Os carnês
do IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano) de Feira de Santana, exercício
financeiro de 2014, começam a ser entregues nas residências dos contribuintes,
pelos Correios, a partir desta semana. O secretário da Fazenda, Expedito Eloy,
diz que o atraso na entrega, devido a greve dos funcionários da estatal, não
vai interferir negativamente no cronograma.
Serão
entregues 94,2 mil carnês até o dia 30 deste mês. Mas a partir de
segunda-feira, 24, os contribuintes poderão imprimi-lo na sua residência – caso
tenha acesso à internet, pelo site sefaz.feiradesantana.ba.gov.br
Eles (os
contribuintes) terão até o dia 15 de abril para quitar o imposto em cota única,
com desconto de 20%. Mas este percentual pode chegar a 40% do valor devido,
caso tenham saldo no programa Nota Fiscal Feirense, que prevê até 20% de abate
no valor devido do IPTU.
Neste
ano, além do desconto extra, os contribuintes poderão parcelar o débito em até
oito vezes, sem juros ou multas, com valor igual ou superior a R$ 50. Mas,
neste caso, perdem o direito ao abatimento. Se dividir, a primeira parcela
deverá ser paga em abril e a última em novembro.
Expedito
Eloy disse que a equipe da Secretaria da Fazenda foi treinada para tirar todas
as dúvidas dos contribuintes, com relação ao IPTU deste ano. “Todos estão
tecnicamente informados sobre como proceder e caso haja necessidade vamos
implantar horário especial de atendimento. A nossa determinação é que ninguém
volte para suas casas com dúvidas”.
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