Saúde libera mais de R$ 14 milhões para o Hospital Aristides Maltez

O Ministério da Saúde divulgou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21/05) o aumento de R$ 14,588 milhões no valor que é repassado anualmente ao Hospital Aristides Maltez, unidade especializada em câncer na Bahia. Em fevereiro deste ano, o hospital ameaçou fechar as portas por falta de verbas.

Segundo as informações do diretor da unidade, Aristides Maltez Filho, o aumento na folha orçamentária foi acertado após uma série de reuniões com representantes do Ministério e da prefeitura e irá atender aos valores que o hospital necessita hoje. "Foi uma luta grande que passamos para conseguir aumentar a verba do hospital. Agora vamos esperar o Governo nos enviar o documento para assinar e comemorarmos esse aumento e a manutenção dos serviços do nosso hospital que é o único especializado em câncer em toda a Bahia", diz o diretor.

Maltez Filho salienta que, apesar da prefeitura ainda dever cerca de R$ 13 milhões ao hospital, a quantia não é de responsabilidade a ser cumprida no edital e deve ser negociada entre o hospital e os gestores da capital. "Já há o que comemorar com a manutenção dos serviços prestados", aponta.

Com o aumento das verbas, o Hospital Aristides Maltez foi adequado à Portaria 3.024, do Ministério da Saúde (MS), que prevê incremento de 20% no orçamento de média e alta complexidade para os hospitais filantrópicos que atendem exclusivamente pelo serviço público.

Risco de fechar

A crise foi gerada depois que a Liga Bahiana Contra o Câncer se recusou a assinar novo contrato proposto pela Secretaria Municipal de Saúde. "Além de [o contrato] não citar as dívidas já pendentes, ele prevê uma verba mensal de cerca de R$ 6,294 milhões, quando nós precisamos de R$ 7,600 milhões para manter o hospital funcionando", diz o diretor Aristides Maltez Filho. O custo adicional é decorrente da demanda crescente atendida pelo hospital e que tem sido rebatido pela Secretaria. "Sim, temos mais pacientes todos os dias, meses, anos. Mas eu vou negar o tratamento a uma vítima do câncer que chegar em nosso hospital? Vou devolver ele para onde?", questionou Maltez.

Por outro lado, a Secretaria pontuou que a quantidade atual de pacientes não estava prevista em contrato, o que Gilberto José, secretário de saúde do município, chama de "extra-teto", em termos orçamentários. "Sabemos e temos a sensibilidade para entender que não se deve negar atendimento a nenhum paciente, mas nós temos uma verba para repassar que, se o número de pacientes aumenta, nós não teremos dinheiro para suprir", avalia.

O Hospital Aristides Maltez fez 9,5 mil cirurgias em 2011, atendeu a 11.400 mil pessoas, com 169 mil aplicações de radioterapia, em 21.200 mil ciclos de quimioterapia. Trabalham no local 143 médicos e outros 943 funcionários. Os dados são da administração da instituição filantrópica, que é financiada com verbas federais, municipais e por doações de voluntários.