Prefeitura de Feira de Santana decreta ponto facultativo dia sexta-feira 30/10 em comemoração ao Dia do Servidor

 

A Prefeitura de Feira de Santana decretou na manhã desta terça-feira (20/10), ponto facultativo, sexta-feira (30/08), em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, que neste ano será em uma quarta-feira.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Municipio. A alteração atende a uma solicitação apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (Sindesp) ao Governo Municipal. A entidade pediu que a comemoração, inicialmente prevista para quarta-feira (28), fosse transferida.

Conforme o portal Acorda Cidade já divulgou, a presidente do Sindesp, Lorena Moura, disse que a proposta busca proporcionar um fim de semana prolongado aos servidores municipais, sem comprometer o funcionamento dos órgãos públicos nem a prestação dos serviços à população.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 236, da Lei Federal Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que institui o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DECRETA: Art. 1º - O Dia do Servidor Público, 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), será transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), para efeito de fruição. Parágrafo único – Fica estabelecido o ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, não sujeitas a regime de plantão, e que não prestem serviços essenciais, no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira). Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 19 de outubro de 2026.

Foto: Jorge Magalhães