Procon investiga caso de estudante aprovado no vestibular que teve matrícula rejeitada em faculdade

Um estudante foi aprovado em segundo lugar no curso de Arquitetura e Urbanismo de uma faculdade particular, em Feira de Santana, mas ao chegar para se matricular foi informado que as 45 vagas já tinham sido ocupadas. Diante do ocorrido, o jovem procurou a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do município.

 

“Ele nos informou que teve o nome publicado na lista dos aprovados e ao chegar na instituição para efetivar a sua matrícula, dentro do prazo, foi informado que não havia a vaga”, disse o chefe de Fiscalização do órgão, Itaracy Pedra Branca.

 

O Procon abriu um Termo de Denúncia para investigar o ocorrido. “Ontem (quinta-feira, 2) estivemos na faculdade, onde foi lavrado um Auto de Constatação baseado nas informações prestadas pelo representante da instituição. E lá confirmados a queixa apresentada pelo aluno”, acrescentou.

 

De acordo com Itaracy Pedra Branca, a faculdade terá dez dias para apresentar sua defesa. Depois desse prazo, tanto o Auto de Constatação quanto o Termo de Denúncia serão julgados. “Caso seja procedente será aplicada uma multa à faculdade, cujo valor ainda será definido, e cópia do processo será encaminhado ao Ministério Público, que tomará as providências cabíveis”, explicou.

 

O chefe do órgão afirma, ainda, que o aluno pode procurar também a justiça comum. O trabalho de apuração está fundamentado na Lei Federal 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e ao Artigo 39 do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, inciso VIII.

 

MANDADO DE SEGURANÇA

 

A superintendente do Procon, Suzana Mendes, explica que todo vestibular realizado pelas instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC (Ministério da Educação), só é autorizado pelo órgão federal após aprovação do edital. "Só depois da autorização do MEC, que avalia quais cursos ela pode ofertar e realizar o vestibular, e quantas vagas pode oferecer por semestre, que esse processo é realizado. Então no momento que ela abre edital dizendo que tem determinada quantidade de vagas para o curso de Arquitetura, as pessoas aprovadas no processo seletivo têm seu direito assegurado aquela vaga".

 

Ela diz que o caso do estudante que teve a matrícula rejeitada, cabe, inclusive um mandado de segurança. "Como a faculdade é vinculada ao MEC, ela tem que cumprir com os editais que ela publica. É como um concurso público, tem que seguir o que prevê o edital. Então é um absurdo a pessoa chegar dentro do prazo hábil para fazer a matrícula e não ter direito a vaga após ter passado no vestibular", considera. Suzana acrescenta que o processo será encaminhado tanto para o Ministério Publico como para o MEC.

José Ronaldo visita postos de saúde que serão inaugurados em março

Acompanhado da secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, o prefeito José Ronaldo de Carvalho visitou, na manhã desta sexta-feira, 3, algumas unidades de saúde do Município, iniciando pelo Centro de Saúde Osvaldo Monteiro Pirajá, popularmente conhecido pelos moradores da Zona Sul da cidade como “Policlínica do Tomba”, bairro onde se encontra situada.

 

Primeira unidade a contar com a implantação do Sistema de Saúde Digital, bem como o Sistema de Atendimento de Emergência 24 Horas, através de um convênio firmado, em novembro de 2003, com o Governo do Estado, a Policlínica do Tomba vem sofrendo uma ampla reforma em sua estrutura física, e, em breve, estará sendo reinaugurada.

 

Novos Postos de Saúde

 

Já no Loteamento Recanto Feira X, José Ronaldo visitou as obras de outra unidade. No local, segundo a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas,” vão   funcionar três Postos de Saúde da Família (PSF), e cada equipe será devidamente formada por um médico, uma enfermeira e  dois técnicos em enfermagem”.

 

Projetado para atender a uma demanda aproximadamente estimada em 12 mil moradores da região, esta unidade oferecerá serviços de vacinação, curativos, nebulização, teste do pezinho, pequenos atendimentos de urgência, além de  dois consultórios odontológicos.

 

Lagoa do Subaé

 

Quem também será contemplada com mais um Posto de Saúde da Família é a comunidade da Lagoa do Subaé, que vem sendo servida, temporariamente, por uma unidade de saúde que funciona num imóvel alugado pela Prefeitura Municipal.

 

De acordo com o prefeito José Ronaldo, “a estrutura física deste posto foi idealizada para comportar duas equipes médicas, mas, inicialmente, vamos funcionar com uma equipe”, disse, ao revelar que as três unidades de saúde serão inauguradas em março.

Matinha já vive clima da festa que comemora a criação do distrito

Mais novo distrito de Feira de Santana, a Matinha comemora, neste final de semana, nove anos de criação, marcados pelo progresso impulsionado por obras públicas municipais. Durante dois dias, sábado, 4, e domingo, 5, todos os caminhos levarão á sede da comunidade, onde serão apresentados shows de Os Clones e Viola de Doze.

 

Além das duas principais atrações, sendo uma por noite, a festa marcando a ascensão do povoado de Matinha a distrito, também serão apresentados shows Ki Xote É Esse, Quixabeira da Matinha, Roda Vaquejada, Kelly Macedo, Arrocha o Laço e Estrela Cadente. São atrações que misturam os ritmos e ainda promovem o resgate da cultura de raíz.

 

Para a comunidade, a festa marca a chegada do progresso e a expectativa de mais investimentos desde a criação do distrito, que antes fazia parte do distrito de Maria Quitéria. “Só temos o que comemorar desde a criação do distrito, que hoje consideramos um bairro porque aqui encontramos tudo. As ruas estão pavimentadas, iluminação pública, campo de futebol bem estruturado, unidade de saúde, escolas públicas e correios. Tudo veio depois da criação do distrito”, frisou o auxiliar de depósito Jean Santana, residente no povoado de Candeal II.

 

A mesma satisfação é de Elizângela Paula Santos. “Aqui estamos no paraíso e vamos participar da festa para comemorar todas estas melhorias. Esperamos muita gente durante as comemorações, para que as pessoas possam conhecer esta comunidade e com isso chegar mais desenvolvimento”, frisou.

SMT modifica trânsito na avenida João Durval e transversais

Desde a noite de quinta-feira, 2, o trânsito na avenida João Durval Carneiro, entre o viaduto e a avenida Presidente Dutra, foi modificado pela SMT (Superintendência Municipal de Trânsito). O semáforo no cruzamento da João Durval com a Brigadeiro Eduardo Gomes foi desativado e a rua foi transformada em mão única – sentido avenida Maria Quitéria. Antes era o contrário.

 

Com a conclusão da instalação das manilhas que desviarão a tubulação de águas pluviais na avenida, os veículos estão autorizados a seguir até as ruas Manoel Alves Pereira e General João Costa.  Ambas as ruas foram transformadas em mão única – A Manoel Alves da Pereira sentido Centro/Capuchinhos e a General Costa, sentido João Durval/Centro. Agentes de trânsito orientam no local.

 

“O tráfego no local está fluindo melhor”, constatou o titular da SMT, Maurício Carvalho, que este no local acompanhado pelo diretor de Operações, Antônio César, e pelo chefe da Divisão de Fiscalização, Rafael. 

 

Os motoristas podem fazer o retorno na interseção das ruas e continuar no outro lado da João Durval, exceto caminhões de grandes portes. Desde quarta-feira, 2, ambas as pistas da Presidente Dutra estão totalmente abertas ao trânsito, com a finalização das paredes de contensão da trincheira.

Prefeito prestigia inauguração do novo pronto-socorro do Hospital Emec

O prefeito José Ronaldo de Carvalho, ao prestigiar a inauguração do novo pronto-socorro do Hospital Emec, na noite desta quinta-feira, 2, agradeceu aos profissionais que tem se dedicado a medicina no município e parabenizou os diretores “pela persistência, história de luta e amor para entregar esse espaço a Feira de Santana”.

 

Mais ampla e moderna, a nova unidade dispõe de 12 leitos, sendo um de isolamento temporário e dois leitos de estabilização, que são destinados a pacientes graves ou de alta complexidade, além de dois consultórios médicos e sala de triagem.

 

Fundado em 03 de setembro de 1963, o Hospital Emec foi o primeiro hospital privado de Feira de Santana. Até aqui, vem atuando como hospital geral de especialidades médicas e unidade de urgência e emergência. Somente em 2016, realizou mais de 96 mil atendimentos – a média mensal foi de oito mil atendimentos, 586 internações e 710 cirurgias.

 

“Muito nos dignifica a sua presença nesta casa”, se referiu ao prefeito o diretor-presidente, o médico Silvio Marques, ao apresentar a nova estrutura. “O pronto-socorro foi construído nos moldes que a cidade merece, com funcionamento 24 horas em diversas especialidades, como ortopedia, tomografia, ultrassom e cirurgias”, citou. "Tudo isso é resultado de muita persistência", completou.

 

O ato também foi prestigiado pelo vice-prefeito Colbert Martins Filho, secretários municipais de Saúde, Denise Mascarenhas, de Planejamento, Carlos Brito, diretora geral do Hospital Dom Pedro de Alcântara, Sandra Peggi, além de médicos, funcionários da unidade e convidados. 

Habitação realiza sorteio para lista complementar do Residencial Campo Belo

A lista complementar para o Residencial Campo Belo, no Campo do Gado Novo, foi sorteada na tarde desta quinta-feira, 2, pela Secretaria de Habitação. O empreendimento tem 888 unidades. O sorteio é feito eletronicamente e os nomes dos escolhidos terão seus cadastros pesquisados por técnicos da Caixa Econômica Federal, entidade financeira do empreendimento.

 

É a Caixa que, com base nos seus levantamentos, quem habilita ou desabilita os interessados, a partir da análise das informações prestadas pelos interessados durante o cadastramento. A pré-seleção para o empreendimento foi realizada em março do ano passado. Entretanto, disse o secretário Ely Ribeiro, 180 contemplados não responderam aos chamados para apresentar a documentação.

 

Enfatizou ainda a transparência do sorteio eletrônico, que destinas as unidades residenciais para aquelas famílias que estão dentro do perfil definido pelo programa de habitação. São obedecidos seis critérios estabelecidos para o programa Minha Casa Minha Vida – metade estabelecido para todo país e a outra parte obedece parâmetros municipais.

 

No nacional, prevê se a família é chefiada por mulher, se existe deficiente físico entre seus membros ou se reside em área subnormal. Morar em bairro próximo ao empreendimento, residir em Feira de Santana há pelo menos três anos e entre os filhos ter menor de idade, são parâmetros municipais.

 

Neste sorteio participaram inscritos que moram na Asa Brança, Campo do Gado Novo, Sítio Novo, George Américo, Baraúnas, Campo Limpo, Jardim Cruzeiro e Gabriela. O perfil dos sorteados foi o seguinte: renda familiar mensal de até R$ 940, a partir de 23 anos e dois filhos menores. A assistente social Elisângela Tortori disse que os sorteados devem ficar atentos à divulgação da lista e para cumprir os prazos para apresentação dos documentos exigidos pela Caixa.

Hospital da Mulher – 25 anos: Com 23 anos de casa, Nilda é referência de dedicação e amor

São mais de duas décadas de dedicação ao Hospital da Mulher (precisamente 23 anos). Se a unidade é referência no atendimento a gestantes em toda a Bahia, ela, Ivonilda Elzébio dos Santos, mais conhecida por Nilda, é uma referência entre os profissionais que integram o seu quadro de pessoal. 

Muito querida por todos, acompanhou de perto o desenvolvimento da instituição, que completa em janeiro 25 anos de atividades.

 

Ela lembra que quando ingressou no Hospital da Mulher a unidade só contava com 28 leitos. Não existia a UTI Neonatal que hoje é oferecida à população de Feira e de tantas cidades do interior. “Eram prestados aqui atendimentos da Atenção Básica, como consultas ginecológicas. Com a municipalização ficaram apenas as especialidades”, diz ela, enfatizando a grande transformação ocorrida na unidade ao longo dos últimos anos.

 

Bióloga com formação em administração hospitalar, Nilda já ocupou a função mais relevante dentro da estrutura da Fundação Hospitalar, entidade mantenedora da maternidade. Foi diretora-presidente do órgão vinculado à Secretaria de Saúde, responsável também pelo Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, pelo Centro Municipal de  Prevenção ao Câncer Romilda Maltez e pelo Hospital Municipal da Criança.

 

Além da experiência de passar pelo comando geral da Fundação, ela exerceu a chefia da Divisão Financeira e do Laboratório de Análises Clínicas. Desde 2013, ocupa a função de diretora administrativa.

 

“Tudo o que tenho é graças a esta instituição, onde me dedico 24 horas do meu dia e que vi crescer: ganhou enfermarias, novos equipamentos, está informatizada e possui um centro cirúrgico muito bem equipado. O Hospital da Mulher é a minha vida”, afirmou.