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Desconto no IPTU
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O valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Feira de Santana, a partir de 2015, pode ser reduzido em até 60%, desde que o contribuinte cumpra o que determina a legislação tributária local. Seguramente é um dos descontos mais atraentes entre os municípios brasileiros – isto em todos os portes.
O desconto no débito poderá ser solicitado se o pagamento foi realizado em cota única – até a data do vencimento, se for cumprido o que determina a Nota Fiscal Feirense e se cumprida todas as medidas do IPTU Verde. Os descontos para cada um itens pode chegar a até 20%. Entretanto, nos dois últimos o limite apenas poderá ser atingido à medida dos cumprimentos de cada um dos parágrafos previstos na lei específica.
“Os descontos são importantes instrumentos de política pública que mostram aos cidadãos outra versão sobre os interesses que o município nutre em termos de arrecadação”, disse o secretário da Fazenda, Expedito Eloy. No caso do IPTU Verde, diz, a iniciativa do governo vai resultar em ganho na qualidade de vida dos feirenses. “Neste caso a perda na arrecadação será plenamente compensada com a melhora na vida das pessoas, a partir de práticas sustentáveis”.
O secretário comenta que o governo ao abrir mão de parte da arrecadação se volta à sustentabilidade e com a participação dos contribuintes. “Ações focadas na preservação dizem respeito a todos: governo e comunidade. E uma das maneiras de incentivar o contribuinte a participar ativamente é oferecendo este tipo de vantagem, que não é pessoal. Iniciativas semelhantes já foram adotadas em cidades como São Carlos e Sorocaba, interior paulista, e em Curitiba.
As medidas que constam no IPTU Verde não apenas contribuem para recuperar ou preservar o meio ambiente. Mas resultam em economia financeira as cada final de mês para os contribuintes que adota-las – o reuso de água da chuva, por exemplo é um meio de gastar menos dinheiro na conta mensal de água.
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