Rui Costa anunciou corte de 1.694 cargos no setor público

Anuncio dos cortes

 O governador eleito da Bahia, Rui Costa, anunciou na tarde desta segunda-feira (1º/12) a reforma administrativa que pretende implementar no estado a partir de janeiro de 2015. Entre as ações, destacam-se a redução do número de secretarias, que passam das atuais 27 para 24, e corte de 1.694 cargos no setor público - o que possibilitará economia de R$ 200 milhões por ano.

O projeto com as mudanças já foi enviado à Assembleia Legislativa (AL-BA), nesta segunda-feira, e o objetivo, segundo Costa, é que seja aprovado o quanto antes para que as alterações passem a valer a partir do primeiro mês do seu mandato. O novo gestor estadual, no entanto, ainda não anunciou nenhum dos nomes dos secretários que irão compor o governo.

 

"Todas as mudanças foram propostas no sentido de buscar melhorias para o nosso estado e para o nosso povo, até porque o estado não existe para servir aos servidores, mas sim à população", destacou o governador durante coletiva de imprensa que detalhou as mudanças realizada na Governadoria, no Centro Administrativo.

 

O desenho do novo quadro administrativo prevê o enxugamento do estado, com a extinção de seis secretarias e a criação de outras três. A medida visa fortalecer áreas como Saúde,  Educação e Segurança.

 

Serão criadas as secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Básico, que será comandada pela Embasa, e a de Desenvolvimento Rural. A proposta, segundo Rui Costa, é organizar as ações no sentido de beneficiar os cerca de 600 mil agricultores do estado.

 

As secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a de Desenvolivimento Social e Combate a Pobreza darão lugar à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A proposta, segundo o governo, é aproximar as políticas de direitos humanos da execução das ações de desenvolvimento social, voltadas à promoção da inclusão e cidadania.

 

A Secretaria de Assuntos Estratégicos também será excluída, e suas funções passam a ser desenvolvidas pela Secretaria de Relações Institucionais. O mesmo acontece com a Secretaria da Indústria Naval e Portuária, cujas atividades passarão a ficar sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Outra pasta que deixa de existir é a Secretaria para Assuntos da Copa (Secopa), como já estava previsto após o fim do mundial.

 

As mudanças ainda incluem a readequação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa) e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), que serão transformados em órgãos de regime especial e passarão a ser vinculadas à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e Seinfra, respectivamente.

 

Saúde, Educação e Segurança

 

O governador eleito disse que uma das suas maiores prioridades é a saúde e afirmou que, durante seu mandato, quer "acompanhar de perto as mudanças no setor". Uma das propostas anunciadas na área é o que chamou de "planejamento de co-responsabilidade" do governo do estado com os municípios e a criação de consórcios.

 

"Pretendo adotar o mesmo modelo que vigora no estado do Ceará, que conta com consrórcios interfederativos. Esses consórcios gerem e planejam ações na área de saúde para todas as regiões", afirmou. De acordo com Costa, os consórcios ficarão responsáveis, entre outras coisas, pela construção de novas policlínicas em toda a Bahia e pela gestão do Samu e das UPAS. "Nosso objetivo é implementar esse modelo a partir de janeiro", afirma.

 

Na área da educação, Rui anunciou a extinção das 13 Direcs existentes no estado. Elas darão lugar a 20 núcleos de coordenação pedagógicas, que passarão a ter a responsabilidade de coordenar a educação na Bahia.

 

Na área de segurança, o governador anunciou a criação da Secretaria de Combate ao Crime Organizado e divulgou que o programa Pacto pela Vida passará a ter a cordenação da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

 

Informações do g1 e foto: Carla Ornelas/GOVBA