Servidores do Judiciário baiano fazem paralisação de 24 horas

Os servidores do Judiciário da Bahia fazem paralisação de 24 horas nesta quarta-feira (27/07), na tentativa de pressionar mais uma vez o Tribunal de Justiça (TJ-BA) a julgar mandados de segurança impetrados pela categoria. Por causa da paralisação, apenas parte dos serviços pode ser realizada nesta quarta, entre eles, habeas corpus, liminar de plano de saúde, guia de sepultamento e os casamentos pré-agendados.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) agendou para a manhã desta quarta uma mobilização em frente ao TJ-BA, localizado no Centro Administrativo, na capital. Eles irão acompanhar a votação do Pleno do Tribunal, que pode votar o agravo regimental sobre a suspensão do pagamento do percentual de 18% sobre as vantagens pessoais dos servidores.

Às 14h, uma assembleia está marcada para avaliar as paralisações, marcadas sempre às quartas-feiras, e o percentual de 10% do Plano de Cargos e Salários. A primeira paralisação aconteceu no dia 4 de maio. De acordo com o Sinpojud, o estado conta com 12 mil servidores e todos estão convocados para aderir ao movimento.

Mandados de segurança

De acordo com Zelito Castro, diretor de imprensa e divulgação do Sinpojud, os mandados estão em pauta desde janeiro deste ano. “O relator já fez os pareceres, que só aguardam julgamento dos desembargadores. Toda quarta-feira entram na pauta mas, por algum motivo, sempre são protelados. Estamos esperando a decisão do colegiado”.

Segundo ele, o primeiro mandado impetrado exige a abrangência do reajuste de 18% adquirido no Plano de Cargos e Salário de 2004 para os benefícios pessoais, não apenas para o vencimento salarial.

O segundo e o terceiro mandados também se referem ao Plano e pedem a inclusão de alguns servidores, como os bacharéis de Direito, que começaram a receber o pagamento retroativo mas que, de acordo com Zelito, foi estornado.