O concurso público
que a Prefeitura de Feira de Santana pretende realizar nos próximos meses
deverá contar com cota para afro-descendentes e indígenas. Foi aprovado nesta
quarta-feira (19/10) pela Câmara Municipal, em segunda e última votação,
projeto de lei com essa finalidade, de autoria do vereador Justiniano França. A
matéria foi amplamente debatida pelo Legislativo, neste segundo semestre, sendo
aprovada depois de vários pedidos de adiamento de pauta e apresentação de
emendas.
O próprio
Justiniano foi autor de uma das emendas – que acabou sendo aprovada ao projeto
– para “atender a ajustes” que foram propostos pelos colegas Maurício Carvalho
e José Carneiro Rocha. Originalmente, o projeto obrigava que 30% das
vagas previstas nos concursos sejam reservadas para pessoas que se declaram
negras ou pardas e também os indígenas.
Mas alguns
vereadores questionaram o fato de que estariam de fora das cotas os candidatos
que, independente de serem indígenas ou afro-descendentes, sejam egressos das
escolas públicas. O projeto acabou sendo aprovado com uma reserva de 50% das
vagas em concursos públicos municipais, sendo que 30% para candidatos que
tenham estudado na rede pública de ensino e 20% exclusivamente para
afro-descendentes e indígenas.
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