Anvisa diz que empresas investigadas por fraude no fornecimento de respiradores não têm registro no órgão

Polinter

 As empresas investigadas por fraude no fornecimento de respiradores para estados do nordeste não têm registro na Anvisa, segundo informou o órgão na manhã desta terça-feira (02/06).

 São investigadas a Hempcare, que fez as negociações da venda, e a Biogeoenergy, que foi inserida ao longo do processo de negociação, além de ser a suposta fabricante de respiradores.

Em nota, a Biogeoenergy já havia dito que não havia respiradores prontos para comercialização porque a certificação da Anvisa não saiu. Disse ainda, que o equipamento passou por testes que garantiram a qualidade do respirador e que aguardava trâmites burocráticos do órgão federal.

A Hempcare foi procurada e informou que o registro seria feito apenas por parte da Biogeoenergy, já que ela é a fabricante dos respiradores.

Entretanto, a Anvisa destacou que não foi localizado o protocolo de submissão para solicitação de registro de ventiladores pulmonares por parte das empresas Hempcare ou Biogeoenergy. Ou seja, segundo a Anvisa, não há nenhum pedido em análise ou qualquer tipo de trâmite. Esse protocolo, conforme explica a Anvisa, é um dos primeiros passos para a certificação de um produto.

 

Na coletiva de apresentação do caso, após a operação realizada na segunda-feira (1º), o Secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, também havia informado que esses respiradores não tinham sido homologados pela Anvisa.

Investigações

 A empresa Hempcare fez uma negociação da venda de 300 respiradores ao Consórcio Nordeste, que representa os estados da região. Foram adquiridos 60 respiradores para a Bahia e 30 para cada um dos outros oito estados. Ao todo, a compra custou R$ 48,7 milhões ao Consórcio.

Os respiradores deveriam ser entregues nos dias 18 e 23 de abril, primeiro e segundo lote respectivamente. Houve atraso da entrega, e a empresa alegou que os respiradores comprados na China estavam quebrados.

Diante do cenário, o Consórcio estipulou 15 de maio como data limite. De acordo com as investigações, na véspera do vencimento da entrega, a empresa teria informado que não teria como entregar os equipamentos e ofereceu a entrega de respiradores fabricados no Brasil por outra empresa, uma parceira, a Biogeoenergy.

O Consórcio, aponta a investigação, não aceitou o acordo e solicitou a devolução do dinheiro. No entanto, a quantia não foi devolvida. A Justiça, então, foi acionada pelo Consórcio e determinou o bloqueio dos bens da empresa Hempcare, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), da Bahia, na última sexta-feira.

 

Na última segunda-feira, foi realizada a operação que cumpriu 15 mandados de busca em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara (SP), além de três prisões.

A dona da Hempcare, Cristiana Prestes, e o sócio dela, Luiz Henrique Ramos, foram presos em Brasília. Já o empresário Paulo de Tarso, também investigado na fraude foi preso no Rio de Janeiro. Ainda na segunda-feira, quando ocorreram as prisões, eles foram encaminhados para Salvador, onde serão ouvidos.

Ainda durante a operação, a polícia fez buscas na fábrica da Biogeoenergy, em Araraquara (SP), e notou que os respiradores estavam sem ser montados no local.

"Esses equipamentos não foram montados. Ou seja, eles estavam na expectativa de conseguir a autorização da Anvisa, para montar esses equipamentos e, com o dinheiro pago antecipadamente pelo Consórcio Nordeste, eles iam fabricar. Então, houve na verdade, a tentativa de ludibriar o Consórcio", explicou o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa.

Na ocasião, por meio de nota, a empresa informou que como não havia respiradores prontos, também não havia contrato de venda assinado com governos, empresas ou prefeituras. Informou ainda que a Biogeoenergy não tem intermediadores nas negociações relativas ao respirador pulmonar que será fabricado nas unidades de Araraquara e Camaçari, na Bahia. Disse ainda que as vendas, quando ocorrerem, serão de forma direta, para manter o compromisso de comercializar pelo menor preço possível. Disse também que ninguém está autorizado a falar em nome da empresa para prometer os produtos.

A operação foi coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia.

Informações do G1