A Secretaria de Educação vai cadastrar nos dias 30 e 31, instituições
sem fins lucrativos e que realizem trabalho de reciclagem, que tenham
interesse em recolher os livros didáticos considerados irrecuperáveis ou
desatualizados armazenados nas escolas públicas municipais e no seu
almoxarifado.
Os documentos deverão ser entregues das 9h às 12h e das 14h às 17h, na
Secretaria de Educação, à avenida Senhor dos Passos, 197, Setor de
Protocolo. A publicação da lista definitiva da instituições aptas será
no dia 10 de fevereiro, na Secretaria e no Diário Oficial do Município.
As instituições interessadas devem apresentar os seguintes documentos:
cópia autenticada do Estatuto Social e suas possíveis alterações,
demonstrando que se trata de associação sem fins lucrativos e que tem
como objeto a reciclagem de papel; Prova da regularidade com a Fazenda
Estadual e Municipal; Inscrição no Registro de Pessoas Jurídicas;
Registro do Estatuto e da Ata de Constituição da Associação na Junta
Comercial; Alvará de funcionamento.
A inscrição não será realizada fora do prazo, como também com ausência
de algum dos documentos listados. O prazo de validade do cadastro é de
um ano a contar da data da sua homologação. As despesas com o
deslocamento e recolhimento dos livros são de responsabilidade da
instituição cadastrada.
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