A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 14.532, assinado pelo prefeito José RonaldoA Prefeitura de Feira de Santana decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 5 de junho, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, celebrado em 4 de junho (quinta-feira). A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 14.532, assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e publicado no Diário Oficial do Município.
O ponto facultativo será válido para os órgãos municipais que não funcionam em regime de plantão e que não prestam serviços essenciais à população. Assim, os serviços considerados indispensáveis terão funcionamento mantido normalmente.
Conforme o decreto, as horas não trabalhadas no dia 5 de junho deverão ser compensadas pelos servidores mediante o acréscimo de uma hora diária na jornada normal de trabalho, obedecendo ao calendário estabelecido pela administração municipal.
A compensação ocorrerá nos seguintes períodos do mês de junho:
- De 8 a 12 de junho
- De 15 a 17 de junho
A medida leva em consideração o feriado religioso de Corpus Christi e busca organizar o funcionamento administrativo do município, assegurando, ao mesmo tempo, a continuidade dos serviços essenciais oferecidos à população.
Foto ACM
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