A Comissão de Saúde e Saneamento concluiu os trabalhos deste ano na manhã desta terça-feira (20/12) com a aprovação por unanimidade do projeto de Lei nº 19.160/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores da Síndrome de Down. A deputada estadual e vice-presidente do colegiado, Graça Pimenta (PR), destaca os números citados no projeto.
“A proposição de autoria da deputada Maria Luiza é de extrema importância. A justificativa do projeto indica que 50% das crianças que nascem com Síndrome de Down possuem doenças cardíacas congênitas. Se o Ecocardiograma for realizado logo quando a criança nasce, poderemos ter um diagnóstico precoce e um tratamento mais eficaz, reduzindo o índice de mortalidade infantil”, considera.
Se for aprovado nas demais comissões, o projeto será votado em plenário. Dados sobre o trabalho realizado pela Comissão de Saúde e Saneamento também foram apresentados durante a reunião. Conforme os números, neste ano o colegiado realizou 30 reuniões, 4 audiências públicas e 11 visitas a hospitais distribuídos em 5 cidades baianas.
Todas as ações geraram relatórios que foram encaminhados à Secretaria da Saúde (Sesab) e aos órgãos relacionados ao tema da Comissão de Saúde e Saneamento. Componente do colegiado, a deputada Maria Del Carmen (PT), parabenizou os componentes da presidência da Comissão “pelo fecundo trabalho realizado ao longo de 2011”.
Assessoria Graça Pimenta
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