Aeroporto João Durval e mais 4 na mira da Operação da Lava Jato

Aeroporto de Feira

 O jornal Estado de S.Paulo deste domingo (07/12) divulgou uma matéria relacionando os aeroportos do país que estão na mira das novas etapas de investigação da Operação Lava Jato devido as concessões e obras dos mesmos.

O jornal revela que, além do Aeroporto de Viracopos que já aparecia nas investigações, estão sob suspeita as obras de adequações no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, em 2008; do Aeroporto de Confins, em Minas Gerais, em 2011; do Aeroporto Eduardo Costa, em Manaus, e a concessão estadual do Aeroporto de Feira de Santana, na Bahia, em 2012.

 

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agerba), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), assinou em junho de 2013 a concessão do aeroporto.

 

Na época, o senador eleito, Otto Alencar, então governador em exercício, assinou com a construtora UTC Participações e com a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart) a concessão do Aeroporto de Feira de Santana, que leva o nome de João Durval Carneiro, e teve valor de contrato de concessão remunerada de R$ 50 milhões.

 

No contrato, estava previsto, pelo período de 25 anos, a ampliação, administração, operação, manutenção e exploração comercial do aeroporto de Feira de Santana pela iniciativa privada. As obras iniciais do aeroporto foram concluídas em setembro deste ano e foi reinaugurado pelo atual governador Jaques Wagner.

 

As investigações da Operação Lava Jato, segundo o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo caso, suspeitam de “crimes transcendentes” que podem ter desviado R$ 10 bilhões dos cofres públicos.

 

Segundo o jornal, a força-tarefa que apura fraudes, desvios, corrupção e propina na Petrobras vai buscar, a partir de janeiro, os “crimes transcendentes” do esquema, conforme suspeita o juiz federal Sérgio Moro.

 

Lista de 750 contratos alvo dos negócios ilícitos do doleiro Alberto Youssef reforçou, na avaliação dos investigadores, a necessidade de apurações em setores de infraestrutura como o de transportes.

Três dessas obras (Confins, Galeão e Manaus) estão na lista de 750 contratos apreendida com Youssef.

 

Sobre a possibilidade de “crime transcendente”, a Associação de Aviação Nacional (ANAC), disse que: “É importante ressaltar que as concessões foram realizadas por meio de leilões públicos, baseados em editais previamente submetidos a audiências públicas e com regras que visavam maximizar a concorrência. Uma dessas regras impedia que a Agência divulgasse os participantes habilitados antes de cada leilão, ou seja, os concorrentes só foram conhecidos no momento de cada leilão. O objetivo dessa estratégia foi justamente evitar eventual conluio entre os participantes”, disse, em nota.