O dia 28 de janeiro é
reconhecido como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no
Brasil. Este ano, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho
Escravo da Bahia (Coetrae-BA) completa 15 anos de atuação no
enfrentamento a esse crime. Para marcar as datas, o Governo do Estado realiza o
evento “Coetrae-BA 15 anos: Seminário do Dia Nacional de Combate ao Trabalho
Escravo”. A solenidade contará com o lançamento do longa documental “Servidão”,
dirigido pelo cineasta Renato Barbieri, que marcará presença no ato.
O
evento acontece nos próximos dias 25 e 26 de janeiro, das 8h às 17h, na sede do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)/ Superintendência Regional do
Trabalho, localizado no bairro do Comércio em Salvador. De iniciativa da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Coetrae-BA, o
Seminário é voltado ao público de interesse da temática (servidores públicos, rede
de combate ao trabalho escravo, universidades e afins), mediante inscrição
prévia (já encerrada). O evento será transmitido pelo canal da SJDH no
Youtube (https://www.youtube.com/
A
mesa de abertura contará com o titular da SJDH, Felipe Freitas, que em seguida
ministrará a palestra de abertura “Desafios e Progressos no Combate ao Trabalho
Escravo: Uma Reflexão no Dia Nacional”. A proposta do Seminário, que reunirá
diversas autoridades, é discutir e conscientizar sobre a importância da
erradicação do trabalho escravo, enfatizando os avanços, desafios e medidas
necessárias para sua prevenção.
A
programação ainda prevê os painéis temáticos: ‘Panorama Atual do Mercado de
Trabalho no Estado da Bahia e análise dos dados dos trabalhadores resgatados do
Estado da Bahia’; ‘Histórico e Legislação’; ‘Roda de Conversa e troca de
experiências com os trabalhadores resgatados’; ‘Desafios e Obstáculos:
Identificação e discussão dos principais desafios enfrentados na erradicação do
trabalho escravo no pós-resgate’; ‘Boas Práticas e Experiências Bem-sucedidas’;
e ‘Síntese das principais conclusões e ações sugeridas para avançar na
erradicação do trabalho escravo no Estado da Bahia’.
Lançamento
do filme “Servidão”
Dirigido
por Renato Barbieri e com narração da artista Negra Li, o filme aborda o
trabalho escravo contemporâneo, com foco na Amazônia brasileira. A produção
teve o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O
lançamento, para convidados, será no segundo dia da programação, 26, no Museu
de Arte Moderna da Bahia (MAM), no Circuito Saladearte, com debates após a
exibição da obra. O longa documental ficará em cartaz em alguns cinemas de
Salvador, para que o público possa conferir posteriormente.
A
COETRAE-BA
Coordenada
pela SJDH, a Coetrae-BA é integrada pelas secretarias estaduais do Trabalho,
Emprego, Renda e Esporte (Setre); de Assistência e Desenvolvimento Social
(Seades); de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais
(Sepromi); Segurança Pública (SSP); da Educação (SEC); de Desenvolvimento Rural
(SDR); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região (TRT5); Associação dos Magistrados da 5⁰Região (Amatra5);
Ministério Público do Trabalho (MPT); Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego (SRTE/BA); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Defensoria Pública da
União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), e Polícia Federal (PF).
A
força tarefa atua com ações permanentes de combate ao trabalho escravo, através
da repressão a esse crime; bem como no resgate de trabalhadores e nas ações de
pós-resgate.
Dia
Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O
dia 28 de janeiro é reconhecido como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho
Escravo no Brasil. Essa data foi escolhida em memória do assassinato de
auditores fiscais do trabalho e de um motorista, que investigavam denúncias de
trabalho escravo em Unaí, Minas Gerais, em 2004. É um dia para conscientização,
reflexão e mobilização social sobre a urgência de erradicar o trabalho escravo,
além de lembrar a importância da atuação dos órgãos de fiscalização e combate a
esse crime.
Ranking
Em 22 de fevereiro de 2023, no
município de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, foram identificados 197
baianos em situação análoga ao trabalho escravo, oriundos de 27 municípios do
estado da Bahia. Ainda no mesmo ano, na Bahia, foram registrados 333 casos de
pessoas baianas traficadas para fins de trabalho escravo, sendo 248 em outros
Estados e 85 casos dentro do território. Já entre 2021 e 2022, o número
aumentou em 17,14%, segundo levantamento do MTE. Contudo, o Estado desponta na
liderança do ranking de empregadores condenados por trabalho escravo
contemporâneo no Nordeste.
SERVIÇO:
O QUÊ: Coetrae-BA 15 anos: Seminário do Dia Nacional
de Combate ao Trabalho Escravo
QUANDO: 25 e 26 de janeiro, das 8h às 17h
ONDE: Sede do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE)/ Superintendência Regional do Trabalho, localizado no bairro do
Comércio em Salvador
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