Nova lei determina emplacamento para cinquentinhas

Os condutores de ciclomotores, as conhecidas cinquentinhas, a partir de agora vão ter que emplacar o veículo. Essa é uma das determinações da Lei nº 13.154, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, do Código Brasileiro de Trânsito. A publicação saiu no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, 31.

 

Com a mudança, os ciclomotores – veículos com 50 cilindradas de potência - devem ser emplacados e os condutores ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL), assim como automóveis e motocicletas.

 

A mudança na Lei atende à solicitação dos Detrans e tira dos municípios a competência de registro das “cinquentinhas”, como são conhecidos popularmente este tipo de veículo.

 

Feira de Santana já vinha se organizando para providenciar o registro e o licenciamento dos ciclomotores, inclusive já se buscava um convênio com o Detran. O município foi um dos primeiros do Nordeste a tratar do registro e licenciamento de ciclomotores, mas com a publicação da lei no Diário Oficial da União, a competência de registrar ciclomotores foi transferida dos municípios para o governo do estado.

Pavimentação livra comunidades da poeira e lama

A pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) ou a paralelepípedo de ruas em diversos bairros de Feira de Santana está livrando, definitivamente, as comunidades da convivência com lama e poeira. A cada urbanização de uma via pública, moradores e motoristas e comemoram os investimentos promovidos pelo Governo Municipal, levando infraestrutura a várias localidades do município.

 

Moradores e comerciantes de uma das localidades que mais enfrentaram transtornos com lama e buraco nas vias públicas hoje vivenciam uma situação bem diferente. A rua Calamar, principal via de acesso ao bairro Conceição, e ruas transversais, saíram definitivamente da lama.

 

Para os moradores do bairro, os investimentos representam conquistas para todos. “Graças a Deus, a rua Calamar agora é outra. Valeu a pena esperarmos porque agora estamos em um local bem melhor e que dá gosto para todos nos morarmos”, afirmou o vigilante Joelintom Santana Cerqueira.

 

A mesma satisfação é do comerciário Wesley Souza de Oliveira. “Antes enfrentávamos muitos transtornos com a lama invadindo as casas e lojas. Agora com a drenagem da rua e a nova pavimentação todos nossos problemas acabaram. Só precisamos agora é que os motoristas tenham mais consciência e não usem a rua como pista de corrida. Caso contrário precisaremos que a Prefeitura coloque ainda mais quebra-molas”, ressaltou Wesley Souza de Oliveira.

 

E outros bairros, a satisfação é a mesma. Obras de pavimentação de inúmeras ruas já contemplaram e continuam sendo realizadas em localidades como Viveiros, Tomba, Asa Branca, Santo Antônio dos Prazeres e muitos outros.

Doação de sacolinhas em supermercado não é relação de consumo, diz Procon

O Procon, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, não pode exigir que supermercados ou outros estabelecimentos comerciais embalem suas vendas em sacolas plásticas. “O CDC não prevê sacolas grátis”, diz a superintendente do órgão em Feira de Santana, Suzana Mendes.

Outro ponto é a ação da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) nos tribunais federais superiores, na defesa da suspensão da doação das sacolinhas.

Ela afirmou que a fiscalização do Procon nestes estabelecimentos tem como foco na relação de consumo. A boa prestação do serviço. “Toda mercadoria deve ter a etiqueta com o preço, os produtos devem estar bem acomodadas e os produtos não devem estar com os prazos vencidos, entre outras muitas situações”.

A atenção ao serviço prestado é prevista no CDC. A superintendente comentou que as ações de fiscalização são rotineiras nestes estabelecimentos e que está prevista na lei a aplicação de multas e a suspensão das atividades da empresa.

Expofeira: acesso ao parque também será feito pela Noide Cerqueira

Quem for ao Parque de Exposição João Martins da Silva durante a XXXX Exposição Agropecuária de Feira de Santana terá a opção de entrar ou sair pela avenida Noide Cerqueira. A Expofeira, principal evento da pecuária do interior do estado, vai acontecer entre os dias 6 e 13 de setembro.

 

O secretário de Agricultura, Wellington Andrade, lembra que no ano passado foram registrados problemas de congestionamento na BR 324, à altura do Parque. “Acredito que esta alternativa vai contribuir para que este problema aconteça, porque boa parte dos veículos vai entrar e sair por esta estrada”, disse o secretário.

 

A busca da alternativa foi motivada pela observação do trânsito no ano passado, quando os veículos que transitavam na BR e os que saiam da avenida deixaram o tráfego muito lento.

 

De acordo com ele, houve um acordo, com o dono da área de terra onde a estrada vai ser construída, para a cessão em regime de comodato. Os veículos ficarão estacionados em uma área próxima do local onde os shows são realizados, que está sendo estruturado para oferecer segurança.

Humildes encerra comemorações a São Cristóvão

Reverenciado como protetor dos motoristas, São Cristóvão foi homenageado com missa festiva no distrito de Humildes, na manhã deste domingo, 02. A tradicional celebração, marcando o encerramento do novenário, iniciado no dia 24 de julho, reuniu centenas de fiéis, numa demonstração de fé dos católicos.

 

A missa festiva foi celebrada pelo padre Cristiano, reunindo pessoas da comunidade. O prefeito José Ronaldo de Carvalho também esteve presente, além dos secretários de Governo, Paulo Aquino, e de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Roberto Tourinho, do deputado estadual Targino Machado, e do ex-deputado federal Colbert Martins, e ex-vereadores Liomar Ferreira e Zé Curuca.

 

O templo da Igreja Católica se tornou pequeno para a multidão que acompanhou a missa. Em clima de festa, marcado por espocar de fogos de artifício, os fiéis celebraram o santo que também é conhecido como aquele que conduziu Jesus Cristo.

Escola Antônio Gonçalves comemora um ano de construção

Dança, música e poesia marcaram a comemoração do aniversário de um ano de construção da Escola Municipal Antônio Gonçalves Silva, localizada no bairro Parque Ipê. Pais, alunos, professores e funcionários se reuniram na quadra poliesportiva da unidade, na tarde desta sexta-feira, em um evento marcado pela emoção.

 

"Um ano depois, reafirmo que é possível fazer uma educação pública de qualidade. Oferecer aos nossos alunos um ambiente tranquilo, seguro e onde eles podem se desenvolver.  Não diria que é uma tarefa fácil, mas com amor, vale a pena", afirma, entre lágrimas, a diretora da unidade, Gabriela Passos Moreira.

 

A escola tem como estrutura nove salas de aula, auditório, biblioteca, parque infantil, cozinha, refeitório, sala de professores, sala de materiais didáticos, de informática, secretaria e diretoria. Com capacidade para 400 alunos por turno, a unidade foi uma das primeiras a receber o novo padrão desenvolvido pela Secretaria de Educação para as escolas municipais.

 

"Esta é uma escola de primeiro mundo", é o que afirmam Marisa Barros Santos, mãe de Andressa da Silva, aluna do 3º ano, Antenor de Souza, porteiro da escola há oito meses e Nildete Souza dos Santos, merendeira da unidade. Eles reforçam o que pensam os estudantes do 4º ano, que em coro, cantaram: "Ilari lari lari ê, a Antônio Gonçalves educa com amor!" durante a apresentação da paródia da Música Ilariê, da cantora e apresentadora Xuxa.

 

Estudante do 5º ano, Geisiane Andrade de Carvalho Oliveira diz que o cuidado com os alunos é a melhor parte de estudar na escola: "Os professores e a nossa diretora fazem de tudo para que nós possamos aprender. Além de tudo, aqui tem muito amor". O que confirma a opinião da professora da unidade, Jussara Pinho: "Já trabalhei em outras escolas, mas nenhuma tinha tanto amor pela educação, como esta".

 

Participaram também do evento Cleber Gonçalves, filho de Antônio Gonçalves Silva, entusiasta da educação e homenageado com o nome da escola, e sua esposa, a diretora do Departamento de Ensino da Seduc, Carolina Gonçalves. Adriana e André Santos, da comunidade evangélica Vida em Cristo, cantaram louvores em voz e violão, como parte da solenidade.

Pavimentação em conclusão em mais três bairros

Mais uma etapa das obras de pavimentação de ruas nos bairros Viveiros, Sítio Matias e Jussara entram em fase de conclusão e deverão ser inauguradas dentro em breve. As intervenções foram promovidas pela Prefeitura, com recursos próprios do Município, elevando a qualidade de vida das comunidades de bairros periféricos.

 

No Viveiros, a pretensão do Governo Municipal, conforme compromisso assumido pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho com a comunidade, é de urbanizar 100% das ruas desta comunidade. Somente desta vez estão sendo pavimentadas a paralelepípedo 26 ruas.

 

Nesta localidade, as obras estão sendo executadas pela construtora 5M, vencedora de licitação pública realizada pela Prefeitura de Feira de Santana. Falta concluir na rua VP 36 e VP 51.

 

Já no Sítio Matias, as obras de pavimentação estão sendo executadas com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), considerado o que há de mais nobre em urbanização de vias públicas. Contempla nova etapa da rua dos Telégrafos, onde os moradores deixaram de conviver com lama, buracos e poeira.

 

Também estão sendo executadas obras de infra-estrutura no bairro Jussara, onde o prefeito José Ronaldo de Carvalho percorreu a localidade, na manhã deste sábado, 01, acompanhado de populares e lideranças da comunidade, e de técnicos da Construtora Pedra, vencedora de licitação pública para execução dos serviços.

 

Neste bairro as obras foram executadas em quatro ruas e mais seis travessas, com pavimentação a paralelepípedo. Nesta etapa está em conclusão na rua Ipuaçu. Para fechar todo o bairro, faltam ainda mais oito travessas, cujas obras deverão ser anunciadas pelo prefeito José Ronaldo durante a inauguração.

 

Para a líder comunitária Milena Couto, as obras representam ganhos na qualidade de vida dos moradores da comunidade. “Nós saímos definitivamente da lama, graças a Deus e ao prefeito José Ronaldo, que vem ouvindo nossos apelos e nos atendendo com estas importantes melhorias”.