TJ-BA determina pagamento dos salários dos professores grevistas

Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou na segunda-feira (28) o pagamento dos salários aos professores estaduais grevistas. O corte do salário dos professores foi anunciado pela Secretaria de Educação no dia 19 de abril, após determinação do governo. A categoria está em greve há 49 dias.

Procurada pelo G1, a assessoria da Procuradoria Geral do Estado informou que a liminar está sendo avaliada e que as determinações judiciais devem ser cumpridas, mas a forma de pagamento dos professores está sendo estudada.

Nesta terça-feira (29), os professores voltaram a se reunir em assembleia e definiram a continuidade da greve. "As ações de protesto serão mantidas. Hoje, às 17h, faremos uma panfletagem no Pelourinho. Na quinta-feira estamos organizando uma caminhada de Ondina até o Farol da Barra e na sexta vamos nos reunir com os pais e alunos no Colégio Central", enumera Rui Oliveira, presidente do sindicato da categoria.

Corte do ponto

A greve já foi considerada ilegal pela Justiça e o ponto dos grevistas foi cortado. O departamento jurídico do sindicato da categoria (APLB) deu entrada em uma ação com pedido de liminar à Justiça na tentativa de derrubar a ordem que impõe multa diária de R$ 50 mil até encerramento da greve.

No dia 15 de maio, o Governo da Bahia divulgou comunicado informando que pagaria os salários cortados aos professores em greve caso a categoria se comprometesse a retornar imediatamente às atividades, o que não aconteceu.

Reivindicações

Os professores querem reajuste de 22,22% no piso nacional. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio.

Informações e fotos do G1

Professores do estado realizam Feira de Cacarecos no centro de Feira

Com 48 dias em greve, professores da rede estadual de ensino realizaram na manhã desta segunda-feira (28/05), no estacionamento da Prefeitura de Feira, no centro da cidade, uma “Feira de Cacarecos”, para angariar fundos para os colegas que tiveram os pontos cortados pelo Governo do estado.

No local estão sendo vendidos: roupas, sapatos, plantas, eletrodomésticos e eletrônicos, os preços variam entre R$ 1,00 a R$ 10,00.  O movimento conta com o apoio da direção da APLB local. 

A APLB – Sindicato dos Professores – realizará assembleia nesta terça-feira (29/05), no CAB – Centro Administrativo da Bahia para decidir sobre os rumos do movimento.  Já há mobilização de um grupo de 50 pais de escolas de Salvador que determinou um prazo até o dia 30 de maio, com ameaça de invadir a sede da governadoria caso não haja uma decisão entre professores e governo.

Também na manhã desta segunda, estudantes da capital realizam passeata pedindo pelo retorno das aulas. O movimento dos estudantes foi organizado pela rede social – facebook - e promete parar a Avenida Paralela, a partir das 10 horas.

A categoria dos professores permanece com os descontos de seus salários, mas continua a  reivindicar pelo aumento salarial de 22,22%, valor estabelecido pelo governo federal para definição do Piso Nacional. O impasse entre professores e governo deixa fora da sala de aula estudantes que estão às vésperas de realizar o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, cujas inscrições iniciam hoje.

Distrito João Durval comemora a Festa do Vaqueiro

Apesar do período de estiagem ainda enfrentado em algumas comunidades da  zona rural, o homem do campo não perdeu a tradição e alegria de comemorar. Por isso, agricultores e vaqueiros da região estarão reunidos na 14ª Festa do Vaqueiro realizada no distrito de Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu), que começa nesta sexta-feira (25/05) e prossegue até domingo (27).

A programação tem início com uma missa em louvor ao vaqueiro, a partir das 18 horas. Neste sábado (26), a festa começa a partir das 20 horas com shows musicais. A animação ficará por conta das bandas Olhar Sereno, Maria da Paquera, Juvenal Magalhães, Forró com Mel, dentre outros. Já no domingo (27) será realizada uma cavalgada com saída de Pedra da Canoa para a sede do distrito.

Para o organizador do evento, Nailton Nunes, há uma grande expectativa de  participantes de outros distritos nos dias de festa. “É um evento que já virou tradição no município. Mesmo com a seca enfrentada nos últimos meses, o agricultor não perde a esperança e a alegria”, destaca.

Para garantir a organização e o sucesso da festa, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), através dos Departamentos de Limpeza Pública, Áreas Verdes e Iluminação, executa diversos serviços no distrito. Equipes de serviço estão distribuídas na varrição, capinação, poda de árvores e pintura de meio fio, dentre outros. Também serão instalados dez projetores para garantir a iluminação.

“Iniciamos os trabalhos com antecedência para preparar o distrito para os festejos. Até o final da tarde desta sexta-feira (25) todos os serviços estarão totalmente concluídos”, assegura o secretário municipal Alexandre Monteiro (Sesp).

MPF representa contra repórter do Programa Brasil Urgente

Por haver indícios de violação de direitos constitucionais de um preso, a coordenação do Núcleo Criminal do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) representou à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), do próprio MPF/BA, a fim de que adote as medidas cabíveis contra a repórter Mirella Cunha, do programa Brasil Urgente, exibido pela filiada baiana da emissora Band. Há alguns meses, a emissora veiculou a entrevista feita pela jornalista a um homem que se encontrava preso e algemado em uma delegacia de polícia, à disposição do Estado, sob a suspeita de crime patrimonial e estupro.

O procurador da República Vladimir Aras, que é coordenador do Núcleo Criminal do MPF/BA, também encaminhou a representação à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia; à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), também da PGR, a fim de que adotem providencias pertinentes no âmbito da atribuição de cada uma.

Para o procurador, na entrevista há, em tese, indícios de abuso de autoridade, de ofensa a direitos da personalidade, bem como de descumprimento da Súmula Vinculante (SV) 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita uso de algemas a casos excepcionais.

O procurador também solicitou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) informe se há, no âmbito da secretaria, algum regulamento infralegal quanto à proibição de exposição de presos a programas como o Brasil Urgente, dentro das delegacias de Polícia de Salvador/BA, e que remeta ao MPF cópia do auto de prisão em flagrante do homem entrevistado.

A representação foi encaminhada, ainda, à Defensoria Pública da União, para ciência, e eventual exercício de suas atribuições na tutela individual do hipossuficiente, no caso o entrevistado, e à produção do Brasil Urgente para que preserve a fita bruta (sem edição) do programa e a encaminhe ao MPF em cinco dias.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

PRE/BA quer garantir cota para candidatura de mulheres nas eleições 2012

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) expediu, na última sexta-feira, 18 de maio, recomendação aos promotores eleitorais de todo o estado, pedindo zelo pelo cumprimento das cotas para candidatura de homens e mulheres nas eleições 2012. A intenção, segundo o documento, é garantir a participação das mulheres no processo eleitoral. A recomendação, de autoria do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, foi enviada ao Núcleo da Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel) para ampla divulgação entre os promotores da Bahia.

Segundo a Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, do total de candidatos registrados por um partido ou coligação, deve-se ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidatos do mesmo gênero sexual (art. 10º). A Resolução nº 23.373/2011 do Tribunal Superior Eleitoral – que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012 – reforça a questão, determinando, também, a necessidade de observância dos percentuais nos casos de preenchimento das vagas remanescentes e de substituição de candidatos.

Caso seja verificado o descumprimento das normas pelos partidos ou coligações, a recomendação da PRE/BA orienta os promotores a apresentarem petição de impugnação ao “demostrativo de regularidade de atos partidários” – documento que contém os dados dos partidos políticos e coligações entregue à Justiça Eleitoral para efetuar o registro de candidaturas. Cada caso deve, ainda, ser informado à PRE pelos promotores.

Atuação – nas eleições de 2012, relativas aos cargos de prefeito e vereador, a fiscalização direta do cumprimento das normas é de responsabilidade dos promotores eleitorais, membros do Ministério Público do Estado da Bahia que atuam junto ao tribunais de primeira instância, localizados em diversos municípios baianos. O papel da PRE/BA é coordenar e apoiar o trabalho dos promotores eleitorais, atuando judicialmente em processos de segunda instância, que correm no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA).

Confira a íntegra da Recomendação nº 01, de 18 de maio de 2012

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

Artistas de Riachão do Jacuípe e Cruz da Almas vencem o Festival de Sanfoneiros

Luiz Pinto Saturnino, de Riachão do Jacuípe, na categoria até oito baixos, e Jeferson Dias Rios, de Cruz das Almas, na categoria acima de oito baixos, foram os grandes campeões do 5º Festival de Sanfoneiros, realizado na noite desta quarta-feira (23), no campus da Universidade Estadual de Feira de Santana. Como nos anos anteriores, o público prestigiou um dos mais expressivos instrumentos da manifestação popular nordestina, a sanfona. Cerca de 1.200 pessoas lotaram as dependências do Auditório Central da Uefs.

   O 5º Festival de Sanfoneiros também premiou outros artistas. Na categoria até oito baixos, José Apóstolo dos Santos, de Alagoinhas, conquistou a segunda colocação, e Luís Gonçalves de Andrade, a terceira. Daniel Gomes Neto e José Tadeu de Oliveira Filho foram, respectivamente, o segundo e o terceiro na categoria acima de oito baixos.

   Além de troféus, os vencedores ganharam R$ 3 mil (para os campeões das duas categorias), R$ 2.500 (para os segundos colocados) e R$ 1.500 (terceiros colocados). Daniel Gomes Neto também venceu o júri popular e destaque especial do júri. Manoel Ferreira de Oliveira ganhou menção honrosa.

   Presente no Festival, o cantor e compositor Jota Sobrinho afirmou que a Uefs, através do Centro Universitário de Cultura e Arte, o Cuca, tem dado significativa contribuição para o resgate e a manutenção da cultura da Bahia com a promoção de eventos como o Festival de Sanfoneiros, do Bando Anunciador da Festa de Senhora Santana, que sai às ruas no mês de julho, e a Caminhada do Folclore, em agosto.

   Para o repentista Caboquinho, eventos como o Festival de Sanfoneiros orgulham a comunidade. Ele brincou ao afirmar que a paixão pela sanfona só não é maior que “a minha paixão pela viola, é claro, puxando a sardinha para o meu lado”. E ressaltou que a administração do Cuca e de toda a Uefs “está de parabéns pelo evento”.

    Envolvimento

   O reitor José Carlos Barreto ressaltou que o Festival de Sanfoneiros passou a ser uma festa não da Universidade, mas de toda a comunidade, que demonstra envolvimento cada vez maior. A diretora do Cuca, Celismara Gomes, disse que a cada edição do Festival “providenciamos espaços com capacidade maior que a do ano anterior para acolher o público, que sempre supera a expectativa”.

   A finalíssima do 5º Festival de Sanfoneiros começou por volta das 19h30 e só acabou nos primeiros minutos desta quinta-feira. O público permaneceu até o final, prestigiando os sanfoneiros e as diversas atrações convidadas pelo Cuca.

   Todo o espetáculo foi transmitido ao vivo através da internet pela TV Olhos D´Água, da Uefs. Nesta quinta-feira, a Assessoria de Comunicação da Uefs divulgará outras informações sobre o 5º Festival de Sanfoneiros e publicará um show de fotografias do evento no portal www.uefs.br.

   Marcaram presença, também,  o vice-reitor Genival Correa, a pró-reitora de Extensão Maria Helena Besnosik, os coordenadores de Extensão Washington Moura e Rita Breda, a diretora do Cuca, Celismara Gomes, a ex-diretora e idealizadora do Festival de Sanfoneiros Selma Soares, o coordenador do Festival, Jailton Silva do Nascimento, além de outros representantes da Administração da Uefs, das comunidades universitária e externa, como o secretário municipal de Educação, José Raimundo Pereira de Azevêdo.

Everaldo Goes - Ascom/Uefs