Foto: Rafael Nascimento/MS
O edital do Programa Mais Médicos para o
Brasil, publicado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (15),
oferece um total de 203 vagas em 131 municípios da Bahia. A intenção é
preencher as vagas disponíveis, especialmente devido às aprovações de médicos
em programas de residência médica.
Em todo o
Brasil, há 2.231 vagas distribuídas em 1.277 municípios e, nesta etapa, os
gestores das prefeituras e do Distrito Federal devem indicar, de 16 a 22 de
maio, quantas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo
edital. Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da
Saúde publicará o chamamento aos profissionais.
Além da
reposição, estão previstas 66 novas vagas para populações quilombolas, que
vivem em assentamentos rurais, em reservas extrativistas, e população
ribeirinha para garantir o acesso à saúde nessas regiões de difícil provimento
e fixação de profissionais.
"Este
é um edital importante para a confirmação da disponibilidade de vagas por parte
dos municípios que já fazem parte do programa. E é um passo fundamental para
que possamos depois dar sequência no chamamento de médicos e com isso efetivar
vagas que tiveram eventuais saídas, mas principalmente manter esse quantitativo
de 28 mil profissionais dentro do programa Mais Médicos”, destaca o secretário
de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.
Mais de 25% das vagas
concentradas em regiões de muito alta e alta vulnerabilidade
Para
atender as regiões que mais precisam, o Programa Mais Médicos utiliza critérios
na distribuição das vagas, tais como a situação de vulnerabilidade social,
maior dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para
o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de
profissionais.
Neste edital,
11,7% das vagas foram destinadas às regiões de muito alta vulnerabilidade e
13,8% para as áreas de alta vulnerabilidade social - 572 vagas aos municípios
de extrema pobreza, considerados de alta e muito alta
vulnerabilidade.
Acesse
o edital e o cronograma desta
etapa
Coparticipação
O Programa Mais
Médicos para o Brasil (PMMB) foi ampliado por meio da modalidade de
coparticipação de estados e municípios. Nessa forma de contratação é descontado
o valor da bolsa-formação (R$12.386,50) do médico do município no Piso de
Atenção Primária, garantindo maior agilidade na reposição do profissional. O
custeio dos auxílios moradia e alimentação ao médico permanece sob
responsabilidade do município.
Neste edital,
são 158 vagas em 107 municípios de muito alta vulnerabilidade que anteriormente
atuavam na modalidade de coparticipação, com bolsas custeadas 100% pelo governo
federal, garantindo maior permanência nessas localidades.
Informações do Ministério da
Saúde
Foto: Rafael
Nascimento/MS
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