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HOSPITAL MUNICIPA DE FEIRA

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domingo, 18 de março de 2012

Caminhada em Feira reafirma luta pela defesa dos direitos da mulher

 
Pensando em fortalecer a bandeira da luta por uma maior inserção da mulher na sociedade e pela implementação de políticas públicas que ampliem e assegurem a igualdade e a equidade de gêneros, o Coletivo de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT) Feira de Santana realizou, neste sábado, 14, a primeira Caminhada Março Mulher. Mais de 1500 pessoas saíram às ruas e percorreram o centro da cidade para comemorar os 80 Anos da Conquista do Voto Feminino e para denunciar as situações de discriminação e violência que as mulheres ainda hoje enfrentam.

Animado pela banda Simplicidade A + e a cantora Maryzélia, o evento reuniu autoridades políticas, como a secretária Estadual de Política para as Mulheres, Lúcia Barbosa; o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto; a sub-secretária Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional, Eliana Boaventura; os vereadores Ângelo Almeida e Marialvo Barreto; os pré-candidatos a vereador pelo Partido na cidade Ivannide Santa Bárbara (coordenadora do Movimento Negro Unificado); Pablo Roberto (ex-diretor Comunidade de Atendimento Socioeducativo Zilda Arns), Guilhermino Vaccarezza (gerente de Promoções do Centro Industrial Subaé - CIS), José Rocha (diretor do Centro Social Urbano –CSU), Beldes Ramos (coordenador da Direção Regional de Educação - DIREC), dentre outros companheiros.
 
Também participaram da atividade representantes de diversos movimentos sociais, a exemplo do Movimento dos Sem Terra, que levou cerca de 200 mulheres oriundas de assentamentos e acampamentos situados em Feira.

De acordo com o deputado Zé Neto, há uma urgente necessidade de se inserir a Caminhada no calendário anual da cidade. Ele ressaltou que o PT vem lutando incansavelmente pela instituição de políticas públicas que garantam não apenas os direitos das mulheres, mas também de todas as minorias que sofrem com o preconceito e com a exclusão. 

“Hoje é um dia histórico. É um dia de festa, mas também de reflexão sobre a condição social da mulher na contemporaneidade. Há 32 anos o PT vem lutando pela causa das mulheres e de todas as minorias a fim de construir uma sociedade mais justa e mais igualitária”, lembrou.

Para a secretária Lucinha Barbosa, a maior conquista histórica da mulher foi o direito de votar e ser votada. De acordo com ela, é preciso ampliar ainda mais a participação das mulheres nos espaços políticos. Ela ressaltou também que a eleição da presidenta do país Dilma Rousseff caracteriza uma grande evolução social em prol da igualdade de direitos, mas salientou que ainda há muito a ser feito, principalmente em relação à inserção feminina no mercado de trabalho, inclusive em bolsões essencialmente dominados pelos homens, como a indústria. 

“As mulheres conquistaram muito até aqui. Mas estamos trabalhando ainda mais por uma maior pela inclusão política e produtiva das mulheres. O governo vem elaborando projetos, oferecendo capacitação e promovendo campanhas de conscientização e combate à violência doméstica. Hoje, a Bahia é um dos estados que mais discam o 180 para denunciar casos de agressão física e violência psicológica”, informou, ao tempo em que condecorou o deputado Zé Neto com o Laço Branco, símbolo da luta contra a violência feminina no Canadá, pelo seu trabalho junto ao governo do estado em prol de políticas públicas em favor das mulheres.

Membro do Movimento Unificado Negro e do Movimento de Organização de Mulheres em Defesa da Cidadania, Ivanide Santa Bárbara lembrou que a cada 15 segundos uma mulher é violentada no Brasil. Para ela, os índices alarmantes servem de alerta e mostram a necessidade de políticas mais efetivas de combate à violência. 

“A Delegacia da Mulher, a instituição da Lei Maria da Penha, as Varas de Defesa, as Casas-abrigo e os Centros de Referência que apóiam as mulheres em situação de risco contribuem para que tenhamos um amparo institucional quando vítimas de violência, mas ainda há muito a ser feito. É necessário impedir a propagação da violência de gênero, assim como é necessário melhorar seu acesso ao trabalho e assegurar a igualdade de direitos trabalhistas, já que ainda hoje no Brasil existem mulheres que ganham 70% do salário dos homens”, destacou.

Elis Souza dos Santos, membro do Coletivo de Mulheres e da comissão organizadora da Caminhada, enfatizou que Feira de Santana ainda é carente de creches públicas, necessárias para conciliação entre o trabalho da mulher e sua rotina doméstica, e de hospitais direcionados ao atendimento às mulheres que supram a grande demanda da cidade, oferecendo serviços de maior qualidade e atendimento mais humanitário. 

“Iniciativa feliz a do Partido dos Trabalhadores em promover essa Caminhada. O evento é de suma importância para fomentar discussões e pensar linhas de ação voltadas para a melhoria da condição social das mulheres no Brasil”, ressalvou.
Histórico - Nova Iorque, 08 de março de 1857. A história da luta pelos direitos trabalhistas das mulheres é marcada por uma tragédia. Cento e trinta tecelãs, em greve pela reivindicação de melhores condições de trabalho e salários dignos, são trancadas e queimadas dentro de uma fábrica de tecidos. Símbolo da resistência feminina, o episódio marca, na contemporaneidade, uma reflexão acerca do papel e espaço da mulher na sociedade.
Informações e fotos Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Zé Neto

sexta-feira, 16 de março de 2012

Vigilância fecha fábrica clandestina de cosméticos em Feira de Santana


Uma fábrica clandestina de perfume, cosméticos e produtos de higiene pessoal foi fechada na quinta-feira (15/03) pela Vigilância Sanitária na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador. A empresa estava sediada em uma casa no bairro George Américo há três anos, mas já existia há 12.

De acordo com a Vigilância, a fábrica não possuíam alvará de funcionamento e os produtos desenvolvidos no local não tinham certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No momento da interdição, os técnicos da prefeitura encontraram grande quantidade de matéria-prima para industrialização de perfumes, cosméticos e produtos de higiene pessoal, a exemplo de sabonetes e shampoos.

"A gente chegou até o local através de uma denúncia da Anvisa, que encaminhou para a Vigilância Sanitária do município e a equipe veio fazer a apuração da denúncia", afirma Flávia Gomes, farmacêutica da Vigilância Sanitária.

O órgão aguarda ordem do procurador jurídico do município para retirada de todo material armazenado no depósito da fábrica. Os produtos já prontos e a matéria-prima utilizada serão levados para o aterro sanitário.

Informações da TV Subaé

TSE proíbe propaganda eleitoral antecipada no Twitter


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (15) que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho.

A pena prevista em lei para o candidato que fizer propaganda eleitoral antecipada é de multa que varia R$ 5 mil a R$ 25 mil. O veto à propaganda antecipada pelo Twitter vale só para os candidatos, partidos e envolvidos na campanha. O eleitor que simpatize com algum candidato ou partido pode se manifestar livremente.

O tribunal chegou a essa orientação ao julgar recurso do ex-candidato a vice-presidente da República Índio da Costa (ex-DEM, hoje PSD) contra multa de R$ 5 mil aplicada pelo TSE, em julho de 2010. Costa foi punido por ter divulgado em sua página no Twitter mensagem em que pedia votos para o então candidato à Presidência José Serra (PSDB).

"A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais", teria escrito Indio, conforme trechos postados pelo então candidato.

O julgamento foi interrompido duas vezes, diante da polêmica e da indefinição da Justiça Eleitoral diante do uso das redes sociais nas eleições, mas, por quatro votos a três, os ministos definiram que a lei eleitoral deve ser aplicada a todos os meios de comunicação, inclusive o microblog.

Liberdade de informação

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que votou pela restrição da propaganda ao período eleitoral, negou que a decisão limite a liberdade de informação. "Os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes", argumentou Lewandowski.

Em julgamento de placar apertado, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilson Dipp defenderam a liberação da propaganda no Twitter em qualquer momento. Para eles, o microblog seria um meio restrito de troca de ideias, ao contrário da televisão e do rádio.
"O Twitter é um cochicho, tanto é que tem número de caracteres limitado. Como vamos vedar que alguém converse com outro em período de campanha. Temos condições de interferir em todas as relações humanas?", argumentou o ministro Dias Toffoli.
"Esse modelo de comunicação não transporta divulgação para conhecimento geral, difuso ou incerto e indeterminado, nem perturba ou diminui a lisura do esclarecimento do eleitor. (...) A possível liberdade das redes sociais em rigor não constitui desafios à Justiça Eleitoral, em revés, constitui fator de libertação dos eleitores e cidadãos”, completou o ministro Gilson Dipp.
Diante da decisão, a ministra Cármen Lúcia, presidente eleita do TSE que comandará as eleições deste ano, fez um apelo para que os candidatos respeitem a orientação do tribunal.
“[Essa decisão] significa que o uso do Twitter pelo candidato antes da data legalmente permitida constitui ilícito eleitoral. Estou dizendo isso para que a gente tenha a boa vontade dos candidatos que não usem o Twitter antes em respeito aos cidadãos e à Justiça Eleitoral", afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Informações do G1

Procon divulga lista de empresas líderes em reclamações na Bahia


A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) lidera o ranking de reclamações fundamentadas de 2011, divulgado pela Fundação Procon da Bahia, ligada à Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, nesta quinta-feira (15), Dia Mundial do Consumidor. De acordo com o Procon, foram 743 reclamações contra a Coelba no ano passado.

Os números consideram as queixas abertas por meio de um processo administrativo após não ter ocorrido acordo inicial com a empresa.

A empresa de telefônia Oi ocupa a segunda posição no ranking, seguida pela loja Insinuante. Confira no site do Procon o ranking completo das empresas mais reclamadas.

Outro lado

Através da assessoria, a Coelba informou ao G1 que vai se posicionar em relação à lista do Procon na sexta-feira (16).

A assessoria da Oi informou, através de nota, que a empresa de telefonia "assumiu um compromisso com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) de interação colaborativa e tem investido fortemente em melhorias de processos e ampliação de rede para assegurar a qualidade no atendimento e na prestação dos serviços" para os clientes. Ainda em nota, a Oi informa que, em relação ao serviço de telefonia móvel, a empresa registrou uma redução 24,3% junto ao Procon da Bahia entre os anos de 2010 e 2011.

O G1 tentou contato com a empresa responsável pela assessoria de imprensa da lojas Insinuante e Ricardo Eltero na Bahia, que ocupam o terceiro e quarto lugar no ranking do Procon, respectivamente, mas não obteve êxito nesta quinta-feira (15).

EMPRESAS:                         RECLAMANTES                
1
Coelba
743
2
Oi
625
3
Insinuante
604
4
Ricardo Eletro
588
5
Brastemp e Consul
569
6
Telemar
493
7
Samsung
471
8
Shoptime.com, Americanas.com e Submarino.com
423
9
Casas Bahia
398
10
Embasa
370

Informações do G1

PMs detidos por adesão à greve na Bahia fazem greve de fome


Cinco soldados detidos no 2° Batalhão de Ilhéus, sul da Bahia, por adesão à paralisação na Polícia Militar no mês de janeiro, iniciaram há 24 horas greve de fome para pressionar o julgamento do habeas corpus solicitado pela defesa à Auditoria Militar do Tribunal, em Salvador. A informação foi repassada pela família e confirmada pelo comandante do Batalhão, o coronel Marcelo Luiz Brandão Teixeira.

De acordo com o coronel, eles aceitaram o café-da-manhã, servido às 7h de quarta-feira (14), e passaram a recusar todas as demais refeições. "Eles alegam demora no julgamento de seus pedidos de habeas corpus e estão sabendo da soltura de alguns policiais. Acho que querem pressionar a Justiça”, afirma. Ele acrescenta que as refeições serão servidas normalmente.

As esposas dos soldados estão reunidas desde as 9h desta manhã na entrada do Batalhão em apoio à greve de fome. "Nós apoiamos. Queremos logo o alvará de soltura. Eles estão presos há mais de 30 dias, Isso já caiu na ilegalidade, ultrapassou o limite da prisão preventiva. Hoje tem visita às 16h e vamos saber se eles estão bem física e psicologicamente", afirma a funcionária pública Maziane de Oliveira, 30 anos, uma das esposas.

Para o advogado dos soldados, Valdimiro Otínio, a demora na apreciação do pedido não é comum. Segundo ele, a legislação militar prevê 30 dias de prisão preventiva, período vencido há dois dias. "Entrei com apenas um pedido para seis policiais. Um deles foi libertado na sexta-feira [9], é o único residente em Itabuna, apesar de atuar em Ilhéus. Os cinco ainda presos são naturais de Ilhéus. O juiz apreciou um e esqueceu dos outros, o que é estranho", avalia.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da assessoria de imprensa, informa que a lei não prevê prazo para prisão preventiva, de acordo com o novo Código de Processo Penal, e que todos os cinco casos estão sendo analisados pelo juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, da Auditoria da Justiça Militar da Bahia.