Parque começa receber animais para Expofeira

Dezenas de animais, entre bovinos das raças Nelore, Gir Leiteiro e Girolando, caprinos e ovinos já estão instalados nos pavilhões do Parque de Exposição João Martins da Silva para a Expofeira 2011, que acontece de 04 a 11 de setembro. Os animais começaram a desembarcar no parque no dia 1º e recebem uma série de cuidados para garantir a segurança e bem estar, como a desinfecção de toda a área, incluindo baias e argolas.

A entrada de caminhões e automóveis também exige cuidados. De acordo com o coordenador regional da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Aurino Soares, os veículos passam por um pedilúvio – equipamento projetado para desinfecção dos pneus. 

“Todos os caminhões são obrigados a passar por uma solução bactericida para evitar a contaminação no Parque. Nas passagens de pedestres distribuímos cal virgem, que funciona como desinfetante”, explica o coordenador.
 

Ainda de acordo com Aurino, a equipe da ADAB realiza a análise de exames e fiscalização sanitária. Em caso de irregularidades os animais são recolhidos ao curral de seqüestro e devolvidos ao local de origem.

“Para entrada dos animais na exposição avalizamos inicialmente a emissão de GTA (Guia de Transporte Animal). Para entrada de bovinos é exigido exames de tuberculose e brucelose. Para eqüídeos analisamos os exames de anemia infecciosa e para caprinos são solicitados exame de CAEV (Artrite Encefalite Viral Caprina). Além desses, os técnicos fazem nos animais exame clínico para diagnóstico de sarna e carrapato”, explica.

O estelionatário Antônio Carlos Assis Costa, 37 anos, um dos sócios do Cerimonial Antônius, em Matatu de Brotas, que lesou dezenas de formandos, noivos e aniversariantes, cobrando antecipadamente pelo  buffet contratado para as festas, mas sem prestar o serviço, foi apresentado à imprensa na manhã desta sexta-feira (02/09), no auditório do prédio da Polícia Civil, na Piedade. Capturado ontem, em São Paulo, em companhia do sócio José Dirceu Alves dos Santos Júnior, 33 anos, Antônio Carlos foi recambiado para Salvador por investigadores da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).

José Dirceu, que sofreria de uma grave doença, ficará por enquanto custodiado em São Paulo, devido à fragilidade de seu estado de saúde, a ser comprovado por laudo médico. Com o apoio de policiais civis paulistas, a equipe da Decon localizou os golpistas num imóvel alugado no município de  Itaquaquecetuba, onde vinham residindo desde que fugiram da Bahia.  Eles tinham mandados de prisão preventiva em aberto, expedidos em maio pelo juiz Cláudio Césare Braga Pereira, da 10ª Vara Criminal, segundo informou o delegado Oscar Vieira de Araújo Neto, titular da Decon.

Vítimas do golpe aplicado pela dupla, sobretudo a partir do verão deste ano, denunciaram o Cerimonial Antônius à polícia, tendo a Decon instaurado cinco inquéritos a partir do mês de março. De acordo com as investigações conduzidas pelo delegado João Ricardo Gomes Barbosa, da Decon, o esquema pode ter rendido aos estelionatários mais de R$ 200 mil. Eles exigiam a antecipação do pagamento em 50% e, muitas vezes, do valor total do buffet, mas não prestavam o serviço, constrangendo os clientes e  seus convidados em festas que por falta de bebida, comida e de garçons acabavam não acontecendo.

 Segundo apurou o delegado João Ricardo, os golpistas cobravam, em média, de cada formando, R$ 4 mil pelo serviço de buffet. As festas de casamento custavam, no mínimo, entre R$ 10 e 12 mil. A investigação apontou ainda que o Cerimonial Antônius era registrado em nome da mãe e de uma cunhada de Antônio Carlos, usadas como “laranjas”.

José Dirceu e Antônio Carlos foram indiciados em inquérito policial por crime de estelionato. Trazido para a capital baiana por volta de meia noite de ontem, Antônio Carlos foi interrogado pelo delegado Oscar Vieira para esclarecer, entre outros fatos, o destino do dinheiro arrecadado com o golpe. Ele ficará à disposição da Justiça na Polinter.

Justiça determina bloqueio de bens de Colbert e mais 17

O juiz da 2ª Vara Federal do Amapá João Bosco Costa Soares determinou o bloqueio dos bens de 18 envolvidos no desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo. No início de agosto, 36 pessoas chegaram a ser presas depois que a Polícia Federal deflagrou a chamada Operação Voucher.

Entre os suspeitos que estão com os bens indisponíveis estão o ex-secretário executivo do ministério, Frederico Costa, o ex-deputado federal e ex-secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins e o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés.

Na última quarta-feira (31), o Ministério Público Federal do Amapá denunciou 21 suspeitos, incluindo Frederico, Colbert e Moysés. A defesa de Colbert Martins e Frederico Costa diz que não há provas do envolvimento dos dois em irregularidades. Já a defesa de Moyses alegou que, como secretário-executivo, não cabia a ele rever, individualmente, as atividades e informações prestadas por cada um dos mais de 300 funcionários da pasta.

O pedido de bloqueio, feito pelo procurador do Ministério Público Federal no Amapá Celso Leal tem o limite de R$ 4 milhões, valor que pode ter sido desviado, segundo apurou o inquérito da PF. O objetivo do pedido de bloqueio é assegurar o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos na hipótese de a fraude vir a ser efetivamente comprovada.

Na decisão, o juiz pediu que fosse comprovada via cartório a titularidade dos bens a serem bloqueados, o que, segundo o Ministério Público, deve levar algumas semanas. A lista dos itens colocados à disposição da Justiça inclui o saldo de contas bancárias e imóveis situados em Brasília, Macapá e São Paulo.

No último dia 17, o Tribunal de Contas da União (TCU) decretou o bloqueio dos bens, pelo período de um ano, de Mário Moysés e de outros 24 suspeitos de desvio de dinheiro público, entre funcionários do ministério e empresários.

A proposta de bloqueio de bens, do ministro do TCU Augusto Nardes, foi aprovada pelo plenário do tribunal. Nardes é o relator das investigações que apuram as irregularidades nos convênios do Ministério do Turismo com entidades.

Os R$ 4 milhões foram destinados ao treinamento de 1,9 mil agentes de turismo no Amapá por meio de uma emenda parlamentar ao Orçamento da União, de autoria da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP). O contrato foi assinado entre o ministério e Instituto de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), ONG que seria a responsável pelo treinamento.

Turismo: ONG leva R$ 13 milhões em menos de 2 horas

No apagar das luzes de 2010, o Ministério do Turismo aprovou, em menos de duas horas, um projeto de R$ 13,8 milhões do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural (Indesc), de Jundiaí (SP), para qualificar 11.520 profissionais do turismo, preferencialmente, nas 12 cidades-sedes da Copa de 2014. Criada em 2005 pelo sindicalista Luiz Gonzaga da Silva, a ONG não tem nenhuma experiência em programas relacionados ao turismo, mas já recebeu R$ 1,9 milhão do ministério. Até o momento, nenhum aluno foi matriculado. 

PARTICIPAÇÃO: MP do Amapá denuncia 21 envolvidos na fraude do Turismo

 

ESCÂNDALO: Ministério do Turismo, uma pasta repleta de denúncias

 

Dirigentes da entidade dizem que as aulas só vão começar em janeiro de 2012. Ainda não há equipes prontas, nem centros de treinamento disponíveis, mas o Indesc já mudou de fachada. Na próxima semana, inaugura um novo escritório em uma das áreas comerciais mais valorizadas de São Paulo: a Avenida Paulista, nº 2001, conjunto 19, sala 14, 19ª andar. 

Denunciado na terça-feira por peculato (corrupção) e formação de quadrilha, o ex-secretário executivo do Ministério do Turismo Frederico Costa foi um dos responsáveis pela aprovação do projeto do Indesc. A proposta passou pelo crivo também da ex-diretora do Departamento de Qualificação Regina Cavalcante e pela coordenadora-geral de Qualificação, Freda Azevedo Dias. As duas também foram denunciadas pelo procurador Celso Leal, do Amapá, pelos mesmos crimes imputados ao ex-secretário-executivo. Na operação, a PF aponta o desvio de R$ 4 milhões repassados ao Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) para qualificar profissionais do turismo no Amapá. 

Liberação contraria circular do Planejamento

O ministério liberou R$ 1,9 milhão para o Indesc em 30 de junho deste ano, sob a gestão do ministro Pedro Novais. Já foram empenhados mais R$ 7,8 milhões para gastos ainda este ano. A liberação do dinheiro contraria decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e recomendação por escrito do Ministério do Planejamento. Em 9 de fevereiro deste ano, a ministra Miriam Belchior divulgou circular com a advertência de que "prestações de serviços" de ONGs "somente sejam pagas caso contenham comprovações efetivas quanto à sua realização". 

No projeto aprovado pelo ministério, o Indesc promete qualificar 11.520 profissionais de hotelaria e culinária, de preferência, nas cidades-sedes da Copa. A ideia genérica é treinar garçons, cozinheiros e gerentes de hotel. A ONG não informa, no entanto, onde estão esses profissionais e nem a quantidade que seria qualificada em cada cidade. Segundo a coordenadora-geral do projeto, batizado de CapacitAção, Lidiane Oliveira Araújo, os dados essenciais dependem ainda de sugestões dos governos locais. 

- Em cada cidade vamos fazer um estudo junto com as secretarias de Turismo e com as entidades de classe locais para disponibilizar o número de vagas de acordo com as demandas. Então, não posso dizer: "No Rio vão ser tantos; em São Paulo vão ser tantos" - disse Lidiane. 

Ministro Pedro Novais negou irregularidades

O número 11.520, base para todos os cálculos de gastos do projeto, teria sido definido apenas considerando a capacidade operacional da ONG. Mas a entidade ainda vai contratar equipes de acordo com o número de alunos que surgir. Procurado pelo GLOBO, Luiz Gonzaga da Silva disse que não daria entrevista por telefone. 

O ministro Pedro Novais negou qualquer irregularidade na rapidez com que o projeto foi aprovado ou na liberação do dinheiro para o Indesc. "A entrada do projeto no Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), não necessariamente, coincide com o início da análise dele", disse o ministro, em resposta por escrito ao jornal. 

Novais sustenta ainda que "artigo 42 da portaria interministerial 127 determina que: a liberação de recursos obedecerá ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho e guardará consonância com as metas e fases ou etapas de execução do objeto do instrumento". 

Informações de Jailton de Carvalho do O Globo

Deputados de oposição repudiam aprovação de projeto do Planserv

Com 39 votos favoráveis e 20 contra, o governo estadual conseguiu, na noite desta quarta-feira (31/08), a aprovação na Assembleia Legislativa (AL) do projeto que limita o acesso do servidor público estadual aos serviços do Planserv. A deputada estadual Graça Pimenta (PR) está indignada com a aprovação.

Votaram 59 deputados - os deputados Aderbal Caldas (PP), internado, Gildásio Penedo (DEM) e Rogério Andrade (DEM) foram as abstenções. O presidente da Casa, Marcelo Nilo, também não votou - só se manifestaria em caso de empate, o que não aconteceu.

Além de prometer ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, a oposição também pediu que os servidores se unam para evitar que o Stock Car, marcado para domingo, aconteça.

O Projeto de Lei nº 19.394/2011 é de autoria do poder executivo. Na proposta atual, aprovada, os servidores agora terão que ser coparticipantes no pagamento dos serviços. Já a cláusula que prevê o reajuste automático do plano foi retirada do projeto. Os servidores também conseguiram aumentar o número de representantes no Conselho do Planserv de 3 para 5.

Tumulto na Assembleia

Foram mais de 9 horas de uma sessão que teve momentos de tumulto. Servidores do estado, em greve por 48h, estavam nas galerias. A sessão chegou a ser suspensa por 15 minutos por conta de um desentendimento depois que os servidores começaram a cantar a música "Vou Festejar", que fiz "Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão", puxada por deputados da oposição.

 Nilo acionou a polícia da Casa, para que promovesse a retirada de forma pacífica. A sessão foi suspensa. Acusações como “ditador” e gritos de guerra compuseram o cenário perfeito para que deputados da oposição subissem à galeria para garantir a permanência dos manifestantes. Não houve agressão física e os servidores ficaram, calados a partir de então.

A maioria dos apartes foi feita pelos deputados de oposição, que classificaram a proposta como uma "traição" ao servidor público. Além do líder da oposição, Reinaldo Braga (PR), o deputado Targino Machado (PSC), líder da bancada independente, também recomendou que seus aliados votassem pela rejeição da proposta. Já o líder do governo, Zé Neto, pediu o voto dos aliados para a aprovação.

 “Saio daqui inconformada com este resultado, que influencia de forma negativa na vida dos servidores públicos estaduais, mas também saio consciente de que não estou contribuindo para que o servidor público baiano tenha a sua saúde comprometida”, disse Graça Pimenta.

Os deputados governistas deixaram o plenário sob o protesto dos servidores que acompanharam a sessão das galerias.

Confira como fica o Planserv
Consulta médica - Até 12 por ano
Consulta pré-natal - Até 12 por ano
Consulta pediátrica - Até 24 por ano
Atendimento emergência - Até dez por ano
Exame simples - Até 30 por ano
Procedimento de apoio diagnóstico - Até sete por ano