JN no Ar: disputa de terras cria clima de tensão em Porto Seguro

A equipe do JN no Ar voou nesta segunda-feira (19/09) para Porto Seguro, no sul da Bahia, para investigar uma disputa de terras que mobiliza índios, produtores e assentados.

O clima no extremo sul da Bahia é de apreensão. De um lado, os índios pataxós, da aldeia Barra Velha, pressionam pela ampliação das terras. Do outro, produtores rurais e até assentados da reforma agrária protestam contra o projeto de ampliação proposto pela Fundação Nacional do Índio, a Funai.

Em abril de 2009, a Advocacia Geral da União deu parecer contrário à ampliação. Com o apoio da Rede Bahia, afiliada da Rede Globo, a equipe conversou com os envolvidos na disputa.

Viagem curta entre Salvador e Porto Seguro, apenas 40 minutos de voo. Ainda estava escuro quando a equipe do JN no Ar pegou o caminho para a aldeia indígena de Barra Velha, a 150 quilômetros. Os índios se pintaram para receber a equipe, mas eles fazem isso com quase todos os visitantes.

Barra Velha é a mais antiga das aldeias Pataxós. É também a maior em extensão territorial: 8,6 mil hectares. Os índios querem multiplicar por seis vezes essa área, para 52 mil hectares, o correspondente a quase 20% do município de Porto Seguro.

“Aqui na Aldeia Barra Velha, 1,8 mil índios estão cadastrados na Funai”, diz o funcionário da Funai Marcos Alves. Os números não batem: o cacique fala em muito mais gente.

Hoje, eles plantam mandioca, feijão, cultivos de subsistência. A fonte de renda vem, sobretudo, do artesanato e da pesca. A área que os índios querem ocupar inclui o Parque Nacional do Monte Pascoal, um dos últimos trechos preservados de Mata Atlântica na Bahia. Ao todo, 110 propriedades rurais também seriam incorporadas ao território pataxó.

Os produtores rurais ocupam 27 mil hectares, pouco mais da metade da área que, segundo o projeto de ampliação da Funai, seriam terras indígenas da Barra Velha. E nessas terras, há fazendas de pecuário e de produção de frutas, como a banana, por exemplo.

São 25 mil toneladas de frutas por mês. Cacau, mamão e café também são plantados nas fazendas. Boa parte das terras foi irrigada e, segundo os produtores, a população da área chega a quatro mil pessoas, incluindo os empregados das fazendas.

Um agricultor mostra o título de propriedade das terras que ocupa, concedido pelo Governo da Bahia em 1982. Ele diz que os outros produtores da região também têm documentos de posse e se queixa que, no levantamento feito pela Funai para a demarcação da área, não houve identificação das fazendas e suas benfeitorias. “Isso dificulta a defesa dos produtores rurais”, apontou o produtor rural Lindomar Lembrance.

O coordenador regional da Funai, Francisco Paes, diz que o processo ainda não foi concluído. Os produtores também se queixam de invasões promovidas pelos índios. Dona Maria, que criava gado em 150 hectares, não pode voltar para suas terras. As terras dela viraram uma aldeia indígena.

O litígio provocou uma aliança rara nas disputas por terras. No sul da Bahia, assentados da reforma agrária e fazendeiros estão do mesmo lado. Terras de assentamentos também estariam incluídas na área da reserva indígena. Em meio ao impasse sobre a questão indígena, a tensão aumenta dia a dia. E cada um cava sua trincheira na terra do descobrimento.

A Advocacia Geral da União disse nesta terça que, diante de novas informações apresentadas pela Funai, pelo Instituto Chico Mendes e o Incra, vai retomar a avaliação do levantamento técnico feito na região.

Informações do G1