Criado
um Grupo de Trabalho para construção de soluções pacíficas para a regularização
fundiária e elucidação dos conflitos de terra, que envolvem os povos
tradicionais em todo estado. Esse é o objetivo do encontro que reuniu nesta
terça-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública
(COI), em Salvador, diversos secretários estaduais, órgãos federais, forças de
segurança e sistema de justiça. Os secretários de Justiça e Direitos Humanos
(SJDH), Felipe Freitas, de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, e de
Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi),
Ângela Guimarães, conduziram a reunião.
O
GT, instituído na segunda-feira (22) pelo governador Jerônimo Rodrigues,
durante reunião com os órgãos do sistema de justiça, foi criado para dar
tratativas às situações de conflitos territoriais que circundam comunidades
indígenas e quilombolas no território da Bahia. A medida surge diante do
conflito que se deu no último domingo (21), na zona rural do município de
Potiraguá, durante retomada do território indígena Caramuru
Catharina-Paraguaçu, no Sudoeste baiano. O episódio culminou em seis indígenas
Pataxó Hã-hã-hãe baleados e na morte da Pajé Maria de Fátima Muniz (Nêga
Pataxó), durante confronto com fazendeiros.
Foto: Rafique Reis/Ascom SJDH
Durante
a reunião, o secretário Felipe Freitas (SJDH) reforçou a proposta do GT,
frisando que o governador, e todo o seu secretariado, têm mantido diálogo
constante com o presidente Lula e com os ministros Sílvio Almeida (Direitos
Humanos e Cidadania), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Sônia
Guajajara (Povos Indígenas), visando à adoção de medidas articuladas entre as
duas esferas de governo com foco na resolução dos conflitos.
“Comandamos
uma comitiva na região e pudemos ouvir as lideranças e a comunidade como um
todo. A questão fundiária está latente, um conflito posto e iminente. Esse GT
surge como um esforço interinstitucional para que possamos cooperar numa
estratégia ainda mais rigorosa, investigando e responsabilizando os autores do
conflito, investigar a questão da regularização fundiária e, sobretudo, prestar
assistência e proteção à comunidade Caramuru”, afirmou Freitas, titular da
SJDH.
Foto: Rafique Reis/Ascom SJDH
“Reforço
a importância de termos ido à comunidade, pois a partir das escutas,
acompanhamos de perto o sentimento da comunidade, diante dessa tragédia, que
nos convoca a investigar, responsabilizar e elucidar o caso”, enfatizou Ângela
Guimarães, titular da Sepromi.
Participaram
da reunião e integram o GT, além das secretarias já citadas, a delegada-geral
da Política Civil, Heloísa Brito; o comandante-geral da Polícia Militar,
coronel Coutinho; o futuro procurador-geral de Justiça do Ministério Público da
Bahia, Pedro Maia; a Procuradora-Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli;
a defensora pública do estado, Aléssia Tuxá; o superintendente-regional
da Polícia Federal, Flávio Albergaria; o defensor regional de Direitos
Humanos/DPU, Érik Boson; o procurador do Ministério Púbico Federal, Ramiro
Rockenbach; e a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH,
Trícia Calmon, entre outros atores.
Apuração
do caso
De
acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do
Estado da Bahia (SSP-BA), com dois homens apontados como integrantes do grupo
‘Invasão Zero’, foram apreendidas duas pistolas, dois revólveres, carregadores
e munições. A dupla e as armas de fogo foram apresentadas na Delegacia
Territorial (DT) de Itapetinga.
Informações da Ascom Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH
Fotos: Rafique Reis/Ascom SJDH
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