A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em ação conjunta com a Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC) e a Guarda Municipal, realizou uma operação intensiva para combater a venda irregular de fogos de artifício em zona urbana. A ação teve como objetivo garantir a segurança da população e coibir práticas que coloquem em risco a saúde e o bem-estar da comunidade.
"Esses fogos não podem ser comercializados em áreas urbanas, pois representam um perigo real para transeuntes e moradores do entorno", alertou o superintendente municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Euclides Artur Costa de Andrade. "Em locais onde forem constatadas irregularidades, como a falta de alvará de funcionamento, a SETTDEC, em conjunto com o Procon, procederá à interdição imediata do estabelecimento", complementou o superintendente.
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Durante a operação, os fiscais verificaram a documentação dos estabelecimentos, a procedência dos produtos, a precificação e as condições de armazenamento. Os lojistas tiveram a oportunidade de apresentar sua defesa, caso houvesse alguma irregularidade. Aqueles que não comprovaram a regularidade da venda tiveram seus produtos apreendidos e as barracas interditadas.
"Além da venda em locais proibidos, fiscalizamos também o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor", explicou Euclides. "Verificamos se os produtos estão com o preço correto, dentro do prazo de validade e se atendem às normas de segurança", detalhou.
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