Votações de leis que organizam PM e Bombeiros são adiadas

Sessão na AL-BA

 As votações das Leis de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, do Plano Estadual de Cultura e a que autorizaria o empréstimo para o metrô de Salvador foram adiadas para a quarta-feira (5). Todas estavam previstas para acontecer nesta terça-feira (04/11) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas não houve consenso entre a oposição e a situação.

As leis da PM e dos Bombeiros trazem uma mudança na estruturação da corporação. Desde julho, os bombeiros já estão desvinculados da PM, mas ainda precisam de uma legislação que estruture sua organização.

 

O empréstimo previsto ao metrô, por sua vez, é de R$ 800 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O valor servirá para obras da terceira etapa da linha 1 do metrô de Salvador, ligando Pirajá a Cajazeiras. Já o Plano Estadual da Cultura,  foi adiado pela terceira vez.

 

Na votação de hoje, foi aprovado o projeto de lei que traz alterações nas estruturas de cargos e vencimentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Novo piso dos agentes de saúde depende de ajustes no Orçamento da União

Agentes de saúde

 Os agentes comunitários de saúde e também os de endemias tem conhecimento, pois é de domínio público, que as prefeituras municipais não podem, neste momento, cumprir o novo piso salarial da categoria conforme nova legislação. É o que afirma a secretária de Saúde de Feira de Santana, Denise Mascarenhas.

Ela lembra que o Congresso Nacional aprovou lei estabelecendo que 95% dos salários dos agentes devem ser bancados pela União, enquanto aos Municípios competiria custear os 5% restantes. O Governo Federal ainda responderia pelo obrigatório recolhimento previdenciário.

 

Conforme a secretária, o Ministério da Saúde e a Confederação Nacional dos Municípios já declararam que há necessidade de ajustes no Orçamento da União, para que os novos salários possam ser cumpridos. A expectativa é de que tais ajustes no Orçamento Federal de 2015 sejam efetuados ainda este ano.

 

“A Prefeitura de Feira de Santana, sob a gestão do prefeito José Ronaldo, tem honrado rigorosamente com todos os compromissos junto aos agentes de saúde e de endemias”, diz a secretária. Ela própria já participou de reuniões e de assembleias da categoria, quando teve a oportunidade de esclarecer aos servidores sobre a questão.

Dados mostram retração de casos da chikungunya em Feira de Santana

Combate a chikungunya

 Com 48 novos casos confirmados nas últimas duas semanas, conforme boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira, 4, o índice da febre chukungunya em Feira de Santana demonstra uma desaceleração no crescimento da doença. Ao todo são 419 casos confirmados, 67 casos descartados e 689 continuam em investigação. Também foram notificados 1.175 casos suspeitos.

Conforme o Boletim, "o município apresenta pontos positivos frente as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Epidemiológica, juntamente com a Secretaria de Comunicação, Secretaria de Serviços Públicos, 2ª DIRES, PACS/PSF, parceiros voluntários e a população local".

 

O relatório diz ainda que "a partir da 41ª semana epidemiológica ocorreu uma redução no número de casos suspeitos devido as ações desenvolvidas no município como: mutirões de limpeza, faxinaços, visitas domiciliares, tratamento focal e perifocal, bloqueios com a bomba costal, caminhadas com a participação da comunidade local, acompanhamento e monitoramento dos casos pela Equipe Técnica da Vigilância Epidemiológica, realização de atividades de educação em saúde e divulgação das formas de prevenção através dos meios de comunicação".

 

Foram notificados casos em 74 localidades do município, dentro os quais o bairro de George Américo apresentou 454 (38,63%) notificações, seguido pelo bairro Campo Limpo com 214 (18,21%), Sítio Novo com 50 (4,25%), Cidade Nova com 37 (3,14%), Sobradinho com 34 (2,89%), Povoado Rio do Peixe (Distrito de Jaguara) com 32 (2,72%), Parque Ipê com 24 (2,04%), Pampalona com 18 (1,53%), Gabriela com 17 (1,44%), Distrito Maria Quitéria com 15 (1,27%), Queimadinha com 13 (1,10%) , Tomba e Mangabeira com 10 (0,85%) notificações. 

Boa participação no primeiro dia de ações do Novembro Azul

Novembro Azul

 O primeiro dia de ações do movimento Novembro Azul em Feira de Santana atraiu uma grande quantidade de homens ao posto montado no Centro de Abastecimento, na manhã desta terça-feira, 4. O atendimento foi iniciado às 8h e segue até as 17h. Estão sendo oferecidos exames laboratoriais, aferição de pressão, teste de glicemia e encaminhamentos para consultas com o urologista. Durante a manhã, eles também participaram de palestras e atualizaram o cartão de vacina.

Segundo Kátia Simone Medeiros, coordenadora da Campanha Novembro Azul e Referência da Saúde do Homem no Município, os homens devem se conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas. “Isso diminui a taxa de mortalidade por doenças, especialmente o câncer de próstata”, explica.

 

Para a coordenadora, o resultado do primeiro dia está sendo bastante positivo. “Os homens precisam cuidar de sua saúde e ter atitudes de prevenção em relação às doenças de próstata, que são as que mais têm matado os homens. Estou surpresa com a quantidade de homens presentes aqui”, observa.

 

O comerciante Deusdete Fernando dos Santos, 57, conta que faz o exame regulamente. “Os homens resistem em fazer esse tipo de exame com medo de identificarem doenças. Mas esse tipo de tabu tem que ser quebrado, pois o que importa mesmo é cuidar da saúde”, comenta.

 

Já o trabalhador rural, Cristovam Moreira da Silva, 60, anos, também demonstra essa preocupação. “Faço os exames preventivos todos os anos, pois sei da importância da prevenção”, relata.

Paciente ganha da SMS prótese peniana após decisão judicial

Secretaria de Saúde

 Por força de uma decisão judicial, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai custear a aquisição de uma prótese peniana articulável/ocultável, bem como o procedimento para colocação da mesma conforme indicação médica quanto a esta necessidade beneficiando um paciente residente no município.

Tão logo foi citada no processo que tramitava na Justiça local desde 2009, a Prefeitura acionou a Procuradoria Geral do Município, que apresentou a sua defesa alegando se tratar de um procedimento de alta complexidade e que não consta no elenco de responsabilidades  pactuado com o SUS.  

         

A Justiça, no entanto, deu parecer contrário e determinou que o município seja responsabilizado pelas despesas decorrentes do procedimento em questão. O procurador Geral do Município, Cleudson Almeida, disse que não cabe mais recurso e que todas as providências já foram adotadas no sentido de cumprir a ordem judicial.

      

As despesas levantadas inicialmente ficariam em torno de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Para baixar esse valor sem deixar de obedecer a prescrição médica, a Prefeitura fez um trabalho criterioso de levantamento de custos através da Secretaria de Saúde, o que resultou em uma economia significativa para os cofres do Município.

     

A empresa vencedora foi a VIP MED Produtos Hospitalares Ltda, que vai fornecer a prótese no valor total de R$ 18.772,60. A medida tem amparo legal no ART. 59 IV da lei estadual nº 9433/05, considerando parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município para o Fundo Municipal de Saúde, ratificando a dispensa de licitação para esse tipo de caso. 

Welligton e Marcos declaram apoio a Ronny para a Presidência da Câmara

Vereadores

 Na sessão ordinária desta segunda-feira (3), os edis Welligton Andrade (PTN) e Marcos Lima (PRP) declararam apoio ao vereador Reinaldo Miranda - Ronny (PSDB) para o cargo de presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana. A eleição ocorrerá no próximo mês.

O vereador do PTN iniciou o discurso, ressaltando o conceito de lealdade e fidelidade. “Fiel eu serei sempre, por toda a minha vida, a Deus e a Pátria. Entretanto, leal eu serei sempre por todas as pessoas, porque ser fiel, a luz do Aurélio, é aquele com quem você pode contar. E leal é ser franco e ser honesto”, declarou Welligton, ao anunciar o seu apoio ao edil do PSDB.

O vereador disse que sua decisão foi comunicada, com antecedência, ao edil Carlito do Peixe (DEM), provável concorrente de Ronny à Presidência da Câmara. “Portanto, não estou traindo ninguém”, afirmou Welligton.

 

O vereador teceu  elogios a Ronny e  disse que o tucano merece dirigir o Legislativo Feirense. “Eu jamais apoiaria um nome que não fosse da bancada de José Ronaldo”, salientou.

 

Welligton, que atualmente é 3º secretário da Mesa Diretiva, informou também que almeja a 1ª vice-presidência da Câmara. “Pedi ao vereador Ronny que me desse oportunidade na sua chapa, na condição de 1º vice-presidente”, disse ele, afirmando que Ronny  não colocou obstáculos, embora não esteja definido o seu nome para compor a chapa.

Na sequência, o vereador Marcos Lima declarou que, após reuniões com alguns vereadores e avaliações, decidiu que irá apoiar também Ronny para presidente do Legislativo feirense.

 

“Fui um dos vereadores que mais tentaram buscar uma chapa nesta Casa, mas fui convencido pelo meu colega Welligton Andrade de que, com certeza, Ronny irá fazer uma boa administração. Acredito no seu potencial, ele já é o vice-presidente desta Casa e, com certeza, vamos estar aqui apoiando a sua candidatura”, declarou Marcos.  

 

Em aparte, os edis David Neto (PTN), Alberto Nery (PT), Isaías de Diogo (PPS) e José Carneiro (PSL) também teceram elogios e reiteraram apoio ao vereador Ronny.

Por que investir em um lote?

Brisas Ville

 Pesquisas revelam: um dos principais sonhos de consumo do brasileiro é ter a casa própria. Jovens, adultos e idosos querem ter um “cantinho” pra chamar de seu. Em Feira de Santana, com o mercado imobiliário em constante crescimento, esse objetivo pode ser alcançado de várias formas. O diretor comercial da Nova Vista Empreendimentos Imobiliários, Geraldo Maraux esclarece algumas dúvidas e apresenta as vantagens de comprar um lote para construir.

Segundo Maraux, o primeiro passo é definir quais são as prioridades e quanto a pessoa tem para investir na entrada e nas possíveis parcelas. É preciso planejar os gastos.  “O lote tem a vantagem de ser bem mais barato e isso pode também ajudar na hora de conseguir um financiamento”, diz. Financiar a compra do lote pode ser também outra vantagem quando a pessoa tem o dinheiro para as despesas da construção.  “Tem empreendimento que é possível financiar direto com o incorporador sem burocracia e o cliente pode pagar em até 10 anos, como é o caso do Brisas Ville, aqui em Feira”, acrescenta.

 A opção pela compra do lote tem outro ponto positivo quando se trata de investimento em empreendimentos planejados. Nesse tipo de negócio a pessoa conta com toda a estrutura de um condomínio e até mesmo com as vantagens de se morar em uma área  com espaços de lazer, bons acessos e segurança. Outro ponto favorável é que, mesmo tendo que observar alguns critérios já definidos no projeto, é possível construir a casa do seu jeito, planejando seus gastos, o tamanho dos cômodos e da sua família. “Na compra do lote você constrói sua própria casa da maneira que sempre quis”, observa Maraux. Mas ele lembra também que é preciso continuar com o planejamento do início.  “É comum ver obras que duram anos porque os donos ficaram sem dinheiro antes de concluí-las”.

 

Outra vantagem da compra de lotes é a localização. Geralmente empreendimentos de lotes são totalmente planejados e ficam em zonas mais afastadas do centro da cidade, próprias para quem quer morar em áreas residenciais, o que garante mais comodidade para quem busca tranquilidade.

 

Por último, o diretor enfatiza que é muito importante ter todas as informações sobre o empreendimento, na compra de um lote, sobre os documentos do terreno e aprovação pelos órgãos competentes do projeto. “Tomados esses cuidados investir em um lote é sim um excelente negócio, especialmente porque no futuro as possibilidades de retorno aumentam”, conclui o diretor.

 

Outras dicas

 

•         Nunca compre um lote sem visitá-lo antes. Assim, você evita comprar em um local indesejado.

 

•         Consulte a prefeitura e verifique se o empreendimento está aprovado. A aprovação depende de vários órgãos públicos e de várias licenças, como a ambiental, de localização e de execução da Prefeitura.

 

•         Confira também no cartório de registro de imóveis se o loteamento está registrado.

 

Diretor Comercial – Geraldo Maraux  (71) 9708-3368-  (75) 3622-6447

 

maraux@lifeimoveis.net