Rede de educação com mais quatro escolas municipalizadas

Convênio de cooperação técnica firmado entre o Estado e Município

Mais quatro escolas passam a fazer parte da rede municipal de Educação mediante termo aditivo ao convênio de cooperação técnica entre as secretarias de Educação do Governo do Estado e do Município de Feira de Santana. Com isso, 1.829 novos estudantes passam a integrar a rede de ensino nos Anos Finais (6° ao 9º ano).

Já alunos do Ensino Médio foram renanejados para outras unidades do Estado. A portaria orientando a transferência das unidades de ensino foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição do último sábado (25).

O convênio torna municipalizadas as seguintes escolas estaduais: João Durval Carneiro (Caseb); Reitor Edgard Santos (Brasília); João Barbosa de Carvalho (Centro) e Coriolano Carvalho (Sobradinho).

A publicação ainda informa que o Estado vai repassar em favor do Município os recursos financeiros que forem recebidos do Governo Federal, a exemplo do FUNDEB e do PNAE, os quais serão movimentados em conta bancária específica vinculada ao convênio.

A secretária de Educação do município, professora Anaci Paim, esclarece que o processo iniciou no ano passado com a municipalização de seis escolas. Agora, foi dado sequência com o termo aditivo n° 01 ao convênio n° 006/2022.

"Caso tenha demanda e ainda exista vagas nessas escolas será possível a realização da matrícula até o final de abril - exceto a unidade João Barbosa de Carvalho onde o número de matrículas já extrapolou. Essas unidades já possuem diretores designados", afirma.

Além dos professores egressos da municipalização, o quadro será completado conforme a necessidade de cada escola, garantindo o pleno funcionamento.

"Os professores que optaram em permanecer nas unidades municipalizadas não terão nenhum tipo de prejuízos e nem perdas de benefícios e vantagens. Vão continuar sendo remunerados pelo Governo do Estado", explica Anaci Paim.