Prorrogado prazo para pagamento do IPTU em parcela única com desconto

IPTU

 Está prorrogado até o dia 15 de maio o prazo para pagamento em parcela única do IPTU 2017, em Feira de Santana. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (17) pelo secretário da Fazenda do Município, Expedito Eloy. A quitação do imposto até esta data poderá ser feita com desconto de 20 por cento, benefício que foi disponibilizado aos contribuintes que efetuaram o pagamento até o dia 12 último.

Expedito decidiu prorrogar o prazo para o pagamento do IPTU em parcela única e com o desconto após constatar, com a sua equipe, que uma quantidade razoável de contribuintes enfrentou problemas no recebimento do carnê. A entrega, como acontece anualmente, foi feita pelos Correios durante o mês de março, com previsão de que estivesse em mãos, junto aos contribuintes, ao menos 10 dias antes do vencimento da data para quitação em parcela única, com o desconto.

 

“Em que pese a direção da empresa tenha assegurado que todos os carnês foram devidamente entregues, verificamos que muitos contribuintes se apresentaram à Secretaria da Fazenda para receber uma segunda via do carnê. E mesmo nesta segunda-feira (17), houve o comparecimento de muitos cidadãos lamentando o fato de não ter feito o pagamento no prazo inicialmente estabelecido”, argumenta o secretário.

 

Ele disse que sua equipe percebeu que houve uma certa dificuldade para que essas pessoas recebessem o carnê. “Consideramos essa prorrogação uma medida justa, para possibilitar que essas pessoas possam também usufruir do benefício do desconto”. O novo prazo está sendo “um pouco esticado”, observa Expedito, devido aos feriados deste período. Esta semana, por exemplo, termina na quinta-feira, pois sexta é feriado nacional. Na próxima, mais um feriado, do 1º de maio, que cai numa segunda-feira. “Teremos poucos dias uteis em abril”, explica. 

80 por cento das ações são resolvidas no Departamento Jurídico da Seprev

Seprev

 O Departamento Jurídico da Prefeitura de Feira de Santana atende entre 25 e 30 pessoas, diariamente, entre casos novos e acompanhamento de processos que estão em andamento.

O órgão é sediado na Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, na rua Castro Alves. O serviço é prestado por quatro advogados, nas áreas da família e registro público.

 

São ações de guarda de menor, união estável, separação de corpos e requerimento de pensão alimentícia, que representa o maior número de atendimentos.

 

O secretário Pablo Roberto Gonçalves disse que o serviço beneficia as família de baixa renda em dois aspectos, principalmente: a gratuidade e a celeridade para que os casos sejam resolvidos.

 

“Cerca de 80% dos casos chegam ao acordo no Departamento Jurídico. É, na verdade, um balcão de conciliação”. Depois, o processo é encaminhado para a Justiça, para ser homologado.

 

Caso uma das partes não cumpra o acordado, o processo é encaminhado à Justiça que tomará os procedimentos legais. Quando há entendimento, a sentença é dada entre 30 e 40 dias.

 

De acordo com a advogada Roberta Dias, o serviço é direcionado à pessoas de baixa renda e que novas audiências no Departamento Jurídico estão sendo marcadas para o mês de julho.

Multas de trânsito caem 21 por cento no primeiro bimestre

Agente de trânsito

 Nos dois primeiros meses deste ano, as multas de trânsito em Feira de Santana caíram 21%, quando comparado com janeiro e fevereiro de 2016. Entretanto, as infrações de trânsito classificadas como graves e gravíssimas fez movimento oposto na cidade, passando de 4.901 para 5.950.

De acordo com a SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), o avanço do sinal vermelho foi a infração mais cometida pelos motoristas, no período.

 

Passar sob o sinal vermelho penaliza o infrator com uma multa de R$ 293,47, mais o registro de sete pontos no seu prontuário da carteira de habilitação.

 

Ao atingir 20 pontos, no prazo de um ano – a contar da última infração, o condutor tem este direito suspenso. O titular da SMT, Maurício Carvalho, a redução na quantidade de infrações está relacionado ao aumento nos valores das multas.

 

Ele também relaciona o comportamento dos motoristas, com relação às multas, as informações que ele vem recebendo com relação à educação para o trânsito.

Profissionais da saúde já podem se vacinar contra a gripe

Vacinação

 Oficialmente, neste ano a campanha nacional de vacinação começa nesta segunda-feira, 17 e será encerrada no dia 26 de maio. Mas, até o dia 20, apenas serão imunizados os profissionais da saúde.

Neste ano a campanha começou mais cedo. A meta das autoridades é vacinar 90% dos grupos-alvos, número maior do que nos anos anteriores, quando a meta girava em torno de 80%.

 

Para os demais, a vacina vai estar à disposição, nas unidades de saúde, a partir do 24, segunda-feira da próxima semana. O dia D está  marcado para o dia 13 de maio, quando há esforço de vacinação.

 

A vacina vai contemplar idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses e menores de cinco anos, gestantes e mulheres que deram à luz até 45 dias.

 

Serão vacinados índios, doentes crônicos não transmissíveis (diabéticos e hipertensos), que formam o grupo de pessoas com maior risco de complicação devido a gripe.

 

Podem ser imunizado adolescentes e jovens de 12 anos a 21 anos que estejam cumprindo medidas socioeducativas, mais presos e funcionários do sistema prisional.

 

Os  professores das redes públicas e privada também tomarão a vacina – serão aplicadas aos sábados, na Secretaria de Saúde.

 

A vacina dada na rede pública é a trivalente, contra três tipos de vírus da gripe, definidos a cada ano pela OMS – em geral, são variações do A (H1N1), A (H3N2) e B. A proteção é de um ano.

Câmara aprova reajuste salarial dos professores da Rede Municipal

Sessão na Câmara

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (17/04), o reajuste dos vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de ensino. A proposta é de autoria do Poder Executivo.

O aumento foi concedido através do projeto de lei de nº 49/2017, de autoria do Poder Executivo. De acordo com a matéria, a categoria terá acrescentada aos vencimentos do mês de dezembro de 2016 o percentual de 7,64%, obedecendo às seguintes condições:

I – No mês de abril de 2017 será acrescido o percentual de 3,82%, retroativo a 1º de janeiro de 2017 e no mês de julho de 2017 será acrescido o percentual de 3,82%. Ainda segundo a redação do PL, aplicam-se ainda aos aposentados e pensionistas os mesmos percentuais e condições estabelecidas para os que estão na ativa. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

O líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que o projeto atende às reivindicações dos professores e funcionários da educação e faz parte das negociações entre a categoria e o Governo Municipal. “Queria ter a alegria de ver um projeto dessa natureza ser votado e aprovado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para os servidores públicos estaduais”, disse.

Já o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), cobrou a presença da categoria, que diferente de outros momentos, não se fez presente na votação da proposta. O vereador Roberto Tourinho (PV) ressaltou o aumento dado à categoria e elogiou os avanços nas discussões entre professores e  Secretaria Municipal de Educação. “Agora tem que se correr atrás do tempo perdido para que as crianças não sejam prejudicadas”, completou.

Vacina contra gripe vai estar à disposição dos grupos elegíveis a partir do dia 20

Vacina contra gripe

A 19ª campanha nacional de vacinação contra a gripe será realizada de 17 de abril a 26 de maio. Entretanto, até o dia 20 de abril apenas os trabalhadores da área da saúde serão imunizados contra a doença.

O público alvo da vacinação terá acesso ao imunizante a partir do dia 24 de abril. Podem receber a dose única os grupos prioritários: crianças de seis meses a cinco anos e idosos.

Mais gestantes, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou outras doenças que comprometam suas imunidades. Estes grupos devem ser vacinados todos os anos.
 
Terão acesso à vacina as puérperas – até 45 dias após o parto, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade que estejam sob medidas socioeducativas, população carcerária e funcionários do sistema prisional.

Neste ano foram incluídos os professores das redes pública e privada. Este grupo deverá se dirigir à Secretaria de Saúde nos dias 22 e 29 de abril, e em 6, 13 e 20 de maio – dias de sábado.

A meta da Secretaria da Saúde é, pelo menos, vacinar até 90% de cada um dos grupos alvos. O dia de mobilização nacional está marcado para o dia 13 de maio.
 

Procon pesquisa preços de produtos típicos da Semana Santa

Fiscalização do Procon

Equipes do Procon de Feira de Santana foram a campo para pesquisar e comparar os preços dos produtos levados à mesa nos dias considerados santos, pelos católicos, bem como no Sábado de Aleluia e Domingo de Páscoa.

Observaram os preços de 16 produtos, presentes nas prateleiras do Hiper GBarbosa, Hiper Bompreço, Atacadão São Roque, Atacadão e Assaí. Encontraram preços diferentes como o leite de coco Sococo, vendido num estabelecimento por R$ 4,30 e noutro, R$ 2,99.

O quilo do quiabo estava sendo vendido entre R$ 5,59 e R$ 2,75. O preço da sardinha congelada, um dos peixes mais consumidos e em conta, custava, à época do levantamento, de R$ 9,99 a R$ 6,99.
 
Os preços de 15 produtos vendidos no Centro de Abastecimento e na rua Marechal Deodoro também foram comparados. Foram pesquisados os preços do camarão, cinco tipos de peixe, dois de camarões, castanhas.

A maioria dos produtos mais em conta foi encontrada no Centro de Abastecimento. O Procon orienta que, antes de se decidir pela compra, o consumidor deve pesquisar bem. A comparação dos preços é o caminho mais curto para a economia.

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