O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14/10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho
6x1. A votação em primeiro turno foi marcada pelo
presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e depende do cumprimento das etapas de
discussão previstas no regimento.
A
proposta é a PEC 221/2019, que prevê a redução da jornada de trabalho para 40
horas semanais, sem corte de salários. O texto já foi aprovado pela Câmara dos
Deputados e está em análise no plenário do Senado.
Antes
da votação, a matéria precisa passar por duas sessões de discussão, previstas
para terça-feira (13) e quarta-feira (14), conforme o calendário divulgado pela
Agência Senado.
Após a votação em primeiro turno, a PEC ainda deverá passar por outras três sessões de discussão antes de ser submetida ao segundo turno. Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa receber o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, em dois turnos de votação.
Em comunicado divulgado na sexta-feira (9),
Alcolumbre afirmou que a proposta será conduzida com responsabilidade, diálogo
e respeito ao rito regimental. Segundo ele, caberá a cada senador decidir
livremente sobre o texto.
A PEC já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo
relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Novas emendas ainda podem ser apresentadas
durante a tramitação.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário