Feirense vai ter desconto de até 40 por cento no IPTU

Os contribuintes feirenses poderão ter um desconte de até 40% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a partir deste ano.  Além do habitual desconto de 20% para pagamento antecipado à vista, o cidadão poderá cadastrar notas fiscais de serviços e chegar a mais 20%.

O cadastro é simples e pode ser realizado por qualquer pessoa. O contribuinte deve acessar o endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda (http://www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br/) e clicar no link “Nota Feirense – Programa de Incentivo Tributário para Redução de IPTU 2014/2015”. As pessoas devem realizar o cadastro informando os documentos pessoais e endereço do imóvel que deve sofrer o desconto.

Após o cadastro o contribuinte deve solicitar a emissão da nota fiscal para todo serviço adquirido – o programa não vale para notas fiscais de produtos. A nota deverá ser emitida com o CPF cadastrado no site e o desconto entra automaticamente. Mais de uma pessoa poderá cadastrar o mesmo imóvel para o desconto, assim como mais de um imóvel poderá ser cadastrado por uma mesma pessoa.

O sistema funciona da seguinte maneira: uma nota fiscal emitida no valor de R$ 300,00 tem 5% de seu total destinado a tributação, o que significa R$ 15,00. Deste valor, 20% será destinado a desconto para o contribuinte, que neste caso é de R$ 3,00. A somatória das notas poderá chegar até o valor total do desconto. Se um imóvel cadastrado tiver o valor do IPTU de R$ 200,00 o desconto só poderá ser até R$ 40,00.

As pessoas que se anteciparam e realizaram o cadastro antes do mês de março terão a oportunidade de receber o desconto para o IPTU deste ano. Os demais que realizarem o cadastro terão o abatimento no imposto do ano que vem. Valem as notas fiscais de oficinas automotivas, pet shops, instituições de ensino, academias, serviços médicos, hospedagem e outros semelhantes.

Grande público prestigia a reabertura do Parque da Cidade

Um dia de festa, que reuniu milhares de pessoas. Assim foi este domingo, 23, no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho. O equipamento público passou por melhorias e foi reentregue pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho à comunidade.

Os primeiros visitantes chegaram cedo para comemorar as intervenções e desfrutar da maior área de lazer pública de Feira de Santana para convivência com a natureza. Os serviços foram executados pelo Governo Municipal.

Os pedalinhos retornaram ao lago, após passar por recuperação. No viveiro construído, as aves, algumas delas da espécie calopsita, chamavam a atenção pelo canto e colorido. Os funcionários do parque estavam vestidos com o novo fardamento. A segurança foi reforçada com vigilantes, que vão atuar diariamente, em regime de escala, além de prepostos da Guarda Civil Municipal.

Placas indicativas foram instaladas e as intervenções também resultaram na pintura dos bancos e mesas em concreto, capinação, varrição e ajardinamento, incluindo o plantio da cerca viva. Outra iniciativa é o projeto Umbu Gigante, que está sendo desenvolvido no local.

Ao lado do ambientalista Frei José Monteiro Sobrinho, que dá nome ao equipamento, o prefeito destacou a segurança oferecida aos visitantes, que poderão desfrutar do espaço de terça a domingo. Segunda-feira o equipamento está fechado para limpeza. “É um local agradável e bonito para ser desfrutado por todos os moradores e visitantes desta cidade”, disse José Ronaldo.

Enquanto os adultos prestigiavam o ato, realizavam caminhadas e conferiam as novidades, registrando os momentos em fotos, as crianças se divertiam nos brinquedos, como cama elástica, pula-pula e touro mecânico, assistiam ao espetáculo circense ou desfrutavam de passeios no trenzinho. Os mais jovens participavam de competições esportivas, com partidas de futebol e vôlei. Na grande área verde, repleta de árvores centenárias que oferecem sombra e ar puro, famílias inteiras aproveitavam para o piquenique.

O assistente de contabilidade Daniel Nunes foi com a esposa e seus dois filhos conferir as novidades do parque. “Estamos muito contentes com a reabertura do parque e satisfeitos com a reforma. Moro no conjunto Feira VII e este parque é uma agradável opção de diversão para a família. Voltaremos sempre para desfrutar das belezas naturais que são encontradas aqui”, afirmou.

Outra novidade é a instalação no local do Departamento de Educação Ambiental, onde serão passadas informações sobre projetos da Secretaria de Meio Ambiente e distribuição de cartilhas.

Prestigiaram o ato, ainda, os secretários municipais Jailton Batista (Cultura), Roberto Tourinho (Meio Ambiente), Valdomiro Silva (Comunicação Social), Ozeny Moraes (Agricultura), Mauro Moraes (Prevenção à Violência), deputado federal Colbert Martins Filho, estadual, Carlos Geilson, a presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, o coordenador do Parque da Cidade, Luciano Cerqueira, além de vereadores, diretores municipais e lideranças políticas.

Mais duas escolas de Feira recebem materiais do Reequipar

Duas escolas que compõem a rede municipal de ensino foram beneficiadas na tarde desta quinta-feira, 20, com uma série de equipamentos que oferecem melhores condições de funcionamento.  Foram beneficiadas as unidades de ensino conveniadas à rede: Escola de Tempo Integral Mãe da Providência, na Mangabeira, e Escola Maternal Menino Jesus que fica no Parque Ipê. O prefeito José Ronaldo de Carvalho e a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, acompanharam a entrega que obedece ao calendário do Projeto Reequipar.

Ambientes melhor organizados, oferecendo melhor comodidade e praticidade aos professores e alunos. É o que está proporcionando o Projeto Reequipar, cuja finalidade é renovar o mobiliário das 206 escolas que compõem a rede municipal.

A Escola de Tempo Integral Mãe da Providência, que funciona em regime de parceria entre o Instituto Maria Galbusera e a Secretaria de Educação, recebeu  mesas e cadeiras para professores, armários roupeiros, armários comuns, estantes, liquidificador industrial e caminhas empilháveis que são usados na Educação Infantil. Também ganhou 14 computadores que passam a integrar a Sala de Aula Interativa, ambiente em que professores associam as novas tecnologias às diversas aulas do currículo escolar.

A Escola de Tempo Integral Mãe da Providência atende a 126 alunos do 1º ao 5º ano, com uma equipe pedagógica da rede municipal, composta por seis professores, coordenadora pedagógica, psicopedagoga e diretores.

Já a Escola Maternal Menino Jesus recebeu armários roupeiros, bebedouro e liquidificador industriais. Esta escola possui 170 alunos da Educação Infantil, do grupo 2 ao 5. A escola também é mantida em parceira, neste caso, com a Comunidade Rainha da Paz. Possui 13 professores, coordenador pedagógica e diretora. Representantes das duas unidades também assinaram termo de convênio de Cooperação Técnica com a Prefeitura.

José Ronaldo destacou a revitalização das escolas que é proporcionada pelo Projeto Reequipar. "Conseguimos oferecer aos alunos e professores uma escola mais bem equipada, com um bom aspecto. Tudo isso somado ao trabalho pedagógico bem orientado dos professores resulta numa escola de melhor qualidade para os nossos alunos", observa.

A secretária Jayana Ribeiro parabenizou a equipe das duas unidades pelo trabalho e as incentivou a continuarem as atividades. "São duas escolas conveniadas que realizam um trabalho conceituado. Mas, todas as escolas vão receber o Projeto Reequipar que é uma iniciativa que tem recebido a aprovação dos gestores e professores", comemora Jayana.

Saúde na Escola cumpre seis roteiros

O ônibus do projeto Saúde na Escola cumpre seis roteiros neste primeiro semestre. O cronograma foi definido pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Eventos, e em parceria da Secretaria de Educação.

As escolas municipais Helena Assis Suzart, no Ponto Central;  Centro Integrado de Educação Professor Joselito Falcão Amorim, no centro da cidade; Gente Miúda e João Marinho Falcão, ambas no Jardim Acácia, e Celso Ribeiro Daltro, na Queimadinha, e Horácio Silva Bastos, no Caseb têm sido parada obrigatória do veículo adaptado de consultório.

Nele são ofertados atendimentos com clínico, fonoaudiólogo, enfermeiro e nutricionista. Nesta quinta-feira, 20, o serviço itinerante de saúde foi levado para a Escola Municipal Gente Miúda. Também foi ofertada a vacina contra o HPV.

A dona de casa Tamires do Carmo acompanhou a filha Talita, de 7 anos, durante a consulta. Ela disse que a iniciativa facilita o acesso à saúde, uma vez que, nem sempre encontra disponibilidade de horário para aguardar pelo atendimento em um posto de saúde.

Os atendimentos aos estudantes são sempre na presença dos pais ou responsáveis. A enfermeira Maria Graciete Cotrim diz que o ônibus retornará para a escola nos próximos dias. Será quando os profissionais – médico e enfermeiro – vão olhar os exames laboratoriais solicitados aos estudantes atendidos.

“Eles recebem uma guia diferenciada. Com ela, não é necessário o agendamento pela Central de Regulação. No retorno do ônibus, eles deverão estar com os resultados dos exames em mãos”, explica.

Os pais que desejarem passar por avaliação médica também poderá fazê-la. Nesta sexta-feira, 21, o ônibus vai estar na Escola Horácio Silva Bastos, no Caseb.

FPI criará cartilha com portaria única para a Micareta

A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI realizou uma reunião, na manhã desta quinta-feira, 20, para tratar da estrutura que será montada na Micareta de 2014. Durante o encontro foi aprovado pelos presentes a criação de uma cartilha que tem por finalidade instruir os proprietários de camarotes, barraqueiros e donos de trios elétricos. A cartilha será específica para cada órgão, mas com portaria única. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Prevenção a Violência - Seprev.

Outro objetivo foi tratar as recomendações pertinentes a cada órgão, e a cada instituição, tais como as suas necessidades providenciais a nível de procedimentos que poderão ser executados, desde a montagem da estrutura até a execução da festa.

Estiveram presentes representantes do CREA, Defesa Civil, Embasa, SEMMAM, Procon, Polícia Militar, Coelba, e da Empresa Beira Mar Projetos, vencedora da licitação dos portões de acesso ao circuito da festa.

Informações relativas a cada órgão, para inserção na cartilha, serão disponibilizadas na próxima reunião, prevista para acontecer no dia 27 de março, às 9h, no mesmo local. O chefe de gabinete da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Georgeton Rios, observa que a cartilha norteará as exigências legais.

Credenciamento de profissionais à cobertura da Micareta até dia 4

Os veículos de comunicação que pretendem fazer a cobertura jornalística da Micareta 2014 utilizando o espaço reservado pelo Governo Municipal devem providenciar o credenciamento dos seus profissionais até o dia 4 de abril. O ofício com a relação dos profissionais deve ser entregue na recepção da Secretaria de Comunicação no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h. A Secom funciona no prédio da administração municipal, na avenida Getúlio Vargas.

As empresas devem relacionar profissionais que disponham de registro na Delegacia Regional do Trabalho como jornalista ou radialista (O ofício deve constar o número do registro de cada profissional). Na ausência de registro, deve ser encaminhada declaração, assinada pelo diretor, de vínculo do comunicador, com a função exercida  na empresa. As fotografias dos indicados devem ser enviadas no mesmo envelope, digitalizadas em CD, com a devida identificação.

Todas as indicações serão analisadas pela Secretaria de Comunicação Social, que comunicará ao responsável pela empresa eventuais indeferimentos.  Os veículos podem credenciar até oito profissionais para credenciamento. No entanto, o espaço reservado para cada veículo, por turno de trabalho no camarote da imprensa, será limitado em dois comunicadores. As empresas devem fazer revezamento de suas equipes.

Licitação para processo seletivo SAMU vai ser dia 22 de abril

A licitação para contratar a empresa que vai planejar e realizar a seleção pública simplificada para o preenchimento temporário de vagas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgênica (SAMU) de Feira de Santana está marcada para o dia 22 de abril.

Todas as categorias profissionais do SAMU passarão por esta seleção. Maiores informações poderão ser obtidas no www.feiradesantana.ba.gov.br, onde o edital vai ser publicado, e no Setor de Compras e Licitações, na Secretaria de Saúde, as 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.