Som apreendido |
Seis aparelhos de som foram apreendidos neste sábado (06/11), e domingo (07/11), em Feira de Santana. Entre os equipamentos, quatro eram aparelhos de som veicular, um comercial e um residencial. Além disso, foram emitidas três notificações. A ação faz parte da operação Feira Quer Silêncio, que intervém em situações de uso abusivo do volume acima do permitido para o horário.
A fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente atendeu os bairros Santa Mônica, Jardim Cruzeiro, Rua Nova, SIM, Feira V, Feira VII, Olhos D’água, Chácara São Cosme e Centro.
É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis durante o dia (das 7h às 22h), e de 60 decibéis à noite (22h às 7h), conforme a Lei Complementar nº 120/2018.
Este tipo de fiscalização tem o apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar, SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), Polícia Civil, Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário.
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