Prova de vida da Previdência Estadual será feita por meio de cruzamento de dados

 

Foto: Ascom/Saeb

A partir do próximo mês de abril, os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça não precisarão mais, anualmente, se deslocar aos postos da Rede SAC ou recorrer a canais virtuais para provar à Previdência Estadual que estão vivos. Graças a uma parceria entre o governo do estadual, via Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a empresa BB Tecnologia e Serviços, do Grupo Banco do Brasil, a prova de vida estadual passará a ser realizada, de forma automatizada, por meio do cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais e relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários.

Para o superintendente de Previdência, José Maria de Abreu Dutra, o controle sobre o benefício mais efetivo dará mais comodidade ao beneficiário, que não precisará mais realizar a prova de vida. “É um esforço que o governo da Bahia faz para que o nosso aposentado e pensionista possa ter mais tempo para fazer aquilo que lhe dá mais prazer”

Foto:Ascom/Saeb

Economia

A mudança, viabilizada por meio da adoção da plataforma HivePlace, que permite a conexão entre dados e serviços de múltiplos canais – deverá gerar uma economia de aproximadamente R$ 10 milhões para os cofres públicos estaduais.
A redução é consequência do ganho de agilidade no acesso a informações sobre eventuais óbitos, o que deverá ajudar a prevenir pagamentos indevidos. “A ferramenta vai colaborar com a saúde financeira dos fundos geridos pela Previdência Estadual, ao nos permitir ter um maior controle sobre a manutenção dos benefícios”, explica o diretor de Controle e Gestão da Superintendência de Previdência do Estado, Rafael Carvalho.

Atualização cadastral

Já a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado ressalta que a nova metodologia permitirá uma atualização mais frequente da base de dados cadastrais mantida pela unidade, com informações como telefone, endereço, e-mail e número de documentos dos aposentados e pensionistas. “A confiabilidade dessas informações também vai nos ajudar a estreitar a comunicação com os beneficiários”, acredita Sílvia.

Casos excepcionais

A coordenadora alerta, no entanto, que, em alguns casos excepcionais, quando a análise via cruzamento de banco de dados não for conclusiva, a Suprev poderá entrar em contato com os beneficiários por meio de seus canais oficiais para solicitar que ele se submeta à prova de vida. “Nestes casos, os beneficiários terão à sua disposição os mesmos canais utilizados até então para a prova de vida, como os atendimentos presenciais nos postos da Rede SAC, o videoatendimento e o reconhecimento facial, por meio do aplicativo GOV.BR”, esclarece Sílvia.

Foto: Ascom/Saeb

Fonte: Ascom/Saeb

Crime de sonegação tem cerco intensificado na Bahia

 

Foto: Ascom/PC

As autoridades baianas vêm intensificando o cerco ao crime de apropriação indébita tributária, cometido pelo empresário do setor de tintas que foi alvo na última quinta-feira (21) da operação Espectro, a cargo da força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o empresário deixou de repassar ao fisco R$ 11 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que haviam sido cobrados na venda ao consumidor final.

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em 2019, por ampla maioria, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota a prática de declarar o débito de ICMS e deixar de pagar este valor devido ao Estado.

Na Bahia, os casos desta natureza vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz-BA, para subsidiar ações de cobrança pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ou de instauração de inquérito policial pela Polícia Civil, ocorrendo ainda o encaminhamento ao Ministério Público Estadual (MPBa) sob a forma de notícias-crime.

A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal integra o Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, órgão colegiado responsável por estabelecer diretrizes e estratégias de combate aos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária nas esferas cível e criminal.  O Comitê é presidido pela Secretaria Estadual da Fazenda e tem em sua secretaria-executiva o Ministério Público Estadual, reunindo ainda a Secretaria de Segurança Pública, a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Operação Espectro
Responsável pela operação Espectro, a força-tarefa é composta pelo MPBa, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf); pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda; pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Dracco) e conta com o apoio da Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil da Bahia.

O empresário que foi alvo da operação Espectro tem um débito tributário total de R$ 66,6 milhões com o fisco baiano, de acordo com a Sefaz-BA. O empresário e sua sócia foram denunciados pelo MP em 2022, acusados de terem deixado de recolher ICMS entre os anos de 2017 e 2021.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens do empresário e das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo a força-tarefa, mesmo depois de denunciado, o dono da empresa do setor de tintas continuou com a prática criminosa, iniciada em 2015. Além disso, a investigação detectou indícios de que ele vinha realizando “manobras para não responder à ação penal”.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Foram atendidas 240 crianças no 2º mutirão pediátrico do ambulatório do Hospital da mulher

 

Cuidados de saúde abrangentes e de qualidade para os pequenos pacientes

No último sábado (23), aconteceu o segundo Mutirão de Pediatria no ambulatório do Hospital da Mulher, quando foram atendidas 240 crianças nas consultas com pediatra, bem como especialistas em cirurgia, gastroenterologia e cardiologia pediátrica. A iniciativa visa proporcionar cuidados de saúde abrangentes e de qualidade para os pequenos pacientes.

Gilberte Lucas, diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, destacou a expressiva adesão do público ao mutirão. "Estamos felizes com a grande participação da população, e isso demonstra a importância e a necessidade desses eventos para atendermos as demandas pediátricas da região".

Foto: Victória Seixas

Guarda Municipal completa 131 anos zelando pelo patrimônio público e protegendo a população

 

Instituição é formada por 205 integrantes, sendo 143 homens e 65 mulheres

A Guarda Municipal de Feira de Santana, uma das mais antigas do país, completa 131 anos de existência nesta segunda-feira (25). A instituição, que tem como principal atribuição resguardar os equipamentos públicos do município, também tem cumprido um importante papel na sociedade.

“A Guarda Civil de Feira tem em seu histórico um trabalho feito por profissionais que se dedicam a fortalecer a segurança pública do município com seriedade e compromisso, fazendo de cada feirense sua prioridade”, afirma o comandante Itamar Soares. 

Atualmente, a Guarda Municipal é formada por 205 integrantes, sendo 143 homens e 65 mulheres. Eles estão lotados em várias repartições da Prefeitura, nos parques municipais, assim como realizam rondas escolares e patrulhas. Ainda estão presentes no CCO (Centro de Comando Operacional) e na Central de Comando Integrada.

A corporação realiza um trabalho preventivo e ostensivo nos principais pontos da cidade, com a presença de 4 viaturas 24 horas por dia.

Foto: Jorge Magalhães

Secretaria de Saúde confirma terceiro caso de raiva e intensifica vacinação em animais

 

Equipe do CCZ esteve no local e realizou as ações preventivas de proteção

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou o terceiro caso de raiva em morcego neste ano. O animal foi encontrado no bairro Cidade Nova. A equipe do Centro Municipal de Controle de Zoonoses (CCZ) esteve no local e realizou as ações preventivas de proteção.

Caso um morcego morto seja encontrado, a população é orientada a acionar imediatamente o Centro de Zoonoses pelo número (75) 9 9851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames para verificar se estava infectado com o vírus da raiva.

Todos os casos de agressões aos seres humanos envolvendo cães e gatos, devem ser encaminhados para o setor da antirrábica sediado no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento.

VACINAÇÃO

Mesmo com o fim da campanha de vacinação antirrábica, a imunização continua sendo realizada com frequência nos bairros onde foram encontrados os animais infectados.

Nesta semana, a  vacinação ocorrerá entre os dias 25 e 28 de março, das 9h às 14h. No primeiro dia, equipes vão atuar no posto de saúde Alto do Rosário. No segundo dia, a imunização será  no posto de saúde do Viveiros e finaliza com a imunização a domicílio nos últimos dias. 

A imunização dos animais também pode ser feita na sede do CCZ, localizada na avenida Eduardo Fróes da Mota, S/N.

Foto: Thiago Paixão

Mais de 13 mil adolescentes foram vacinados contra a dengue

 

Imunizante está disponível de segunda a sexta-feira nas 104 salas de vacinas

Mais de 13 mil adolescentes entre 10 e 14 anos foram vacinados contra a dengue até sexta-feira (22). O quantitativo representa 28,7% do público-alvo, definido pelo Ministério da Saúde.

Na cidade, o imunizante está disponível de segunda a sexta-feira, nas 104 salas de vacinas localizadas entre a sede e a zona rural.

Para ser vacinado, é necessário apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação. Entretanto as crianças e os adolescentes serão atendidos somente na presença dos pais ou responsável.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, o aumento de casos de dengue no município reforça a importância da comunidade como agente parceiro para evitar focos, fiscalizando a casa e não deixando água parada em recipientes abertos.

“Toda nossa equipe está empenhada nas ações de combate ao mosquito. Constantemente as equipe de saúde tem participado de atualizações de manejo clínico, implantamos tendas de hidratação nas unidades. Temos sete unidades que vacinam até as 20h30, além de utilizarmos a sede da Secretaria de Saúde como ponto de vacinação. Pedimos a colaboração dos pais ou responsáveis para que levem seus filhos às unidades de saúde para garantir essa proteção contra a dengue”, ressaltou.

Conforme o boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (22), Feira registrou 792 casos confirmados de dengue neste ano, sendo 142 com sinais de alarme,  três graves e um óbito. Entre os locais com maiores notificações de casos suspeitos estão Humildes, Mangabeira e Tomba.

Foto: Thiago Paixão e Wiliam Haaxell

Procon divulga pesquisa de preços de ingredientes da Semana Santa e ovos da Páscoa

 

O órgão municipal coletou preços nos dias 19 e 20 de março

Com a Semana Santa iniciada neste domingo (24), a busca pelos itens da época festiva aumenta cada vez mais. A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-FSA) divulgou um comparativo de preços de diversos produtos que fazem parte do cardápio da Sexta Feira da Paixão e do domingo de Páscoa.

O órgão municipal coletou preços nos dias 19 e 20 de março na feira da Marechal Deodoro, Centro de Abastecimento e em mais 7 estabelecimentos. O objetivo é auxiliar o consumidor na escolha rápida e mais econômica no momento das compras.

Um dos principais ingredientes do caruru, o quiabo, varia de R$ 20,00 na Marechal e R$ 15,00 no Centro de Abastecimento. O amendoim, também necessário para o caruru, não tem variação: o litro está saindo por R$ 10,00 tanto no centro quanto na Marechal Deodoro.

"Conduzimos esta pesquisa para fornecer aos consumidores uma visão das variações de preços, permitindo-lhes fazer a melhor escolha de compra. Além disso, o PROCON estará em campo nesta semana para fiscalizar", detalhou o Superintendente do PROCON, Maurício Carvalho.

O bacalhau, um dos itens mais procurados para o almoço de Sexta Feira Santa, varia de R$ 52,00 a R$ 58,90 o quilo entre o Centro de Abastecimento e a Marechal Deodoro. Uma opção mais econômica é a Corvina, cujo quilo varia de R$ 19,49 no São Roque até R$ 31,99 no Mercantil Rodrigues.

As marcas dos ovos de chocolate avaliadas foram Garoto, Nestlé, Arcor, Lacta, Cacau Show e Kopenhagen. Os preços variam de R$ 27,90 a R$ 174,99, e o peso de cada ovo também foi detalhado.

As caixas de chocolate de 250g também apresentam preços variados: a marca Garoto varia de R$ 10,99 no GBarbosa a R$ 14,99 no Corujão, enquanto a Lacta varia de R$ 10,99 no GBarbosa a R$ 14,99 no Assaí. 

Confira abaixo a pesquisa completa:

    

Fotos: Jorge Magalhães e Izinaldo Barreto