No apagar das luzes de 2010, o
Ministério do Turismo aprovou, em menos de duas horas, um projeto de R$ 13,8
milhões do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural (Indesc), de
Jundiaí (SP), para qualificar 11.520 profissionais do turismo,
preferencialmente, nas 12 cidades-sedes da Copa de 2014. Criada em 2005 pelo
sindicalista Luiz Gonzaga da Silva, a ONG não tem nenhuma experiência em
programas relacionados ao turismo, mas já recebeu R$ 1,9 milhão do ministério.
Até o momento, nenhum aluno foi matriculado.
PARTICIPAÇÃO: MP do Amapá denuncia 21 envolvidos na
fraude do Turismo
Dirigentes da entidade dizem que as
aulas só vão começar em janeiro de 2012. Ainda não há equipes prontas, nem centros
de treinamento disponíveis, mas o Indesc já mudou de fachada. Na próxima
semana, inaugura um novo escritório em uma das áreas comerciais mais
valorizadas de São Paulo: a Avenida Paulista, nº 2001, conjunto 19, sala 14,
19ª andar.
Denunciado na terça-feira por peculato
(corrupção) e formação de quadrilha, o ex-secretário executivo do Ministério do
Turismo Frederico Costa foi um dos responsáveis pela aprovação do projeto do
Indesc. A proposta passou pelo crivo também da ex-diretora do Departamento de
Qualificação Regina Cavalcante e pela coordenadora-geral de Qualificação, Freda
Azevedo Dias. As duas também foram denunciadas pelo procurador Celso Leal, do
Amapá, pelos mesmos crimes imputados ao ex-secretário-executivo. Na operação, a
PF aponta o desvio de R$ 4 milhões repassados ao Ibrasi (Instituto Brasileiro
de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) para qualificar profissionais
do turismo no Amapá.
Liberação contraria circular do
Planejamento
O ministério liberou R$ 1,9 milhão para
o Indesc em 30 de junho deste ano, sob a gestão do ministro Pedro Novais. Já
foram empenhados mais R$ 7,8 milhões para gastos ainda este ano. A liberação do
dinheiro contraria decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e recomendação
por escrito do Ministério do Planejamento. Em 9 de fevereiro deste ano, a
ministra Miriam Belchior divulgou circular com a advertência de que
"prestações de serviços" de ONGs "somente sejam pagas caso
contenham comprovações efetivas quanto à sua realização".
No projeto aprovado pelo ministério, o
Indesc promete qualificar 11.520 profissionais de hotelaria e culinária, de
preferência, nas cidades-sedes da Copa. A ideia genérica é treinar garçons,
cozinheiros e gerentes de hotel. A ONG não informa, no entanto, onde estão
esses profissionais e nem a quantidade que seria qualificada em cada cidade.
Segundo a coordenadora-geral do projeto, batizado de CapacitAção, Lidiane
Oliveira Araújo, os dados essenciais dependem ainda de sugestões dos governos
locais.
- Em cada cidade vamos fazer um estudo
junto com as secretarias de Turismo e com as entidades de classe locais para
disponibilizar o número de vagas de acordo com as demandas. Então, não posso
dizer: "No Rio vão ser tantos; em São Paulo vão ser tantos" - disse
Lidiane.
Ministro Pedro Novais negou
irregularidades
O número 11.520, base para todos os
cálculos de gastos do projeto, teria sido definido apenas considerando a
capacidade operacional da ONG. Mas a entidade ainda vai contratar equipes de
acordo com o número de alunos que surgir. Procurado pelo GLOBO, Luiz Gonzaga da
Silva disse que não daria entrevista por telefone.
O ministro Pedro Novais negou qualquer
irregularidade na rapidez com que o projeto foi aprovado ou na liberação do
dinheiro para o Indesc. "A entrada do projeto no Siconv (Sistema de Gestão
de Convênios e Contratos de Repasse), não necessariamente, coincide com o
início da análise dele", disse o ministro, em resposta por escrito ao
jornal.
Novais sustenta ainda que "artigo
42 da portaria interministerial 127 determina que: a liberação de recursos
obedecerá ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho e guardará
consonância com as metas e fases ou etapas de execução do objeto do
instrumento".
Informações de Jailton de Carvalho
do O Globo
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