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O preço
da gasolina e do óleo diesel nas bombas dos postos de combustíveis sofreu uma
forte redução em Feira de Santana, logo após a fiscalização da Superintendência
Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-fsa). O órgão havia notificado as
empresas para justificarem o motivo do reajuste bem superior ao autorizado pelo
Governo Federal.
O aumento
autorizado pelo Governo, há 10 dias, foi de 4% para a gasolina e 8% para o óleo
diesel. Entretanto, o Procon constatou que nas distribuidoras nesta cidade o
reajuste ultrapassou 20%. Em muitos postos de combustíveis, o preço do litro da
gasolina subiu de em torno de R$ 2,50 para R$ 3,00, em média. Outros,
entretanto, registraram aumento ainda maior.
O chefe
de fiscalização do Procon, Itaracy Pedra Branca Júnior, informa que o órgão
notificou 12 postos de combustíveis para que seus proprietários justificassem o
motivo do percentual de reajuste adotado. “O órgão considerou o reajuste
abusivo por entender que o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39,
Inciso 5, diz que o consumidor não pode ser colocado em manifesta desvantagem
em relação ao fornecedor”, explica.
A partir
daí, vários postos de combustíveis já reduziram os preços dos combustíveis em
uma média de R$ 0,30 por litro para a gasolina. “É uma vitória na defesa dos
direitos dos consumidores”, afirma Itaracy Júnior. (Ronaldo Belo)
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