Medida visa assegurar que os consumidores não sejam lesados durante um evento de grande porteDando continuidade à atuação preventiva e fiscalizadora, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) está marcando presença na 46ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2025), com foco em garantir o equilíbrio nas relações de consumo dentro do Parque João Martins da Silva.
Durante a semana, a equipe do Departamento de Fiscalização realizou notificações a churrascarias que atuam no evento, com o objetivo de identificar possíveis práticas de vantagens excessivas nos preços cobrados dos consumidores.
Segundo o superintendente do Procon Feira, Maurício Carvalho, a medida visa assegurar que os consumidores não sejam lesados durante um evento de grande porte e de grande circulação popular.
“Nosso trabalho na Expofeira tem caráter educativo, mas também fiscalizador. Notificamos algumas churrascarias para que apresentem justificativas sobre os preços praticados. Recolhemos notas fiscais de compras que estão sendo analisadas, a fim de verificar se há, de fato, abuso ou vantagem excessiva, o que fere o Código de Defesa do Consumidor”, explicou Maurício.
Notas fiscais sob análise
As notas recolhidas referem-se a insumos alimentícios e bebidas comercializados nas churrascarias. O objetivo é comparar os custos de aquisição com os valores cobrados dos clientes, avaliando se os lucros extrapolam os limites do razoável.
“Não se trata de interferência no direito de precificação dos comerciantes, mas de garantir que essa liberdade seja exercida com responsabilidade e respeito ao consumidor. Preço abusivo é infração e pode gerar sanções administrativas, como multas e até interdição temporária”, reforçou o superintendente.
Medidas legais cabíveis
Caso sejam identificadas irregularidades, o Procon Feira adotará as medidas legais cabíveis, com base na legislação consumerista. As empresas notificadas deverão apresentar documentos e justificativas, dentro dos prazos estipulados pelo órgão.
“A presença do Procon na Expofeira é uma garantia de que o cidadão está sendo protegido. O evento é uma vitrine para a cidade, e é essencial que o consumidor tenha confiança de que poderá usufruir dos serviços com segurança e respeito aos seus direitos”, concluiu Maurício Carvalho.
Orientações ao público
O Procon também reforça a importância de que os consumidores denunciem preços abusivos ou qualquer prática irregular observada durante a Expofeira. As denúncias podem ser feitas diretamente junto aos fiscais que percorrem o parque diariamente ou através dos canais oficiais do órgão.
Foto: Divulgação Procon
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