O Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente (Condema) aprovou, por unanimidade, todas as medidas autorizadas pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), referentes
ao depósito do lixo no antigo aterro sanitário do Governo Municipal.
As ações foram desenvolvidas pela Agência Reguladora
e Fiscalizadora dos Serviços Públicos Municipais Concedidos (ARSEPUC) e
ratificadas pelo conselho na manhã desta terça-feira (20), no auditório do
Hotel Acalanto. A autorização da Lei Complementar 041/2009, em caráter
provisório, tem validade durante 90 dias e foi emitida no dia 16 de fevereiro.
O secretário municipal de Meio Ambiente e
presidente do Condema, Antônio Carlos Coelho, relembra que o depósito do lixo
foi transferido para outro local porque o aterro sanitário da Sustentare foi
interditado pela Semmam. “Tomamos a medida porque o aterro não tinha condições
de utilização, além de estar sem a autoclave para tratar o lixo hospitalar”,
disse.
A reunião do Condema contou com a presença
dos seguintes membros: Antônio Carlos Coelho (presidente); José Braga da Silva
Netto (suplente do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Carlos
Alberto Firpo); Getúlio Barbosa (secretário municipal de Saúde); José Marcone
Paulo de Souza (secretário municipal de Planejamento); e Alexandre Monteiro
(secretário municipal de Serviços Público).
Estiveram presentes, ainda, Ozeny Moraes
(secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos); Lélia Vitor
Fernandes (suplente do secretário municipal de Educação); Romilce Oliveira Rios
representando o Centro Industrial do Subaé; Joedilson Machado de Freitas
(Crea); e Juliana Maria Rios Lopes (OAB).
Também participaram da reunião Antônio Luiz
Sampaio, representando o Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS);
Hamilton Ramos, (suplente da Entidades dos Trabalhadores); Vivaldo França
(suplente das Entidades Ambientais Não-Governamentais); José João Monteiro
Sobrinho (Organizações de Comunicação Social); e Marloy Antônio de Santana
(suplente da Câmara de Vereadores).
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