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Os contribuintes feirenses
poderão ter um desconte de até 40% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana (IPTU) a partir deste ano. Além do habitual
desconto de 20% para pagamento antecipado à vista, o cidadão poderá cadastrar
notas fiscais de serviços e chegar a mais 20%.
O cadastro é simples e pode ser realizado por qualquer pessoa. O contribuinte deve acessar o endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda (http://www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br/) e clicar no link “Nota Feirense – Programa de Incentivo Tributário para Redução de IPTU 2014/2015”. As pessoas devem realizar o cadastro informando os documentos pessoais e endereço do imóvel que deve sofrer o desconto.
Após o cadastro o contribuinte deve solicitar a emissão da nota fiscal para todo serviço adquirido – o programa não vale para notas fiscais de produtos. A nota deverá ser emitida com o CPF cadastrado no site e o desconto entra automaticamente. Mais de uma pessoa poderá cadastrar o mesmo imóvel para o desconto, assim como mais de um imóvel poderá ser cadastrado por uma mesma pessoa.
O sistema funciona da seguinte maneira: uma nota fiscal emitida no valor de R$ 300,00 tem 5% de seu total destinado a tributação, o que significa R$ 15,00. Deste valor, 20% será destinado a desconto para o contribuinte, que neste caso é de R$ 3,00. A somatória das notas poderá chegar até o valor total do desconto. Se um imóvel cadastrado tiver o valor do IPTU de R$ 200,00 o desconto só poderá ser até R$ 40,00.
As pessoas que se anteciparam e realizaram o cadastro antes do mês de março terão a oportunidade de receber o desconto para o IPTU deste ano. Os demais que realizarem o cadastro terão o abatimento no imposto do ano que vem. Valem as notas fiscais de oficinas automotivas, pet shops, instituições de ensino, academias, serviços médicos, hospedagem e outros semelhantes.
O cadastro é simples e pode ser realizado por qualquer pessoa. O contribuinte deve acessar o endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda (http://www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br/) e clicar no link “Nota Feirense – Programa de Incentivo Tributário para Redução de IPTU 2014/2015”. As pessoas devem realizar o cadastro informando os documentos pessoais e endereço do imóvel que deve sofrer o desconto.
Após o cadastro o contribuinte deve solicitar a emissão da nota fiscal para todo serviço adquirido – o programa não vale para notas fiscais de produtos. A nota deverá ser emitida com o CPF cadastrado no site e o desconto entra automaticamente. Mais de uma pessoa poderá cadastrar o mesmo imóvel para o desconto, assim como mais de um imóvel poderá ser cadastrado por uma mesma pessoa.
O sistema funciona da seguinte maneira: uma nota fiscal emitida no valor de R$ 300,00 tem 5% de seu total destinado a tributação, o que significa R$ 15,00. Deste valor, 20% será destinado a desconto para o contribuinte, que neste caso é de R$ 3,00. A somatória das notas poderá chegar até o valor total do desconto. Se um imóvel cadastrado tiver o valor do IPTU de R$ 200,00 o desconto só poderá ser até R$ 40,00.
As pessoas que se anteciparam e realizaram o cadastro antes do mês de março terão a oportunidade de receber o desconto para o IPTU deste ano. Os demais que realizarem o cadastro terão o abatimento no imposto do ano que vem. Valem as notas fiscais de oficinas automotivas, pet shops, instituições de ensino, academias, serviços médicos, hospedagem e outros semelhantes.
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