo redistribuídos a quem mais precisa.

O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Sebastião Cunha, observa que a procura por um espaço no Shopping Cidade das Compras demonstra o desejo desses empreendedores conquistar o mercado de trabalho.

Confira a lista em anexo:

    

Foto: Jorge Magalhães

Alunos da Educação municipal terão vaga garantida na rede estadual

 

As unidades escolares poderão emitir a documentação com o encerramento do ano letivo

Os estudantes concluintes do 9º ano da Educação municipal terão matrícula garantida para cursar o 1º ano do ensino médio nas escolas da rede estadual de ensino. O ano letivo de 2021 nas escolas municipais de Feira de Santana termina na próxima segunda-feira, 31. A informação é da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

Com o efetivo encerramento do período letivo, as escolas poderão emitir a documentação que comprova a progressão de série do aluno. 

“Conforme contato mantido com a Secretaria de Educação do Estado, o planejamento está sendo realizado de maneira que atenda aos interesses dos estudantes egressos do 9º ano. Esses alunos terão suas matrículas garantidas”, esclarece a professora Anaci Paim, secretária de Educação de Feira de Santana.

A rede municipal oferta para os estudantes os anos escolares correspondentes ao período da educação infantil até o 9º ano do ensino fundamental. Já o Estado atende prioritariamente ao ensino médio (1º ao 3º ano) e anos finais do ensino fundamental.

Foto: ACM

Nas últimas 48h, Feira de Santana registrou 902 casos da Covid-19

 

Nas últimas 48h, Feira de Santana confirmou 902 casos da Covid-19 e nenhuma morte foi registrada. Somente hoje (26), 546 casos foram positivos.

Apesar do crescimento nos casos, Feira de Santana apresenta poucos leitos ocupados, com seis pacientes internados. O município manteve a marca de 49.389 curados da doença, índice que representa 89,7% dos casos confirmados. 

Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana 
NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA
26 de janeiro de 2022

Casos confirmados no dia: 546
Pacientes recuperados no dia: 0
Resultados negativos no dia: 325
Total de pacientes hospitalizados no município: 6
Óbito comunicado no dia: 0

NÚMEROS TOTAIS
 

Total de pacientes ativos: 573 (Dados da Sesab)
Total de casos confirmados no município: 55.038 (Período de 06 de março de 2020 a 26 de janeiro de 2022)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 4.616
Total de recuperados no município: 49.389 
Total de exames negativos: 90.609 (Período de 06 de março de 2020 a 26 de janeiro de 2022)
Aguardando resultado do exame: 1.144
Total de óbitos: 1.027
 
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
 
Total de testes rápidos realizados: 26.265 (Período de 06 de março de 2020 a 26 de janeiro de 2022)
Resultado positivo: 5.186 (Período de 06 de março de 2020 a 26 de janeiro de 2022)
Em isolamento domiciliar: 0
Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 26 de janeiro de 2022)

O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).