Municipalizadas oito escolas da rede estadual

Todas as escolas que ofertam o Ensino Fundamental I (1ª a 4ª série) em Feira de Santana passam a ser de responsabilidade do Governo Municipal, a partir desta quinta-feira (1º). A transferência de oito escolas estaduais para a rede municipal foi firmada através da assinatura de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado, no final da manhã de hoje, no Paço Municipal Maria Quitéria.

A transferência inclui as Escolas Adenil da Costa Falcão, Allan Kardec, Amélia Dourado Neves Apiii, Erasmo Braga, Professor Otávio Mansur de Carvalho, Olga Noemia de Freitas Guimarães Csu, Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior e Centro Escolar Lions Itapororocas. A alteração vai permitir a integração de mais 2.263 estudantes à rede municipal.

Com a mudança, as responsabilidades com manutenção, pagamento de vencimentos, salários e encargos de pessoal, equipamentos e administração das unidades de ensino são transferidas para o Município. Os recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb), por sua vez, serão repassados pela Secretaria da Educação do Estado e colocados à disposição do município.

Durante o ato realizado nesta manhã, o Governo Municipal também firmou contrato no qual prevê a doação de dois terrenos ao Estado, para construção de escolas públicas estaduais nos bairros Viveiros e Mangabeira. As novas unidades de ensino vão ofertar Ensino Fundamental II (5ª a 8ª série) e Ensino Médio, e contarão com biblioteca, laboratórios de informática e ciências, refeitório e quadra de esportes.

Além disso, a intenção é atender principalmente as famílias contempladas com os residenciais do Minha Casa, Minha Vida, no bairro Mangabeira. “Embora não tenha sido registrado um crescimento na demanda, tivemos uma transferência dos alunos para a Mangabeira. A gente precisava dessa parceria com o Governo do Estado, o que vai resolver a procura em outra localidade”, declara o secretário municipal de Educação, José Raimundo Pereira de Azevêdo.

O deputado estadual José Neto observa que a construção da escola no bairro Viveiros vai facilitar bastante para a comunidade local, já que é necessário os alunos se deslocarem para o conjunto Feira X. “À noite eles nem tinham como ir para outro bairro. Hoje o Viveiros tem calçamento, postos de saúde e melhor infraestrutura. Parabéns ao prefeito por sentar, ouvir e negociar”, destaca.

Já o prefeito Tarcízio Pimenta ressaltou que o melhor caminho para mudar o país é investir na educação. Segundo ele, o Governo Municipal tem feito o possível para melhorar o ensino, tanto que tem ofertado fardamento completo, material escolar, lousa digital e livros para incentivar a leitura.

Em seu pronunciamento, o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, agradeceu ao prefeito pela presteza em tratar as duas situações. “O processo da municipalização vem se arrastando há tempo e hoje está se concretizando. Obrigado pela parceria, pois não se faz educação sem trabalhar articulado com as diversas instâncias”, declara.

A solenidade de assinatura dos convênios também contou com a presença do reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), José Carlos Barreto; diretor da Direc 02, Beldes Ramos; presidente da APLB Sindicato, Germano Barreto; e o chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura do Estado, ex-deputado federal Jairo Carneiro.

Estiveram presentes, ainda, o comandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPLR) em Feira de Santana, coronel Hélio Gondim; diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, Edmundo Memeri; presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado, Clóves Cedraz; tenente coronel Rogério Matos Santos; Frei Cristovão Lima; e vereadores David Neto, Alcione Cedraz, José Marques de Messias, José Carneiro e Maurício Carvalho, além de secretários municipais.