Deputados de oposição repudiam aprovação de projeto do Planserv

Com 39 votos favoráveis e 20 contra, o governo estadual conseguiu, na noite desta quarta-feira (31/08), a aprovação na Assembleia Legislativa (AL) do projeto que limita o acesso do servidor público estadual aos serviços do Planserv. A deputada estadual Graça Pimenta (PR) está indignada com a aprovação.

Votaram 59 deputados - os deputados Aderbal Caldas (PP), internado, Gildásio Penedo (DEM) e Rogério Andrade (DEM) foram as abstenções. O presidente da Casa, Marcelo Nilo, também não votou - só se manifestaria em caso de empate, o que não aconteceu.

Além de prometer ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, a oposição também pediu que os servidores se unam para evitar que o Stock Car, marcado para domingo, aconteça.

O Projeto de Lei nº 19.394/2011 é de autoria do poder executivo. Na proposta atual, aprovada, os servidores agora terão que ser coparticipantes no pagamento dos serviços. Já a cláusula que prevê o reajuste automático do plano foi retirada do projeto. Os servidores também conseguiram aumentar o número de representantes no Conselho do Planserv de 3 para 5.

Tumulto na Assembleia

Foram mais de 9 horas de uma sessão que teve momentos de tumulto. Servidores do estado, em greve por 48h, estavam nas galerias. A sessão chegou a ser suspensa por 15 minutos por conta de um desentendimento depois que os servidores começaram a cantar a música "Vou Festejar", que fiz "Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão", puxada por deputados da oposição.

 Nilo acionou a polícia da Casa, para que promovesse a retirada de forma pacífica. A sessão foi suspensa. Acusações como “ditador” e gritos de guerra compuseram o cenário perfeito para que deputados da oposição subissem à galeria para garantir a permanência dos manifestantes. Não houve agressão física e os servidores ficaram, calados a partir de então.

A maioria dos apartes foi feita pelos deputados de oposição, que classificaram a proposta como uma "traição" ao servidor público. Além do líder da oposição, Reinaldo Braga (PR), o deputado Targino Machado (PSC), líder da bancada independente, também recomendou que seus aliados votassem pela rejeição da proposta. Já o líder do governo, Zé Neto, pediu o voto dos aliados para a aprovação.

 “Saio daqui inconformada com este resultado, que influencia de forma negativa na vida dos servidores públicos estaduais, mas também saio consciente de que não estou contribuindo para que o servidor público baiano tenha a sua saúde comprometida”, disse Graça Pimenta.

Os deputados governistas deixaram o plenário sob o protesto dos servidores que acompanharam a sessão das galerias.

Confira como fica o Planserv
Consulta médica - Até 12 por ano
Consulta pré-natal - Até 12 por ano
Consulta pediátrica - Até 24 por ano
Atendimento emergência - Até dez por ano
Exame simples - Até 30 por ano
Procedimento de apoio diagnóstico - Até sete por ano