Ainda no decorrer dessa semana, a empresa responsável pela poluição visual nas ruas de Feira de Santana será identificada e multada pela prática. No último sábado, 22, uma ação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente e Guarda Municipal interrompeu a prática e apreendeu os responsáveis.
A empresa será enquadrada na Lei Comum, no artigo 183, de infrações ambientais, no inciso 23, regulamentada pelo decreto de número 8.144 de 16/12/2010. A infração é de natureza leve e tem multa que varia de R$ 500 e R$ 3.000.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Sérgio Barradas Carneiro, a ação só aconteceu por conta da ajuda da população. “Recebemos a denúncia de um cidadão e assim agimos. É importante a população estar em contato sempre com a gente”.
A empresa ainda poderá ser punida também pela Secretaria de Serviços Públicos (SESP) por conta da sujeira nas ruas. As ações de combate a poluição visual serão intensificadas pela Secretaria de Meio Ambiente, SESP e a Secretaria de Prevenção à Violência e Direitos Humanos (Seprev).
“É importante que as empresas saibam que qualquer tipo de propaganda tem que ter a licença da Administração Pública. E eles também não devem sujar a cidade, pois alguém terá que limpar”, afirma Sério Carneiro.
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