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sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Prefeitura notifica bares por poluição sonora

 

Ação conjunta realizada pela SEMMAM, Vigilância Sanitária e Guarda

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana, em parceria com a Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária, realizou inspeções na noite desta quinta-feira (21) para combater a poluição sonora. A operação passou pelos quiosques da Arena Senador - na rua Senador Quintino, bares na avenida Adenil Falcão e todos os bares da avenida Francisco Fraga Maia.

Alguns dos estabelecimentos estavam com som ao vivo e com volume acima do permitido. Foi realizado o registro e aplicadas as medidas legais cabíveis.

“Essas operações de combate a poluição sonora são cotidianas, assim como as de combate a poluição visual e atmosférica. Todas são programadas pelo Departamento de Licenciamento e Fiscalização, ressaltando que essas ações ocorrem independente de serem, ou não, percorridas pelo município para ações preventivas. Tudo isso faz parte do dia a dia em nossa secretaria”, explica o secretário Antônio Carlos Coelho.

Os infratores são notificados de acordo com a Lei Municipal Complementar 120/2018 (Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Feira de Santana) e outras legislações ambientais federal ou estadual que sejam aplicáveis às ações da secretaria.

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