Fiscalização
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A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), constatou irregularidades em doze imóveis do Residencial Caraíbas, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, localizado no bairro Campo do Gado Novo, na manhã desta segunda-feira, 22. Das 38 denúncias feitas ao órgão municipal, 22 imóveis foram fiscalizados.
As denúncias anônimas tratavam sobre a possibilidade de ocupação indevida, como venda, aluguel, abandono e repasses para terceiros. O Residencial Caraíbas possui 729 casas sobrepostas.
Foram constatadas irregularidades em doze imóveis, enquanto que em quatro, o morador não foi localizado. Em ambos os casos foi emitida uma notificação convocando o responsável a comparecer na Secretaria de Habitação, que está situada próximo à praça Bernardino Bahia. Em outras seis unidades, o morador comprovou ser o beneficiado.
O diretor de Habitação, Ezequiel Trindade, que acompanhou o trabalho, afirmou esses imóveis devem ser ocupados pelas famílias contempladas no sorteio – aquele que assinou o contrato com o agente financiador. No caso do Residencial Caraíbas é o Banco do Brasil.
“Aqueles imóveis em que constatamos a irregularidade, ou seja, os dados fornecidos pela pessoa não coincidiram com as informações do contrato, o morador recebeu a notificação e foi convocado a comparecer na Sehab para fornecer os esclarecimentos. Além disso, será encaminhado um relatório ao banco”, afirma.
O diretor de Habitação salienta que os imóveis em situação irregular poderão ser redirecionados a outras famílias. “É gerado um novo contrato”, pontua Ezequiel Trindade. Na oportunidade também observaram imóveis que tiveram sua estrutura modificada pelo morador. Para esses casos, ele disse que o beneficiado também é passível de notificação.
Além do Residencial Caraíbas, prepostos da Secretaria de Habitação também estiveram nesta segunda-feira no Residencial Bela Vista, no Parque Tamandari, bairro Tomba. O trabalho de visita aos condomínios terá continuidade nos próximos dias.
Ainda segundo dados da Secretaria de Habitação, entre 2018 até o início do segundo semestre deste ano, já foram identificados 344 unidades entre casas e apartamentos com irregularidades nos residenciais do Minha Casa, Minha Vida.
Foto:Luis Troina
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