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segunda-feira, 14 de abril de 2025

100 dias de Governo: Liberação de licenças ambientais impulsiona desenvolvimento sustentável

 

Destravamento de processos parados era uma das metas prioritárias do governo

Nos primeiros 100 dias da nova gestão, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) de Feira de Santana tem se destacado pelo avanço na liberação de licenças ambientais, promovendo a regularização de empreendimentos e atividades produtivas de forma legal e sustentável. Essa iniciativa, antes represada por trâmites burocráticos, agora ganha agilidade sem abrir mão da preservação dos recursos naturais.

De acordo com a secretária Jaciara Costa, o destravamento de processos parados era uma das metas prioritárias do governo e tem sido cumprida com responsabilidade. “Conseguimos dar andamento a uma grande quantidade de processos que estavam estagnados, o que tem permitido a regularização de atividades econômicas dentro dos parâmetros legais. Isso demonstra que é possível desenvolver a cidade com respeito às normas ambientais”, afirmou.

Um dos exemplos mais relevantes desse avanço foi a liberação do polo de piscicultura, projeto com potencial para transformar Feira de Santana em referência estadual e nacional na produção de peixes. A proposta alia uso sustentável dos recursos hídricos, geração de emprego, movimentação da economia local e até possibilidades de exportação.

Paralelamente à liberação das licenças, a Semmam manteve firme o compromisso com a preservação dos recursos hídricos. Foram realizadas visitas técnicas a lagoas, fontes, nascentes e olhos d’água em diversos pontos da cidade e distritos. Esses levantamentos resultaram em um mapeamento ambiental mais preciso, que está servindo de base para futuras ações de recuperação e proteção dessas áreas naturais.

Entre essas iniciativas, destaca-se a realização da Semana da Água, com ações educativas voltadas à conscientização da população sobre o uso racional da água e a importância da preservação dos mananciais.

Outro avanço foi a recomposição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema), ampliando a participação popular e técnica nas decisões sobre as políticas ambientais da cidade. A Semmam também promoveu audiências públicas sobre temas sensíveis como poluição do ar, crimes ambientais e a situação do Rio Jacuípe, além da criação de comitês temáticos em parceria com outras secretarias.

No campo administrativo, a secretaria publicou 56 atos no Diário Oficial, incluindo concessões e dispensas de licenças ambientais e o início do levantamento patrimonial da pasta, com foco na organização interna e transparência.

“Tivemos um começo de gestão intenso, com foco em destravar processos e colocar a casa em ordem. Nosso objetivo é manter uma política ambiental que caminhe junto com o desenvolvimento econômico e que, ao mesmo tempo, proteja nossos recursos naturais. A cidade precisa crescer, mas com responsabilidade e consciência”, destacou a secretária Jaciara Costa.

Com uma abordagem que equilibra preservação ambiental, eficiência administrativa e fomento à economia, a Semmam segue comprometida com uma gestão pública sustentável e inclusiva, construindo um futuro mais verde e promissor para Feira de Santana.

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