Deflagrada nas primeiras horas
desta terça-feira (10), a operação Citrus cumpre 11 mandados de busca e
apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências em Salvador,
Candeias e Santo Amaro. O objetivo é desarticular uma organização que vem
cometendo fraudes fiscais no setor de fornecimento de refeições, com prejuízos
ao Estado que já somam R$ 4,8 milhões.
A operação é realizada por uma
força-tarefa formada pelas secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Segurança
Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a
Administração Pública (Dececap), Procuradoria Geral do Estado (PGE), via
Procuradoria Fiscal, e Ministério Público Estadual (MPE), por meio da
Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal de Âmbito
Regional, com sede na Comarca de Camaçari, em conjunto com o Grupo de Atuação
Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária,
Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf).
A investigação começou há
um ano, a partir de dados colhidos pela fiscalização da Sefaz, que levantou
indícios de ocorrência de fraude na empresa JB Refeições Industriais Ltda. A
empresa é ligada ao Grupo Bordoni, organização com laços familiares com
participação em outras empresas, como uma locadora de veículos, uma prestadora
de serviços de transporte e uma patrimonial.
Após a configuração dos
crimes pelo inquérito policial, a operação Citrus busca obter documentos
sonegados comprobatórios dos atos fraudulentos de simulação de cotas a sócios
(‘laranjas’) que ocupam ficticiamente a condição de sócios na JB Refeições
Industriais Ltda., com sede em Candeias, permitindo aos verdadeiros sócios
eximir-se quanto às obrigações perante a Fazenda Pública Estadual.
Em decorrência dessas
fraudes, a JB Refeições Industriais Ltda. apresenta um crescente volume de
crédito tributário no âmbito estadual. Além disso, após a ação fiscal que
resultou na constituição de crédito, foi detectada uma significativa redução no
seu faturamento, demonstrando indícios de outras possíveis práticas de sonegação
fiscal. Participam da operação, ao todo, 73 servidores estaduais ligados aos
órgãos envolvidos na força-tarefa.
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