Câmara aprova reajuste salarial dos professores da Rede Municipal

Sessão na Câmara

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (17/04), o reajuste dos vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de ensino. A proposta é de autoria do Poder Executivo.

O aumento foi concedido através do projeto de lei de nº 49/2017, de autoria do Poder Executivo. De acordo com a matéria, a categoria terá acrescentada aos vencimentos do mês de dezembro de 2016 o percentual de 7,64%, obedecendo às seguintes condições:

I – No mês de abril de 2017 será acrescido o percentual de 3,82%, retroativo a 1º de janeiro de 2017 e no mês de julho de 2017 será acrescido o percentual de 3,82%. Ainda segundo a redação do PL, aplicam-se ainda aos aposentados e pensionistas os mesmos percentuais e condições estabelecidas para os que estão na ativa. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

O líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que o projeto atende às reivindicações dos professores e funcionários da educação e faz parte das negociações entre a categoria e o Governo Municipal. “Queria ter a alegria de ver um projeto dessa natureza ser votado e aprovado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para os servidores públicos estaduais”, disse.

Já o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), cobrou a presença da categoria, que diferente de outros momentos, não se fez presente na votação da proposta. O vereador Roberto Tourinho (PV) ressaltou o aumento dado à categoria e elogiou os avanços nas discussões entre professores e  Secretaria Municipal de Educação. “Agora tem que se correr atrás do tempo perdido para que as crianças não sejam prejudicadas”, completou.