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terça-feira, 26 de junho de 2018

Audiências públicas para elaboração da LOA começam dia 19


As audiências públicas com vistas à elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o próximo ano, serão iniciadas no dia 17 e encerradas em 24 de julho. Os encontros são organizados pela Secretaria de Planejamento.
A LOA prevê todos os gastos, bem como a previsão de receitas, previstos para o governo estão previstos em detalhes na Lei. É dividido por temas, como educação, saúde e transporte.
Os dez eventos acontecerão na sede e nos distritos e deles participarão representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, que contribuirão para elaboração do Projeto de Lei.
A LOA é uma das três siglas que definem o orçamento do governo – as outras são o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). E nas audiências são conhecidas informações sobre as necessidades dos cidadãos. Daí a necessidade da participação.

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