Conselheiros tutelares são capacitados quanto aos direitos da criança e adolescente

 

Capacitação

 Entre está quarta (13/10) e sexta-feira (15/10), conselheiros tutelares serão capacitados e atualizados quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), também tem o objetivo de integrar as instituições de proteção social.

O treinamento acontece no Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha, das 8h às 17h, com carga horária de 24 horas.

 

“A proposta é aproximar as instituições de proteção social dos conselheiros, incluindo também as secretarias de Saúde e Educação, onde existe uma grande demanda de questões que envolvem a criança e o adolescente”, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior.

Ainda segundo o gestor da pasta, a iniciativa tem participação da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

 

Os avanços e desafios do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes e o princípio da administração pública e o conselho tutelar; e atribuição dos conselheiros tutelares e leis complementares será tema do primeiro encontro nesta quarta-feira, 13.

Na quinta-feira, 14, os conselheiros serão atualizados quanto as relações interinstitucionais, fundamentos e sistemas de garantias; e sobre o Sistema de Informações para Crianças e Adolescentes (SIPIA). Uma oficina de alinhamento com a rede de proteção social encerra a programação na sexta-feira, 15.